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Avelino quer discutir situação do DNOCS e Codevasf


Avelino Neiva: defesa de debate que possa redefir papel da Codevasf e do DNOCS, fortalecendo os dois orgãos  (FOTO: Codesvasf)

 

Na semana passada, o presidente da Codevasf, o piauiense Avelino Neiva, teve dois compromissos de extrema importância para o Piauí e o Nordeste. O primeiro, foi um encontro no Senado em que se discutiu a situação hídrica no Nordeste, em especial o projeto de transposição do Rio São Francisco. O segundo, foi uma visita ao DNOCS, onde o diálogo terminou pendendo para a discussão sobre o papel dos dois órgãos cuja atuação está focada fundamentalmente no território nordestino.

Foram encontros importantes. Mas não foram simples, tampouco desprovidos de alguma tensão. É que neste momento cresce a discussão sobre as atribuições do DNOCS – o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – e da Codevasf – a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba. Avelino é taxativo: é a hora de se discutir o papel de cada órgão, sobretudo no que diz respeito à política hídrica da região e à preservação de mananciais.

Avelino Neiva reconhece que o DNOCS perdeu muito da força que teve no passado. “Mas tem muito o que dar”, enfatiza. E o redimensionamento do papel da autarquia passa por um debate aberto e amplo, envolvendo os mais diversos segmentos da sociedade. “Eu estou inteiramente aberto a discutir”, afirma.

A declaração de Avelina distende os ânimos, já que o esvaziamento do DNOCS, desde o final dos anos 80, foi seguido do aumento de atribuições da Codevasf. Há quem defenda a fusão dos dois órgãos, como o senador Fernando Bezerra Coelho. Mas Avelino lembrar que são figuras jurídicas distintas: a Codevasf, uma companhia; o DNOCS, uma autarquia.

Avelino vê como mais lógico o desenvolvimento de papeis complementares. Como cada uma deve atuar? Para ele, só uma ampla discussão pode definir, gerando inclusive uma Lei que estabeleça esses papeis mais claramente. O que o presidente da Codevasf tem claro é que as políticas hídricas para o Nordeste devem ter uma atenção redobrada (inclusive no campo orçamentário), sobretudo depois de uma seca de seis anos, com impacto na vida dos nordestinos e no meio ambiente da região.
 

Elmano diz que DNOCS agoniza

O debate no Senado sobre a situação hídrica no Nordeste teve uma outra voz piauiense em destaque: o senador Elmano Ferrer (Podemos). Na discussão, Elmano não usou de meios termos e foi direto ao fato: o Nordeste enfrenta graves problemas em suas barragens e um órgão que poderia ter papel fundamental nessa área, o DNOCS, está completamente esvaziado.

Sobre as barragens, Elmano disse que enfrentam sérios riscos. Por exemplo: de 39 barragens analisadas pela Agência Nacional de Águas, 31 têm problemas de segurança. Traduzindo: risco de romper. Sobre o DNOCS, também foi direto ao ponto: está agonizando.

O senador piauiense disse que o DNOCS chegou a ter mais de 7.000 servidores, formando um dos melhores corpos técnicos do país. Hoje conta com cerca de 1.500 técnicos, mas a metade está a ponto de se aposentar. Os números querem dizer que a agonia de hoje pode ser muito maior em pouco tempo.