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Bando Mundial alerta para desafios do futuro presidente


Saúde Pública: Banco Mundial propõe aos candidatos ação integrada para mudar qualidade dos serviços
 

O futuro presidente do Brasil, que assumirá em 1º de janeiro, terá uma enorme batata quente nas mãos. Qualquer cidadão minimamente informado sabe disso, diante das muitas crises – política, institucional, moral, econômica – vivida pelo país. Mas quem chama atenção sobre essa batata quente é o Banco Mundial, ao fazer um diagnóstico da realidade e apontar os desafios em diversas áreas.

O documento do Bird foi publicado na página web da instituição e encaminhado a cada candidato à presidência do Brasil. Apregoa um ajuste fiscal com uma agenda de reformas, mas abraça a necessidade de um “crescimento compartilhado”. Olhando as ofertas eleitorais, está difícil juntar essas coisas todas em um mesmo presidente. É por isso que o Banco afirma que os desafios são "consideráveis".

E são mais consideráveis ainda diante da afirmação do Bird de que o próximo presidente deve ser possuidor de um “forte mandato eleitoral”. Com tanta fragmentação, o cenário de hoje não mostra ninguém com essa fortaleza. Pode até ser que o segundo turno possa produzir esse presidente eleitoralmente forte.

Vale destacar alguns pontos do documento.

• Teto de gastos - Avalia que o teto de gastos, pelo qual as despesas não podem crescer mais que a inflação, é importante para o superávit fiscal.
• Reforma da Previdência - Diz que seria um grande passo na "direção certa".
• Benefícios fiscais - Para melhorar as contas, propõe reduzir os benefícios fiscais, hoje dados a alguns setores da economia. Recomenda encerrar a desoneração da folha de pagamentos e a eliminação do Simples.
• Finanças estaduais - Estima que 10 estados se tornarão insolventes até 2021, se a economia melhorar. Se ficar na mesma, serão 17 estados. Por isso, propõe reformas e um “fundo de estabilização fiscal” em troca de maior disciplina fiscal.
• Servidores públicos - Avalia que gasta-se demais com pessoal para retorno de menos. Na União, os salários são 96% maior que na iniciativa privada, índice que é de 36% nos estados e se equivalem nos municípios.
• Produtividade - Considera fundamental fortalecer a produtividade, como elemento competitivo e distributivo: onde se produz mais paga-se melhor ao trabalhador. Daí, aponta três reformas prioritárias: comércio e concorrência, impostos e tecnologia e inovação e educação.
• Sistema tributário - Deve tornar o sistema tributário menos oneroso e mais justo para pessoas físicas e jurídicas. O Brasil arrecada mais impostos que todos os seus pares de renda média, incluindo os da OCDE.
• Transporte - Diz que deve ser feito um plano de ação para reduzir os custos de transporte e logística, incluindo uma revisão do "marco regulatório".
• Tecnologia e inovação - Sugere a reformulação das políticas públicas para apoio à inovação e à adaptação de novas tecnologias, focando na facilitação de programas de ligação entre grandes empresas nacionais e fornecedores locais.
• Educação - Considera ponto central para melhoramento do capital humano. Desafios maiores seriam aumento de matrículas na educação infantil e atualização curricular, bem como melhor formação de docentes.
• Serviços públicos - É muito poder público para serviços públicos tão ruins. Segundo Bird, o Brasil precisa buscar mais eficiência.
• Saúde - Aponta ineficiência e defende integração na prestação dos serviços de saúde. Lembra que Brasil gasta com saúde mais que média da OCDE, com serviços piores.
• Segurança pública - Também defende abordagem integrada e multissetorial de segurança – isto é: precisa ir além de vertente policial.