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Com funções específicas, Vice-Corregedoria do TJ nasce grande


Desembargador Oton Lustosa: funções específicas e importantes como vice-Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Piauí

 

A eleição do novo comando do Tribunal de Justiça do Piauí, segunda-feira, traz uma novidade: a escolha do vice-Corregedor Geral. A escolha faz parte de um amplo entendimento na Corte, que vai levar o desembargador Sebastião Martins à presidência do TJ, além de Haroldo Rehem para o lugar de vice-presidente da Corte e de Hilo de Almeida Sousa.para a Corregedoria Geral. O vice-Corregedor será o desembargador Oton Lustosa, que assume um cargo recém-criado mas que já começa grande, com importantes funções específicas.

O formato da Vice-Corregedoria foge às regras dos vices, que em geral têm funções protocolares como substitutos eventuais do titular. A Vice-Corregedoria Geral tem atribuições específicas. E não são poucas.

O cargo foi criado este ano e vem sendo ocupado pelo desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, que assumiu o posto na condição de decano da Casa. Ele fica no cargo até a posse do novo comando do TJ, em janeiro. A partir de agora, o ocupante será escolhido dentro do processo eleitoral.

A escolha de Oton Lustosa fez parte desse amplo entendimento em torno da eleição de segunda-feira, Sebastião Ribeiro Martins à frente. Quando assumir a função, ele terá atribuições como o relacionamento com os cartórios e também a Justiça Itinerante. Duas tarefas são só importantes como exigentes no que diz respeito à satisfação da população.
 

O desafio de construir uma estrutura

Quando assumir o posto, Oton Lustosa terá um desafio extra: cuidar da estruturação da Vice-Corregedoria, aprofundando os passos iniciais dados por Brandão de Carvalho. Isso porque as atribuições exigem condições de trabalho bem particulares. O programa Justiça Itinerante, por exemplo, tem atuação em todo o estado, atendendo a uma agenda rigorosa e permanente.

O programa conta com ônibus especiais de atendimento ao cidadão. Mas para o atendimento se materializar, é preciso cuidar de questões como diárias, combustíveis e hospedagem das equipes. No caso dos cartórios, há um trabalho permanente de fiscalização, sobretudo para assegurar o bom atendimento ao cidadão.

Aperfeiçoar esses serviços será mais que tarefa do desembargador Oton Lustosa: será diretriz do futuro presidente do TJ, Sebastião Martins.