Cidadeverde.com

Sem imposto sindical, 3.500 sindicatos deixam de existir


Deputado Paulinho da Força: contra o fim do imposto sindical e já articulando nova Lei para seu retorno
 

A principal vítima da Reforma Trabalhista que entra em vigor hoje parece ser mesmo os sindicatos. Ou pelo menos um certo tipo de sindicato. Segundo cálculos que brotam do Ministério do Trabalho, cerca de 30% dos sindicatos de trabalhadores hoje existentes devem deixar de existir sem a fonte obrigatória de financiamento, o imposto sindical, extinto pela Reforma.

O imposto sindical era uma velha disputa entre a CUT e outras centrais sindicais, como a CGT e a Força Sindical. A CUT, desde sua fundação, sempre se posicionou contra o imposto, visto como fonte de financiamento de sindicatos cartoriais, sem representação política efetiva. Mantinham-se não por respaldo da categoria, mas pela obrigatoriedade do imposto. O raciocínio é simples: sindicato representativo e útil é respaldado (inclusive financeiramente) pela base.

Não por acaso, a CUT quase se fez de morta na discussão desse item específico da Reforma. E o que ouvimos foi o eco da voz de lideranças como Paulinho da Força, que além de líder trabalhista é deputado federal. Paulinho ainda hoje está empenhado em restabelecer o imposto obrigatório. Vale lembrar: o imposto sindical era uma contribuição que todo empregado descontava a cada ano (no mês de março), correspondente a um dia de trabalho.

O time de Paulinho acha que a mudança vai matar os sindicatos. Os que pensam naquela mesma linha do antigo pensamento da CUT avaliam que morrem sindicatos, sim: sindicatos sem representatividade. E os cálculos do Ministério do Trabalho indicam que cerca de 30% dos sindicados de trabalhadores vão perder o sentido – já que o sentido da existência seria a gestão desse rico dinheirinho. Isto é: mais de 3 mil sindicados vão desaparecer.

A conta do Ministério é simples: hoje o Brasil tem cerca de 16.800 sindicatos. Desses, algo como 5.100 são representações patronais. Os demais 11.700 sindicatos seriam de trabalhadores. Se tiver sentido o cálculo do Ministério do Trabalho, segundo o qual 30% vão para o beleléu, serão uns 3.510 sindicatos fechando as portas.

Não é pouca coisa.

 

Já tem mudança em curso

A Reforma está só começando a ser implantada. E as pessoas ainda nem estão muito cientes das mudanças. Mas novas alterações nas regras já estão em curso. Inclusive sobre o imposto sindical, que poderá voltar.

O velho imposto pode voltar e jogar por água abaixo o cálculo do Ministério do Trabalho: com uma nova fonte de financiamento, tudo ficaria basicamente como está.