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TJ constitui comissão que deve criar 3 vagas de desembargador


Sebastião Martins: constituição de comissão que deve criar três novas vagas de desembargador no TJ-PI

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Martins, vai designar comissão especial para mudanças do Regimento Interno do Tribunal e atualização da Lei de Organização Judiciária. Essas duas mudanças vão ter um impacto na composição do TJ, com a criação de mais três vagas de desembargador.

A comissão será presidida pelo desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. “Nosso Plano de Gestão prevê esse trabalho de atualização e modernização dos marcos normativos do Tribunal e, para tanto, vamos abrir o diálogo transparente com a sociedade. Nos próximos dias deverá ser publicada portaria que cria esta Comissão”, comentou o presidente do TJ. Sebastião Martins assinala que a comissão terá representantes da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Sindsjus) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI).

Como presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Sebastião Martins definiu prioridades e metas. Uma delas é o aumento da produtividade, assim como a efetividade dos serviços prestados à população. “Entendemos que a criação de mais três cargos de desembargador permitirá desafogar, em parte, a demanda pela apreciação dos recursos que chegam ao segundo grau de jurisdição”, ressaltou.

A expectativa é que a implementação dessas novas vagas aconteça em 2020, condicionada à disponibilidade de dotação orçamentária. Vale observar que o Plenário do novo Palácio da Justiça – em construção na Avenida Pietrogrande – é projetado para comportar 23 desembargadores, o que inclui a mudança, já que hoje o TJ-PI conta com 20 desembargadores.