Cidadeverde.com

Piauí terá orçamento de R$ 13 bi. Estado negocia com Poderes


Secretário Antônio Neto: negociação entre Poderes para definir os parâmetros do Orçamento Geral do Estado para 2019

 

O governo do Estado vai iniciar conversações com os demais Poderes para definir a composição do Orçamento para 2019. A grande preocupação é compatibilizar os interesses diversos desses Poderes com as limitações financeiras que ainda serão muito fortes no próximo ano

Em entrevista ao Acorda Piauí, hoje cedo na Rádio Cidade Verde, o secretário de Planejamento, Antônio Neto, disse que o Orçamento Geral ficará em torno de R$ 13 bilhões. Descontados os repasses para FUNDEB e Municípios, o Orçamento a ser efetivamente executado se resume a R$ 8,4 bilhões – corresponde às receitas correntes líquidas. É esse dinheiro que deve atender ao Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério público e TCE.

Ainda conforme Antônio Neto, o orçamento para 2019 ficará cerca de 7% maior que o deste ano. Ele considera que o incremento é pequeno diante do crescimento de demandas, o que vai exigir entendimento entre os Poderes para otimização dos recursos. “Tem que haver uma compreensão de todos”, diz. Para o secretário, ainda que o Executivo sempre fique com a maior parcela, proporcionalmente é a menor fatia, diante das obrigações existentes.

Antônio Neto também não vislumbra grandes possibilidades de incremento de receitas, a não ser através de um novo pacto federativo que estabeleça mudanças nos parâmetros de distribuição fiscal. “A solução não pode ser individual, só no Piauí ou só no ceará. Temos que pensar num pacto”, afirma.
 

Outros Poderes ficam com 15% do orçamento

O secretário de Planejamento, Antônio Neto, diz que a previsão para o orçamento de 2019 aponta para um aumento de cerca de 4% nos repasses para outros Poderes. Essa variação seria o correspondente à inflação deste ano, que deve fechar nesse patamar. Entende que deve haver um entendimento capaz de contornar a pressão de cada um por mais recursos.

Antônio Neto observa que o Executivo tem compromissos obrigatórios, como destinar 25% para a Educação e 12% das receitas para a Saúde. O Executivo fica com cerca de 85% das receitas líquidas, com os demais 15% sendo destinados aos outros Poderes. O secretário diz que está abrindo o diálogo para construir um entendimento a respeito do Orçamento.

A Proposta de Lei Orçamentária já foi encaminhada à Assembleia Legislativa, que fará as discussões que antecedem a votação da proposta final de Orçamento.

Para ouvir a entrevista completa do secretário Antonio Neto, acesso o arquivo abaixo.