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Movimento pede revitalização do DNOCS, hoje enfraquecido


Deputado Júlio César: defesa de revitalização do DNOCS para fortalecer políticas de infraestrutura hídrica
 

São poucas as instituições centenárias, no Brasil. Uma delas, o Departamento Nacional Obras Contra a Seca, o velho DNOCS está no meio de uma grande discussão. A essência do debate pode ser resumida em uma pergunta: o que fazemos com o DNOCS? As respostas são as mais diversas, desde a simples sugestão de extinção até a fusão com a Codevasf ou a revitalização que restabeleça um papel estratégico ao órgão público.

O DNOCS tem suas origens em 1906, quando foi criado um órgão para cuidar da infraestrutura hídrica no Nordeste, região sempre castigada pelas estiagens. Em 1945 passou a ter a denominação de Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, de onde vem a sigla que o identifica até hoje. Mas, desde lá, o velho DNOCS passou por altos e baixos. Nas últimas três décadas, especialmente depois do governo Collor, vive praticamente de baixas.

É aí onde surge a discussão: para que serve o DNOCS, hoje?

O debate envolve a bancada nordestina no Congresso. Nela, o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho defende a fusão do órgão com a Codevasf, a companhia que cuida das bacias do São Francisco e do Parnaíba. Depois de mudanças de atribuições já nesta década, a Codevasf passou a ter basicamente a mesma área de atuação do DNOCS. O argumento de Fernando Coelho é que as atribuições são semelhantes, o que justificaria a fusão.

O senador fala com a autoridade de quem foi ministro da Integração Nacional, pasta que tem a responsabilidade de dar atenção à política hídrica na região. Mas não se pode esquecer que o senador fala da posição de representante de Pernambuco, estado que se sente um tanto dono da Codevasf, que se destacou pelas ações na área de Petrolina e Juazeiro – esta, a cidade baiana que fica do outro lado do São Francisco.

Já o DNOCS é uma espécie de feudo do Ceará, estado que concentra a maioria dos cerca de 300 açudes construídos pelo órgão. E por isso os cearenses brigam tanto pela revitalização do DNOCS, com mobilização no Ceará e em Brasília.

No Piauí, a voz mais presente em defesa do Departamento é o deputado Júlio César, coordenador da bancada nordestina no Congresso. Júlio entende que o DNOCS precisa ser revitalizado como caminho para o fortalecimento das políticas hídricas na região. Ele lembra que há obras importantes para o Piauí, visando o fortalecimento da nossa infraestrutura hídrica. É onde, segundo ele, um DNOCS revigorado pode produzir importantes conquistas para o Estado.

O debate, no entanto, está só começando Até porque essa discussão tem um item que pode fazer a ideia de revitalização ficar para depois, bem depois: a crise fiscal do país, que reduz as possibilidades de investimentos. Porque, no final das contas, o grande mal do DNOCS é falta de recursos. Sem dinheito, não há política pública que ande.