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Relatório da oposição exclui aumento de imposto e mantem Refis


Deputado Rubem Martins: relatório vai excluir aumento de alíquota de imposto proposto pelo governador Wellington Dias

 

Se depender da oposição, o governo do Estado vai ter que buscar alternativas para rechear o caixa no próximo ano. Isto porque o relatório a ser apresentado pelo deputado Rubem Martins (PSB) sobre a proposta de aumento de imposto encaminhada pelo governador Wellington Dias (PT) exclui os aumentos de alíquotas e mantém o Refis – que concede descontos para os devedores que renegociarem as dívidas com o Estado.

A proposta original do governo estabeleceu aumento nas alíquotas de impostos para energia, combustíveis, comunicação (telefonia) e fumo. Também incluiu um programa de refinanciamento de dívidas, o Refis. Depois de muita polêmica, na quarta-feira a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, e seguiu para a Comissão de Finanças.

Como na CCJ, o governo tem maioria na Comissão de Finanças. Mas o presidente do colegiado técnico, deputado Severo Eulálio PMDB), está de viagem e o seu substituto, o deputado oposicionista Luciano Nunes (PSDB) indicou relator o outro oposicionista da comissão, o deputado Rubem Martins. O parlamentar do PSB vai apresentar seu relatório na sessão da próxima quarta-feira, com importantes alterações no texto original.

Rubem diz que o aumento de imposto em produtos como combustíveis e energia são inegociáveis. No caso da energia, o próprio governo já havia retirado, diante da pressão do setor empresarial. O relator pode fazer outras modificações no que diz respeito ao Refis, ampliando o alcance da proposta.

Nos bastidores da Assembleia, Rubem afirma que será categórico nessas mudanças por entender que o povo não agüenta mais pagar a conta de uma gestão que não dá nenhuma demonstração de controle de gastos. Ainda assim, diz que está aberto a discussões com os governistas.

A votação da próxima quarta-feira na Comissão de Finanças promete ser outro capítulo da polêmica, com tensão semelhante à verificada na CCJ. Os governistas também se armam para fazer valer o conteúdo da proposta original do governo.