Cidadeverde.com

Campanha mostra que reforma política impede renovação


Tudo como antes: regras aprovadas pelo Congresso para eleições deste ano são trunfo para manutenção das velhas forças políticas

 

O voto ainda não foi depositado nas urnas e não se pode precisar o índice de renovação nas Assembleias, Congresso e governos estaduais. Mas, pelo andar da carruagem, a velha elite política – no governo e na oposição – tem tudo para se sair muito bem nas eleições deste ano. E a razão desse desempenho deve ser depositado na conta da reforma política que foi feita sob medida para preservar os que já estavam por aí.

Esse esforço do Congresso – apoiado por praticamente todos os grupos que povoam o Parlamento – foi uma reação à Lava Jato. O medo de perder o foro alcançava uma boa fatia da Câmara e do Senado: sem mandato (e, portanto, sem o foro), cresce a possibilidade de prisão de muitos parlamentares envolvidos até a medula em escândalos de corrupção.

Em sendo assim, as regras para essas eleições foram desenhadas para beneficiar os de sempre.

Uma das mudanças mais significativas foi a redução do tempo de campanha. O período de pedido de voto ficou 40 dias mais curto. Quem já tinha cargo e, especialmente, quem já ocupava governos estaduais, podia entrar em campanha fazendo de conta que não estava em campanha – falava do alto do mandato. Os novos postulantes tinham que esperar o 16 de agosto. O mesmo vale para as restrições às ações de campanha: hoje os atos permitidos são muito menores, o que ajuda quem tem cargo ou é bem conhecido. Outra vez o novo fica em desvantagem.

A propaganda no rádio e TV também encurtou: perdeu quase duas semanas, o que de novo beneficia quem já é conhecido. Por exemplo: quem é governo estava fazendo campanha em nome das ações administrativas. Já os sem-mandato tiveram que esperar o 31 de agosto. Tem mais: a distribuição do tempo de propaganda privilegiou muito as grandes siglas. Mais um ponto a favorecer as elites dominantes dos grandes grupos políticos.

Para completar, tem o financiamento de campanha, agora com dinheiro público regado através do Fundo Eleitoral. Pois bem: o Fundo prioriza com grande vantagem as maiores siglas. Para completar, esse dinheiro é distribuído confirme critérios internos, definidos pelos próprios líderes dos partidos. E cada um olha para o próprio umbigo.
 

‘Profissionais’ da política ficam com 67% da grana

O levantamento é do jornal O Globo: os caciques dos partidos – que o jornal chama de “políticos profissionais” – abocanham 67% das verbas do Fundo Eleitoral. A grana é destinada pelas siglas aos candidatos à reeleição, ou a políticos que já foram deputado ou senador. Com isso, os nomes de fora da velha política estão comendo o pão que o diabo amassou.

Daí, cai a possibilidade de renovação. Tal perspectiva pode ser medida em milhões de Reais: os caciques partidários tomaram para si R$ 563 milhões, o que corresponde a 67% dos R$ 843 milhões do Fundo Eleitoral para candidatos ao Congresso Nacional. Quando muito, haverá a troca de 6 por meia dúzia. Um exemplo: concorrendo pela primeira vez ao cargo de deputada federal, Daniela Cunha está recebendo uma boa fatia do naco do Fundo Eleitoral que cabe ao MDB do Rio. Motivo? Ela é filha do ex-deputado Eduardo Cunha.

É a renovação sem mudança.