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Um Judiciário igual ao Brasil: dividido e politizado

Desembargador Souza Prudente, do TRF1: críticas à possibilidade de revisão da prisão após condenação em segunda instância

 

Os últimos meses, e em especial as últimas duas semanas, explicitaram: como o Brasil, o Judiciário brasileiro está dividido. E a decisão não se dá em torno de teses essencialmente jurídicas, mas ao redor de visões políticas que se aproximam ao partidário. Tal revelação se dá sobretudo a partir das repetidas querelas (ou melhor, bate-boca) no Supremo Tribunal Federal. Mas não apenas: há manifestações explícitas de outras vozes do Judiciário, como a do desembargador Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1.

Não é uma posição qualquer: é a infestação de alguém em 2ª instância falando sobre decisões da Suprema Corte e às vésperas de uma votação importante do STF sobre a prisão após condenação na 2ª instância. “Nos sentimos envergonhados”, disse o desembargador sobre decisões a respeito.

A fala do desembargador é como se o miolo do Judiciário não se contivesse diante de um Supremo que mostra mais apetite político que o próprio Congresso. E se manifesta, para deixar claro como pensa uma boa fatia do Poder. “Creio que o momento histórico não é apropriado para rever uma decisão que foi tomada pelo plenário da Suprema Corte, seguindo o histórico da jurisprudência nacional, no sentido de que a condenação de 2ª instância por um órgão colegiado, já autorizado o cumprimento imediato da pena, sem ferir o princípio da presunção de inocência”, afirmou, em entrevista ao jornal Correio Braziliense.

O desembargador Antônio Souza Prudente tem o cuidado de enfatizar que fala em tese, assim como fez o juiz Sérgio Moura, em recente entrevista ao Roda Vida. É também uma forma de dizer: vamos discutir teses, senhores. Vamos deixar as querelas políticas em outro patamar – ou em outros Poderes que não o Judiciário.

É verdade que o Judiciário “não veio de Marte”, como já disse o ministro Gilmar Mendes, a lembrar que as querelas das ruas chegam e influenciam os plenários dos tribunais. Mas as manifestações verificadas nos últimos meses dentro das Cortes vão mostrando que alguns magistrados são muito terrenos – quase mundanos. Não é o que se espera de alguém com uma formação sólida e que assume um posto que deve manter uma, digamos, distância regulamentar das querelas políticas e partidárias.

O Judiciário vai se mostrando tão dividido quanto a sociedade brasileira, às vezes com os mesmos rótulos: fulano é coxinha, beltrano é mortadela.

 Que haja divisão no Judiciário, é bastante razoável e até festejável, desde que não seja dentro de um viés político ou meramente pessoal que leva o debate para o mais descortinado xingamento. O plenário das cortes não pode ter o mesmo clima das ruas, sob pena de abdicar do papel que cabe ao Judiciário – de Poder moderador, de instância serenadora dos ânimos na medida em que soluciona disputas.

O que estamos vendo é, dentro das cortes, a continuidade e até ampliação das disputas. E isso não é bom.