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Efeito cláusula: partidos priorizam eleição de deputado federal

Câmara do Deputados: disputa pelas cadeiras de deputado federal ganha o foco prioritátrio dos partidos nas eleições deste ano

 

O presidente estadual do PDT, suplente de deputado federal Flávio Nogueira, vem conversando com frequência com o comando do partido e com dirigentes de outras siglas. Dessas conversas, tirou uma conclusão: “Todo mundo só pensa em eleição de deputado federal”, diz. “Todo mundo”, no caso, são os dirigentes nacionais dos partidos.

Esse foco na disputa por cadeiras na Câmara dos Deputados está associado a duas preocupações. A primeira, que afeta especialmente os pequenos e médios partidos, está relacionada ao efeito provocado pela exigência de uma cláusula de barreira. A segunda, que alcança siglas de médio para grande, está relacionada à governabilidade do futuro governo e o papel que caberá a cada agremiação.

No que diz respeito à governabilidade, um bom exemplo é o Progressista de Ciro Nogueira. O PP não tem candidato próprio a presidente da República, mas se esforça para fazer uma das maiores bancadas do Congresso. Com isso, quer ter papel central na governabilidade no próximo mandato, seja quem for o dono do mandato.

Quanto à cláusula de barreira, muitas siglas colocam em jogo a própria sobrevivência. A legislação eleitoral em vigor exige dos partidos o cumprimento de metas específicas, sem as quais não têm direito a tempo de propaganda no rádio e TV, nem assento no banquete que vai dividir as fatias do Fundo Partidário. O acesso ao rádio e TV dá poder de barganha e de ação política. O dinheiro do Fundo assegura o funcionamento (isto é, a sobrevivência) das siglas.

Assim, quase todas os partidos estão lançando candidatos a deputado federal. O Piauí é bem um exemplo disso.

Essas metas de desempenho – o termo oficial da cláusula de barreira – não chegam a ser extraordinárias, mas ninguém quer correr risco. Segundo a legislação, para fazer parte do banquete, os partidos precisam eleger este ano pelo menos 9 deputados federais e somar pelo menos 1,5% dos votos dados em todo o Brasil para a Câmara dos Deputados. Além disso, os partidos precisam alcançar pelo menos 1% dos votos para deputado federal em 9 estados diferentes.

Vendo-se o caso do Piauí, percebe-se que a meta do 1% não chega a ser difícil. Levando em conta o resultado da votação para deputado federal em 2014, o desempenho exigido não chegaria a 18 mil votos. Isso porque, dos 2,3 milhões de eleitores, quase 600 mil não deram voto a nenhum candidato ou legenda – esse número é a soma de abstenção, nulos e brancos. Isto porque o que conta mesmo é o voto válido, que somaram pouco menos de 1,8 milhão. Daí, 1% desse total não chega aos 18 mil votos.

O partido que eleger um deputado federal já não terá problemas, pelo menos levando-se em conta o ocorrido em 2014. Naquela eleição, o eleito com menor votação foi Fábio Abreu, à época no PTB, com 80.839 votos. Esse número representou 4.66% dos votos válidos para deputado federal.
 

Como seria a Cláusula de Barreira no Piauí, em 2014

Eleitorado 2.344.476
Abstenção 443.062
Comparecimento 1.901.414
Votos Brancos 70.724
Votos nulos 57.041
VOTOS VÁLIDOS 1.773.649
1% dos votos válidos 17.736