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Previdência se torna prioridade, mas cheia de incógnitas


Câmara dos Deputados: corporativismo de grupos deve dificultar aprovação da reforma da Previdência pelo próximo presidente

 

Os dois candidatos que hoje disputam o segundo turno pela presidência da República já deixaram claro que consideram prioridade a reforma da Previdência. Mas as certezas acabam aí: talvez nem Jair Bolsonaro (PSL) tampouco Fernando Haddad (PT) saibam qual reforma seria capaz de aprovar. As dificuldades começam com um novo Congresso que se tornou mais conservador e deu mais amparo aos grupos corporativistas.

O jornal O Estado de S. Paulo conseguiu contatar 510 dos 513 deputados que estarão na próxima Câmara. Desses, 303 responderam ao questionamento sobre a Reforma da Previdência, verificando-se amplo apoio a uma reforma: 227 se disseram a favor e outros 59 se manifestaram contra, enquanto 17 se revelaram indecisos. Apesar do apoio desenhado, para uma reforma sair precisa muito mais que os 227 – precisa 81 votos a mais para aprovar a mudança,

Em princípio, esses 81 seriam razoavelmente fáceis nos mais de 200 deputados que não se manifestaram. Mas não é bem assim: embira se perceba uma razoável folga no apoio a uma reforma, a Casa se fragmenta no formato e alcance dessa reforma. Quer dizer: há um entendimento no geral, mas a tendência é de divisão nos detalhes.

Quando O Estado de S. Paulo questiona se deve haver uma idade mínima para aposentadoria, o apoio cai dos 227 para 179 – e os contrários passam de 59 para 79, com 44 indecisos. Quando a pergunta se refere à equiparação das regras da aposentadoria do funcionalismo com as do INSS, o apoio fica ainda menor: só 154 se dizem a favor, o que é praticamente a metade dos que responderam à reportagem – portanto, número insuficiente para aprovar a mudança.
 

Servidores e militares, os entraves

A composição do novo Congresso é mais conservadora que o eleito em 2014. Além disso, há a presença mais forte de alguns grupos que tendem a desenvolver um trabalho mais corporativista. No caso da Previdência, esses grupos chegam com interesses muito diversos. E a perspectiva é que tais divergências dificultem a construção de uma proposta de reforma capaz de somar amplos apoios. Sem amplo apoio, a reforma simplesmente não passa.

Representantes dos servidores públicos, por exemplo – segmento que se posicionou mais duramente contra a reforma de Michel Temer – passaram de 35 para 70, na nova legislatura. Os militares, policiais e bombeiros somam 32 deputados. É gente suficiente para fazer muito barulho e, de quebra, criar muitas dificuldades para uma reforma da Previdência que seja unificadora.

Vale notar: se Bolsonaro ganha, ele terá dificuldade de tirar vantagens dos militares; se Haddad vencer, essa dificuldade se transfere para os servidores públicos em geral.