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Governo dá ‘bombom’ em troca da venda Eletrobrás

Cânions do Rio São Francisco em Canindé do São Francisco, Sergipe: um rio que pede socorro, com ou sem venda da Eletrobrás


O governo anunciou as regras que vão nortear a venda da Eletrobrás. E para atenuar as críticas, colocou alguns “bombons” no pacote. São dois, um deles com a intenção de afagar a bancada nordestina, conhecida nos corredores do Palácio do Planalto como “a bancada da Chesf”, e que seria refratária à venda. Mas a oferta não passa disso: um bombom, daqueles que se dá à criança para que ela deixe de chorar após a queda.

O primeiro “bombom” do pacote preparado pela equipe do presidente Michel Temer é uma tentativa de fazer crer que o governo não está se desfazendo um bem público precioso. Lá estabelece que o governo passa adiante a Eletrobrás, mas manterá o direito de veto nas decisões estratégicas. Ora, será um poder de veto que não muda o essencial: a Eletrobrás passará à iniciativa privada. Ponto.

O segundo "bombom", o que tenta agradar a “bancada da Chesf”, prevê investimentos voltados para a recuperação do Rio São Francisco, esse caldeirão cultural e ambiental que é muito mais que um patrimônio nordestino: é um patrimônio nacional. Segundo informações vazadas do Palácio do Planalto, o governo federal vai incluir no projeto de lei da venda da Eletrobrás um programa de investimento para recuperação da Bacia do São Francisco. Parece tentador. Mas não passa de um bombom.

Segundo informações palacianas, o programa terá duração de 30 anos. E prevê investimentos de R$ 350 milhões nos primeiros 15 anos. Vou repetir: R$ 350 milhões em 15 anos. E complemento: uma ninharia.

Para se ter uma idéia, a obra de alargamento da BR 135, no trecho que corta o sul do Piauí, está orçada nos mesmos R$ 350 milhões, com desembolso previsto para dois ou três anos. Pensar nesse investimento no São Francisco como argumento para o apoio à venda da Eletrobrás é oferecer uns trocados.

O Rio São Francisco – como o Parnaíba e o Poti – há muito pede socorro. As agressões ao leito do rio e devastação de suas margens e nascentes preocupam muito. Há uns 30 anos reclama-se um programa de recuperação do Velho Chico. E agora ele surge como contrapartida. A recuperação do São Francisco não deveria ser objeto de barganha. Deveria ser uma oferta de política pública importante para o Nordeste e o Brasil. Demonstração de compromisso com o rio.

Esse “bombom”, de verdade, desvia-se do óbvio: o São Francisco precisa de urgente recuperação, com ou sem venda da Eletrobrás.
 

O Congresso pensou na frente

A proposta do governo federal para revitalização do São Francisco pode chegar tarde. Ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou parecer que permite o uso do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nos projetos de revitalização do Velho Chico. Este ano, o FNE tem orçamento de R$ 26,1 bilhões. O projeto pode ser votado agora em regime de urgência.

A idéia que é que os fundos constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste possam ser utilizados na recuperação de bacias hidrográficas nas três regiões. E, assim, não apenas o São Francisco poderá ser beneficiado. Também outros importantes rios – e aí está a hora do Parnaíba, tão agredido, também ser lembrado.