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Silas critica corte de R$ 30 milhões nos repasses para o Piauí

O deputado federal Silas Freire (Podemos) criticou a decisão do governo federal de cortar R$ 30 milhões em recursos do orçamento destinados ao Piauí. O parlamentar fez o protesto no momento em que o Congresso Nacional votava projeto de lei (o PLN 01/2018) que viabiliza auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos municípios. O dinheito extra para os municípios será assegurado através de remanejamento de recursos orçamentários, e é aí onde essa conta será completada com dotação que era destinada ao Piauí.

“Nos preocupamos com os municípios brasileiros que estão em situação difícil, mas queremos ressaltar que esse remanejamento tira somente do Piauí 30 milhões de reais. Você sabe o que significa menos 30 milhões retirados da Universidade Federal, da Universidade Estadual e da segurança pública de um estado como o Piauí?”, questionou. Para Silas, o remanejamento é um cobertor curto. Nesse caso, disse, estão "cortando o cobertor pela metade".

Apesar de discordar, Silas Freire votou a favor devido ao estado de calamidade no qual os municípios se encontram e também porque o governo promete fazer um novo alinhamento para diminuir o corte aos estados mais prejudicados. “Não abandonaremos os prefeitos nesse momento de dificuldade, por isso, num momento de compreensão votamos sim. Mas fica o nosso protesto contra esse corte que atinge o nosso estado e que muito nos prejudica”, lamentou Silas.
Pelo texto aprovado no Congresso, os recursos serão destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais e a parcela para cada ente federado será definida pelos mesmos critérios de transferências do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Os municípios deverão aplicar os recursos preferencialmente em saúde e educação.

Veja abaixo o momento do voto de Silas Freire, na sessão do Congresso Nacional.