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Conheça a Bíblia de Moro contra a corrupção


Sérgio Moro e sua Bíblia: o livro "Novas Medidas Contra a Corrupção", publicação da FGV e Transparência Internacional

 

No voo entre Curitiba e o Rio de Janeiro, o juiz Sérgio Moro destinou quase todo o tempo a leituras. Alguns papeis soltos. Algumas anotações esparsas. E um livro: Novas Medidas contra a corrupção. Levava nas mãos uma edição simples dessa publicação que leva a assinaura de diversos autores especialistas na área, além dos respeitadíssimos editores, a Fundação Getúlio Vargas e a Transparência Internacional.

Não era uma leitura casual, apenas para passar o tempo. Era parte dos argumentos que levava para apresentar ao presidente eleito Jair Bolsonaro, quando enfim decidiria sobre o convite para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pelo visto, os argumentos foram levados em conta por Bolsonaro – e Moro aceitou o convite, já que terá a oportunidade de construir uma ampla agenda de combate à corrupção.

O livro será uma espécie de Bíblia de Moro no ministério da Justiça, no que tange à agenda anticorrupção. É um livro que, podemos dizer, tem inspiração na própria Lava Jato. Lá estão 70 medidas (incluindo projetos de lei) consideras necessárias para o combate à rapinagem do dinheiro do cidadão.

Para entender melhor, confira abaixo a apresentação da publicação pelos próprios editores.
 

Propostas para combate à corrupção

“Nos últimos anos, no Brasil, foram expostas as relações criminosas que se estabeleceram, há décadas, entre empresas e agentes políticos. Simultaneamente, presenciamos a abertura de uma promissora janela de oportunidade para aprimoramento dos mecanismos de controle da corrupção. Infelizmente, o debate público iniciado pelo conjunto de propostas conhecido como ‘Dez Medidas Contra a Corrupção’ foi precocemente encerrado no Congresso Nacional, antes que outras contribuições de organizações sociais, acadêmicas e de especialistas pudessem se somar ao mais importante debate dos últimos anos no país.

Preocupados com os níveis de corrupção no país e com seus efeitos sobre a sociedade brasileira, um grupo de especialistas comprometido em contribuir com a agenda anticorrupção, iniciou a retomada da reflexão sobre reformas sistêmicas. As propostas que assim nasceram buscaram revisar alguns pontos já discutidos, assim como agregar novas perspectivas e conteúdo para uma agenda renovada de reformas anticorrupção. A partir da compilação de melhores práticas nacionais e internacionais e da colaboração de vários setores da sociedade brasileira, construiu-se o maior pacote anticorrupção já desenvolvido no mundo.

Trata-se de uma plataforma de propostas de reforma legislativa, administrativa e institucional, com o objetivo de promover um debate público orientado às causas sistêmicas da corrupção e de oferecer soluções permanentes para o seu enfrentamento no longo prazo. Esta iniciativa culminou na criação de um pacote com 70 medidas, incluindo anteprojetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de resolução e outras normas voltadas ao controle da corrupção”.