Cidadeverde.com

Partidos terão R$ 2,6 bi para campanha deste ano


Campanhas Eleitorais: este ano, a conquista do voto terá a injeção de R$ 2,6 bilhões provenientes dos cofres públicos

 

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai engordar de forma bem substancial os cofres das campanhas deste ano. É que o Tribunal autorizou os partidos a utilizarem os recursos do Fundo Partidário nas campanhasde 2018. Isso quer dizer que a bolada será de pelo menos R$ 2,6 bilhões, valor que vai ser acrescido de doações individuais – já que a Justiça Eleitoral tambem autorizou o autofinanciamento.

Em consonância com a decisão do TSE, os partidos terão R$ 888,7 milhões provenientes do Fundo Partidário, recursos que financiam as atividades regulares das siglas. Há ainda R$ 1,7 bi do Fundo Eleitoral, dinheiro que se destina exclusivamente às campanhas. Ocorrer que o TSE decidiu que os partidos podem usar o dinheiro do Fundo nas campanhas.

Tem gente festejando, como o presidente do PTB, Roberto Jeferson: ele diz que fez uma poupança nos anos anteriores e, portanto, tem grana extra para a campanha deste ano. E, conforme o TSE, esse dinheiro pode ser usado na campanha, sem restrições. Partidos como Podemos reclamam: acham um desvio de finalidade, já que há um Fundo específico para o financiamento das campanhas.

De qualquer modo, a distribuição dos dois fundos favorece os grandes. Tome-se o caso do Fundo Partidário, que este ano está nos R$ 888,7 milhões, valor mais alto desde que foi criado. Vale lembrar, esse Fundo cresceu geometricamente desde 2014, apoiado por uma Dilma que buscava apoio dos partidos. Naquele ano, o Fundo foi de R$ 364 milhões. Dilma permitiu que ele pulasse em 2015 para R$ 867 milhões. Em 2016 e 2017 o Fundo Partidário estacionou em nada desprezíveis R$ 819 milhões, para agora chegar a quase R$ 900 milhões, com as bênçãos de Michel Temer e dos mais que interessados deputados e senadores.

Da bolada prevista para esse ano, 5% (R$ 44,5 milhões) serão divididos em partes iguais entre todos os partidos com registro no TSE. Mesmo aquela sigla quase sem voto e sem nenhum representante parlamentar, receberá uma fatiazinha de cerca de R$ 1,3 milhão. Os restantes 95% serão distribuídos proporcionalmente à representação do partido na Câmara dos Deputados. É onde as grandes siglas bombam.
 

As siglas que mais levam do Fundo Partidário

Até grandes partidos estão reclamando da distribuição do Fundo Partidário: argumentam que a decisão dom TSE favorece siglas que não têm efetiva vida partidária, em detrimento das que têm. Seja como for, as grandes legendas não têm muito do que reclamar porque são extremamente favorecidas tanto na distribuição do Fundo Partidário quanto do Fundo Eleitoral.

A divisão do Fundo Partidário destinará às seis maiores siglas (PT, PSDB, MDB, PP, PSB e PSD) nada menos que 53,7% do rico bolo formado com recursos públicos. Traduzindo em números: esses seis partidos ficam com R$ 477 milhões do total. Somente as três maiores (PT, PSDB e MDB) levam 35% da bolada, ou R$ 310 milhões. Uma ajuda e tanto na campanha deste ano.  

Confira o que cabe a cada um dos seis grandes do clube partidário brasileiro:

PARTIDO PERCENTUAL VALOR (R$ MILHÕES)
PT 13,3 118
PSDB 11,0 97
MDB 10,7 95
PP 6,4 57
PSB 6,3 56
PSD 6,0 53