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Sob intervenção, Rio tem a primeira rebelião em presídio

Dois dias após sofrer intervenção federal no seu sistema de segurança pública, o estado do Rio de Janeiro registra na noite deste domingo a primeira rebelião em presídio. Essa rebelião acontece no presídio de Japeri, na Baixada Fluminense – área da Grande Rio – após uma tentativa de fuga. A PM foi chamada a agir para conter a rebelião que fez reféns pelo menos três agentes penitenciários.

Rebelião em cadeias há muito deixou de ser novidade no Brasil, muito menos no Rio de Janeiro, onde as principais organizações criminosas existentes no país concentram especial força. Mas o episódio ganha destaque por ser a primeira após a intervenção, lembrando que tudo que se refere à segurança púbica do Rio – incluindo o sistema prisional – está agora sob o controle do interventor, o general Braga Neto.

O sistema prisional brasileiro é uma tradução trágica da realidade da segurança pública no país. Há superlotação em todos os estados, reflexo da falta de ação dos governantes e também resultado de uma legislação que é complexa e alimenta a morosidade. A superlotação também é bem tradutora de um Judiciário que não consegue dar razão a um mundo de processos que se arrastam por anos.

As condições internas dos presídios alimentam o crime nas ruas. Lá dentro, os chefões do crime fazem das celas escritório de administração da criminalidade, adotando sistemática que obriga cada novo detento a ser parte das organizações que mandam e desmandam na bandidagem.

Com tudo isso, o sistema prisional nem de longe cumpre com sua função, qual seja a de reeducar. Da forma como funciona, o detento que chega a um presídio sai de lá requalificado como bandido, muitas vezes deixando de ser um mero ladrão de galinha para se transformar em uma célula importante do tráfico de drogas ou roubo de bancos.

No episódio deste domingo, no presídio de Japeri, há indícios preliminares de que não foi uma articulação das grandes organizações criminosas – tipo CV ou PCC – em resposta aos novos mandachuvas da segurança. Mas não deixa de ser um desafio para os novos gestores da área. Por exemplo: como justificar que um presídio com mais de 2 mil detentos tenha apenas de 4 a 6 agentes penitenciários por turno?
 

Como começou a rebelião

A rebelião no presídio do Japeri, na Baixa Fluminense, acontece no dia em que a Secretaria de Administração Penitenciária iniciou um reforço nas “medidas de controle”, ação planejada há alguns dias. A medida, no entanto, foi antecipada para evitar reações d população carcerária à intervenção federal na Segurança do Rio.

A rebelião começou após uma tentativa de fuga. Durante a contagem dos presos, agentes foram abordados por detentos com dois revólveres e uma pistola. A fuga não se materializou, mas causou a rebelião da penitenciária. Na sequência, a PM enviou o Batalhão de Choque, o Bope e de batalhões da Baixada Fluminense.

O presídio Milton Dias tem capacidade para 884 detentos, mas contabilizava em janeiro 2.027 presos, segundo o Conselho Nacional de Justiça. O presídio tem ainda registro de esquemas de favorecimento de alguns presos, através de relações corruptas dentro e fora do cárcere.