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Disputa no Senado e Câmara é luta por muito poder. Veja aqui


Davi Alcolumbre: o senador que resolveu bater de frente que o até então favorito Renan Calheiros  (FOTO: Senado / Divulgação)

 

Foi um espetáculo vexaminoso: na sessão anterior à eleição do novo presidente do Senado, os senadores se engalfinharam em uma discussão que quase não termina, e que também não se constrangeu no ataque de parte a parte. De um lado estavam Renan Calheiros (MDB-AL) e seus aliados, com destaque para a senadora Kátia Abreu (PDT-TO). De outro lado se colocava o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e um punhado de colegas interessados em evitar mais uma eleição de Renan.

A eleição terminou sendo adiata para este sábado. Isso porque ninguém queria ceder. E por uma razão simples: a disputa é uma briga por poder. Muito poder. O presidente do Senado e o presidente da Câmara somam atribuições institucionais importantes que podem ajudar ou atrapalhar qualquer governo. Só isso já seria suficiente para justificar tamanha tensão na disputa, dentro da máxima política de que vale muito “criar dificuldade para se colher facilidades”.

Como donos da agenda política, os dois presidentes sempre recebem as atenções dos governos – e normalmente cobram tais atenções na forma de espaços políticos e administrativos. Além disso, os dois presidentes podem administrar um orçamento que é três vezes maior que o da Prefeitura de Teresina e acomodar aliados dentro da estrutura de cada Casa. Da mesma forma podem acomodar servidores, assim como fornecedores amigos.

Para completar há as mordomias, na forma de mansões no Lago Sul, onde estão as residências oficiais dos dois presidentes, ou de uso franquiado dos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB).

Confira alguns aspectos do Poder dos presidentes da Câmara e do Senado:

•  Agenda política: os presidentes têm papel central na definição da pauta política, o que torna os dois fundamentais não apenas para o funcionamenmto do Legislativo, mas especialmente para a viabilidade do Executivo.
•  Relatorias: tanto na Câmara como no Senado, o presidente tem poder de indicar os relatores, função essencial no desenho das matérias a serem votadas.
•  Comissões Especiais: no caso da Câmara, o presidente tem ainda o poder de indicar os presidentes de comissões especiais. Traduzindo: pode criar ou evitar problemas.
•  Linha de Sucessão: só estão atrás do vice-presidente da República. O presidente da Câmara é o 2º e o presidente do Senado é o 3° na linha de sucessão do mandatário da Nação.
•  Orçamento: o orçamento da Câmara é de R$ 6,3 bilhões; o do Senado chega a R$ 4,5 bi. Somados, são R$ 10,8 bilhões, mais de três vezes o orçamento da Prefeitura de Teresina.
•  Servidores: São 25.800 servidores, entre efetivos e terceirizados (17.500 na Câmara e 8.300 no Senado). Para se ter uma ideia, Teresina soma 22 mil, sem contar o terceirizados.
•  Residência Oficial: os dois têm residências especiais no Lago Sul de Brasília – às custas do Legislativo, claro.
•  Jatinho: os presidentes das duas casas usam praticamente sem limites os jatinhos da FAB.