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Aposentados se igualam aos servidores ativos. E 10 mil podem se aposentar


Ricardo Pontes: número de aposentados e pensionistas praticamente se igualda ao de servidores da ativa  (FOTO: CCOM/Divulgação

 

O número de servidores aposentados e pensionistas que formam a folha de pagamento do governo do Estado já é praticamente igual ao de servidores da ativa. O dado é da Secretaria de Administração, que mostra uma diferença de pouco mais de mil ativos acima do número de inativos. Em termos absolutos, são 43.050 funcionários da ativa, contra 41.900 que recebem do Estado como aposentados ou pensionistas.

O mais grave é que os inativos estão muito próximos de superar o número de funcionários da ativa. Isto porque, segundo o secretário Ricardo Pontes, cerca de 10 mil servidores já têm tempo de serviço suficiente para requerer a aposentadoria. O quadro deve tornar insustentável a situação previdenciária do governo do Estado, elevando ainda mais o déficit.

Somente no mês passado, o Tesouro Estadual teve que desembolsar mais de R$ 75 milhões para cobrir a diferença entre as receitas e as despesas do regime previdenciário. Ou seja: o que a Previdência do Estado recolhe não cobre as despesas, gerando esse déficit mensal. Essa conta no vermelha implica em um rombo de mais de R$ 1 bilhão de reais no final do ano.

O governo estuda medidas para enfrentar o problema. Mas, como explica Ricardo Pontes, as alternativas de curto prazo praticamente se esgotaram, como o aumento de alíquota. As principais propostas são para enfrentamento no longo prazo. Numa perspectiva imediata, o Estado trabalha com a possibilidade de criação de um Fundo Previdenciário que possa cobrir as despesas.

Uma das alternativas é utilizar ativos – imóveis urbanos ou terras rurais, estas para uso em programas de energia limpa –, que renderiam recursos na forma de aluguel, por exemplo, capitalizando o Fundo e garantindo os recursos para cobrir os custos.
 

Piauí nem está entre as piores situações

O desequilíbrio nas contas da previdência é geral. Começa com o Governo Federal, que terá um déficit superior a R$ 130 bilhões, este ano. Mas há situações proporcionalmente mais caóticas e absolutamente insustentáveis. É o caso do Rio Grande do Sul, onde o número de aposentados e pensionistas se aproxima do dobro dos servidores ativos. Em dados de 2016, o governo gaúcho contabilizava mais de 117 mil servidores na ativa, contra mais de 205 mil inativos – número 74% maior.

Outra situação dramática é Minas Gerais, com 47% mais inativos que servidores ativos. Além desses dois casos, estão no vermelho os governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. O Piauí está no grupo que vive em alerta, com sinal amarelo por ainda terem mais servidores ativos que inativos, mas em situação nada folgada.

O problema é que, se nada drástico for feito, essa realidade pode mudar logo, logo – e para muito pior. Até porque são mais de 10 funcionários da ativa com tempo suficiente para a aposentadoria.