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Proposta do Orçamento 2018 abre a guerra por dinheiro


Reunião na Comissão de Finanças sobre Orçamento 2018: o primeiro round da guerra por mais recursos no próximo ano

 

A Assembleia Legislativa iniciou nesta semana a discussão sobre a proposta orçamentária do Estado para 2018. O governo festeja os dados. A oposição questiona a prioridade para certas áreas. Mas a guerra principal ainda está por começa: a disputa que realmente tensiona o ambiente é entre os diversos poderes, cada um querendo maior participação no bolo.

As diferenças entre governo e oposição ficaram expostas na discussão que aconteceu na Comissão de Finanças da Assembleia. Os discursos mais desencontrados foram o do secretário de Planejamento, Antônio Neto, e o do deputado Marden Menezes (PSDB), que fez as principais críticas pelo lado da oposição. São leituras bem diversas do mesmo documento: o secretário vê o copo quase cheio; o deputado enxerga quase vazio.

O orçamento do Estado para 2018 está previsto em R$ 12,9 bilhões. As receitas líquidas (o que efetivamente fica com o governo estadual, após deduções como o repasse para municípios) somam R$ 7,85 bilhões. São números que animam o secretário, já que contemplam uma expectativa de recuperação da economia brasileira. Também são festejados outros números, especialmente os repasses para áreas específicas.

Prevalecendo a proposta do Executivo, a grande fatia do Orçamento vai para os compromissos com folha de pessoal: R$ 2,7 bilhões. O setor de Saúde terá recursos da ordem de R$ 811 milhões e a Segurança outros R$ 670 milhões. Já a Educação terá R$ 488 milhões, com R$ 77,4 milhões para saneamento básico e R$ 64 milhões para assistência social. O volume de recursos para amortização da dívida chega a R$ 627 milhões.

Os números festejados pelo secretário Antônio Neto recebem críticas do deputado Marden Menezes. Ele destaca o crescimento de 102,8% nas receitas para a Secretaria de Ação Social, um aumento muito acima de áreas prioritárias como Saúde, Educação e Segurança. Também diz não entender a redução (R$ 3 milhões a menos) no orçamento do Corpo de Bombeiros, na SDR (menos R$ 9 milhões) ou na Secretaria do Turismo (redução de R$ 5 milhões).

 

Começa cabo de guerra entre Poderes

As críticas do deputado Marden Menezes são a parte mais vistosa da guerra do Orçamento. Mas o que tira o sono do governo é mesmo a negociação com os demais poderes. É uma guerra muitas vezes silenciosa, e que envolve quem tem muita força: o Executivo e o Legislativo além do Ministério Público e Tribunal de Contas. Todos com poder de fogo – e poder de dano.

O discurso – verdadeiro – de todo ano é que o cobertor é curto: se cobre os pés, deixa a cabeça de fora. Isto é: se aumenta o dinheiro para um, falta para outro. Todos sabem disso. Mas cada Poder quer puxar o cobertor para si. Ninguém quer ficar ao descoberto.