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Poderes devem endurecer a luta contra homicídios


Ministro Dias Toffoli: ação para unir Poderes na luta contra os elevados índices de homicídios no Brasil

 

A ideia poderia ser associada ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. Mas ela parte de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que repetidas vezes foi associado ao PT: Dias Toffoli, o presidente da nossa Suprema Corte. Toffoli quer aproveitar a ida de Bolsonaro a Brasília nesta semana para discutir um tema que considera crucial e que fez parte do discurso do próprio presidente eleito, antes e durante a campanha: a necessidade de combater de forma mais incisiva os crimes violentos no Brasil.

A iniciativa de Toffoli ganha muito sentido. O Brasil é o país – entre os que não estão em guerra – com o maior número de mortes violentas. Em 2016 foram mais de 62 mil homicídios, traduzindo o absurdo da falta de segurança no país. E o ministro Dias Toffoli pretende que haja uma ação coordenada contra essa realidade brutal.

A ideia do ministro do STF torna-se ainda mais relevante tendo em conta a vontade de que essa discussão envolva todos os poderes: Judiciário, Executivo e também o Legislativo. Quando o presidente do Supremo dá o primeiro passo, tira da articulação qualquer viés político, o que torna mais fácil a relação com os demais Poderes.

E o envolvimento de Legislativo, Executivo e Judiciário é fundamental. O enfrentamento da criminalidade e particularmente dos altos índices de homicídios é uma tarefa que não pode ser vencida só por um dos Poderes. Senão vejamos:

EXECUTIVO: há carências de políticas públicas, que começa com o entendimento de que a violência é um problema meramente policial. Além disso, mesmo a ação policial se mostra carente de recursos, pessoal e qualificação.
JUDICIÁRIO: o bordão “a polícia prende e a Justiça solta” mostra que há problemas de legislação, que se soma a problemas de flexibilização na leitura das leis. É precisa uma rigidez maior na aplicação dessas leis, além da criação de novos instrumentos legais.
LEGISLATIVO: e se há problemas na lei, cabe ao Congresso modificá-las ou criar documentos novos. Nesse caso, sem a participação do Congresso, nada sai do lugar.

O encontro entre Toffoli e Bolsonaro, no início desta semana, deve apontar para caminhos há muito pedidos pela população: o efetivo e eficaz combate à violência.
 

Toffoli amplia diálogo

No domingo à noite, conhecido o resultado das eleições em segundo turno, o ministro Dias Toffoli fez duas ligações telefônicas. Uma, para Jair Bolsonaro, o vencedor. Outra, para Fernando Haddad, o perdedor. O gesto mostra a disposição de Toffoli de fortalecer o bom relacionamento com os mais diversos poderes, ampliando um diálogo que fortalece as instituições.

O presidente do STF foi mais além: tornou público o gesto e disse que Bolsonaro se mostrou muito simpático e bem humorado. Com esse cuidado de manter as portas abertas entre os Poderes, Toffoli ajuda a distender o clima. Ajuda a criar um ambiente de saudável convivência, o que será fundamental para a busca de soluções para o problema da violência.

O encontro desta semana entre Bolsonaro e Dias Toffoli é o segundo passo desse diálogo. O primeiro foi o telefonema de domingo passado.