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Wellington tenta assegurar recursos para pagar pessoal


Governador Wellington Dias: em busca de recursos para manter as contas do Estado em dia

 

Duas ações do Governo do Estado chamam a atenção, na semana que acabou. A primeira, a visita do governador Wellington Dias (PT) à sede do Bradesco, em São Paulo. A segunda, a finalização do texto de um Projeto de Lei que chega nesta segunda-feira à Assembleia Legislativa. As duas ações se somam. E têm um único objetivo: permitir que o governo reúna os recursos necessários para o pagamento do servidor nos próximos meses.

O Projeto de Lei vai alterar uma Lei aprovada pela própria Assembleia, por iniciativa do Executivo, em abril deste ano. A Lei autorizou a contratação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no montante de R$ 315 milhões – um valor carimbado, que só pode ser aplicado em infraestrutura, conforme indicou o próprio governo. E a nova proposta permite replicar o valor, com um detalhe: flexibiliza a fonte dos recursos, que pode ser contratado em qualquer instituição financeira. E também deixa livre a aplicação, que pode ir para pagamento de pessoal.

A proposta é uma carta assinada em branco. Com ela, o governo pode ir a qualquer banco e formalizar a operação de crédito de outros R$ 315 milhões. Esse valor é mais do dobro do pretendido por Wellington com a polêmica mensagem de aumentos de imposto. Com os novos impostos, Wellington geria reforçar o caixa do estado em mais R$ 150 milhões. Com as mudanças, o incremento ficou em R$ 110 milhões – que se somam agora aos R$ 315 milhões extras.

Essa autorização a ser solicitada nesta segunda-feira tem tudo a ver com a visita ao Bradesco. Será, provavelmente, a fonte do novo empréstimo. Também muito provavelmente, não será uma operação com os mesmos juros oferecidos pela Caixa – os bancos oficiais costumam oferecer juros não tão elevados quanto os praticados no mercado. E o Bradesco é mercado puro.

Mas o cálculo do governo do Estado é mais imediato. Há compromissos urgentes, em especial o pagamento do 13º salário e os salários de janeiro em diante. As contas do Estado não fecham, daí a busca de aporte extra. O empréstimo com aplicação livre é, na visão do governo, a salvação.
 

Dívida leva 8% das receitas líquidas

O Piauí está prestes a contrair mais um empréstimo. Tem sido a saída do Estado para viabilizar investimentos. Mas a nova operação de crédito, de R$ 315 milhões, não deve ser para investimento. E sim para pagar pessoal. A cobrança da fatura não é imediata, mas num médio prazo, aumentando o desembolso futuro do Estado na amortização de dívidas.

A previsão é que, tendo em conta os empréstimos anteriores, o Piauí vai desembolsar em 2018 cerca de 8% de suas receitas líquidas apenas no pagamento de dívidas. O dado está na proposta de Orçamento em discussão neste momento na Assembleia Legislativa.

Segundo a proposta, o Orçamento do Piauí para 2018 será de R$ 12,9 bilhões. Mas as receitas líquidas (a grana que realmente fica com o governo estadual, após deduções como o repasse para municípios) somam R$ 7,85 bilhões. A maior fatia dessa bolada vai para o pagamento de pessoal: R$ 2,7 bilhões. O volume de recursos para amortização da dívida chega a R$ 627 milhões. Portanto, 8% das receitas líquidas.

Não é pouca coisa. Não é mesmo, sobretudo em um estado onde cada centavo conta e conta muito.