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23 senadores vão às urnas por foro privilegiado

Renan Calheiros e Romero Jucá: alvos da Lava Jato, os dois senadores precisam renovar mandato para seguirem com foro privilegiado

 

Apontado por muitos estudiosos como uma das mais significativs razões para a impunidade dos envolvidos em atos de corrupção no Brasil, o foro privilegiado parece uma instituição quase inabalável. Nos últimos anos, as tentativas de por fim a esse recurso que protege sobretudo os parlamentares fracassaram. De fato, há movimentos mais consistentes em sentido contrário – pelo fortalecimento da chamada prerrogativa de função.

O esforço para manter o foro privilegiado tem plena justificativa quando se olha a lista de parlamentares envolvidos em denúncias da Operação Lava Jato. Sem o foro, poderiam já ter sido julgados e punidos em primeira e segunda instância. Sob o amplo guarda-chuva dessa proteção excepcional, um bom punhado vai para a esfera do STF, uma Corte constitucional que tem outras urgências. O resultado pode ser traduzido em números: dos 54 senadores que agora terminam o mandato, 23 precisam manter a função parlamentar sob pena de verem seus processos correrem fora do STF.

A necessidade de renovação do mandato alcança um punhado de estrelas do Senado, a começar pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MSB-CE). Eunício não chega a ser estrela de primeira grandeza na constelação da Lava Jato, mas essa “lacuna” é facilmente preenchida por uma longa lista de implicados nas denúncias da Operação, todos necessitando da reeleição para seguirem com o foro privilegiado.

Estão nesta situação uma penca de líderes: o líder do governo e presidente do MDB, Romero Jucá (RR); o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ); e o líder da minoria, Humberto Costa (PT-PE). Os quatro são alvos da Lava Jato. Eles têm a ilustre companhia do ex-presidentes da Casa, Renan Calheiros (MDB-AL), e mais outras estrelas do partido do presidente da República: Garibaldi Alves Filho (RN), Jader Barbalho (PA) e Edison Lobão (MA). Lobão, por exemplo, é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um dos colegiados mais importante da Casa.

Dois senadores que presidem partidos são réus no Supremo Tribunal Federal (STF): Gleisi Hoffmann (PT-PR), em ação penal da Lava Jato, e José Agripino Maia (DEM-RN), em desdobramento da operação. Os dois também estão na lista dos senadores com os mandatos a expirar.

A longa lista conta com outros senadores que farão tudo até outubro para verem seus mandatos revonados. Sem um novo mandato, a situação atual, que já é complicada, tende a se agravar.