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Municípios apostam em ação direta de Bolsonaro


Jair Bolsonaro: promessa de ação direta do governo federal com os municípios  (FOTO: PSL/Divulgação)

 

Os ecos da reunião de Jair Bolsonaro (PSL) com os governadores eleitos, na quarta-feira, bateram forte nos ouvidos de boa parte dos prefeitos do Brasil, em especial os do Nordeste. Na reunião do futuro presidente com os governadores, o Nordeste teve apenas um representante, que falou em nome de todos: Wellington Dias, do Piauí. O encontro serviu para deixar evidente a distância entre os governantes estaduais do Nordeste e o futuro presidente.

Essa distância, acredita boa parte dos prefeitos, deve fortalecer uma ideia que Bolsonaro já abraçava na campanha: a de se relacionar mais diretamente com os municípios. Em entrevista à TV Cidade Verde, antes do segundo turno, Bolsonaro disse pretender que seu governo tenha “menos Brasília e mais Brasil”. No entendimento dos prefeitos, a frase resume a vontade de estabelecer relação direta com os entes federativos, os municípios em destaque.

Há algumas demandas muito particulares por parte dos prefeitos, a principal recai no setor de saúde. É tarefa de mais para dinheito de menos. Um exemplo é Teresina, que gasta mais de dois terços de suas receitas para manter os serviços de saúde. Vale destacar ainda que a maior parte dos municípios não tem recursos para nada e só consegue manter os serviços básicos de saúde por conta das emendas parlamentares que destinam uma boa fatia para que as prefeituras cuidem desse serviço.

Para o próximo ano, por exemplo, a emenda de bancada piauiense no Congresso, de R$ 170 milhões, terá mais de R$ 90 milhões destinados aos municípios, específico para a saúde. Sem esse dinheiro, sequer poderiam manter o atendimento primário.

É aí que os prefeitos olham com esperança para o novo governo. Como os governadores em sua maioria têm carimbo político distinto do de Bolsonaro, esperam que a relação entre Brasília e o resto do Brasil aconteça prioritariamente através das prefeituras.
 

Divisão de recursos é desproporcional

Há uma enorme diferença na distribuição de receitas no Brasil entre os três níveis de poder – União, estados e municípios. A União fica com perto de 60% das receitas totais, cabendo aos estados pouco mais de 20% e aos quase 5.600 municípios pouco menos de 20% do bolo. Essa desproporção é que gera a cobrança de um novo pacto federativo.

A reclamação maior dos prefeitos é que os municípios vêem suas atribuição crescerem sem o correspondente aumento de receitas. Tal situação obriga que os gestores municipais estejam sempre de pires nas mãos, seja pedindo aos estados, seja implorando à União.

O aceno de Jair Bolsonaro de descentralizar as ações soa como música.