Cidadeverde.com

Problemas de segurança afetam maioria das barragens, diz ANA

A primeira semana de abril trouxe muitas preocupações aos piauienses, quando descobriu-se que a barragem do Bezerro, em José de Freitas, estava seriamente ameaçada de romper. As preocupações cresceram nos dias seguintes, quando se soube – através da voz do próprio Corpo dos Bombeiros – que também as barragens Emparedado (em Campo Maior) e Joaquim Mendes (em Conceição do Canindé) apresentavam riscos elevados.

Não deveria ter sido nenhuma surpresa, caso se tivesse dado alguma atenção às 226 páginas do relatório da Agência Nacional de Águas (ANA). De acordo com o documento, 30 barragens monitoradas pelo IDEPI apresentam riscos, 15 delas com alto risco de dano ou alto risco de incidentes. O relatório foi encerrado em 31 de dezembro passado, mas já foi enviado aos governos estaduais e ao Congresso em fevereiro. Além disso, os dados têm como base as informações dos próprios gestores das barragens.

O relatório é revelador do tamanho do descaso que o Brasil dispensa aos seus reservatórios. Para começo de conversa, o Brasil conta com  22.920 barragens, mas a grande maioria (cerca de dois terços do total) sequer foi classificada quanto aos danos possíveis ou riscos oferecidos. A própria ANA admite que 55% das barragens sequer têm algum ato de autorização. Ou seja: mais de 12 mil barragens estão aí, sem dono conhecido e com risco mais desconhecido ainda.

Do que está razoavelmente mapeado, a realidade é preocupante: em todo o Brasil, são mais de 7 mil barragens com algum tipo de senão, de mais a menos grave. De qualquer forma, são mais de 7 mil barragens que estão como não deveriam estar. A maioria sequer tem um Plano de Segurança, documento que é obrigatório segundo normas da própria ANA.

Para deixar claro o quadro, é bom dar voz ao próprio documento da ANA: “Pode-se afirmar que 3.174 barragens são enquadradas no PNSB [o Plano Nacional de Segurança de Barragens] e possuem empreendedor identificado”. Ou seja: só 14% das barragens estão efetivamente dentro da exigência legal quanto à segurança.

O relatório faz referências específicas ao caso Mariana, em Minas Gerais: o acidente que deixou 19 mortos e um rastro brutal de destruição e agressão ao meio ambiente é um caso típico de má gestão e falta de monitoramento. E, se nada for feito, poderemos ter outras Marianas no futuro.

O documento da ANA também aponta a falta de investimentos. A Agência quis saber da necessidade do setor para manter as barragens em ordem. O valor investido correspondeu a apenas 5% da expectativa. Isso dá para explicar um pouco do tamanho do problema e dos riscos.

O Piauí não fica bem na fita

Seja como for, o relatório da ANA não deixa o Piauí em bons lençóis. De 39 barragens classificadas, 30 estão em situação de risco – 15 delas em nível elevado. O Piauí também fica mal no quesito “ações tomadas”. Segundo a ANA, “das 29 entidades efetivamente fiscalizadoras, 13 não publicaram algum regulamento” que leve a procedimentos necessários à segurança das barragens. A lista das 13 inclui a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAR), responsável junto à ANA pelo monitoramento da segurança das barragens no Piauí.

O estado também fica mal na fita quando se trata de investimentos. Durante 15 meses (de 1º de outubro de 2015 a 31 de janeiro de 2016), a SEMAR liberou apenas R$ 48,3 mil para ações de manutenção das barragens. Perguntada sobre as necessidades de recursos para esse trabalho, a SEMAR deu o calado como resposta.

O resultado é a lista de 30 barragens no Piauí com algum nível de risco, conforme a ANA. Confira a lista abaixo. Todas as barragens listadas são administradas, segundo o relatório da ANA, pela SEMAR. O termo empreendedor refere-se ao orgao responsável pela construção.