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Reação à Reforma dentro da base deve retardar aprovação


Wellington Dias, na Assembleia: reação dentro da base pode retardar aprovação da reforma administrativa  (FOTO:  Alepi / Divulgação)

 

Começa a perder força a expectativa de aprovação, até o final de março, da reforma administrativa encaminhada pelo governador Wellington Dias (PT) à Assembleia Legislativa. Há mais reações que a imaginada inicialmente, e as que estão contando mesmo são precisamente as que vêm da base aliada. Há diversos tipos de reações, mas duas se destacam: a que não aceita a congelação dos salários dos servidores e uma que sequer é formalmente parte da proposta, que vem a ser a distribuição de cargos de direção no governo.

O cronograma para aprovação é estreito. A CCJ, presidida pelo deputado Wilson Brandão (PP), deve distribuir somente amanhã as 7 mensagens que compõem a reforma. Com o carnaval no meio, é como se tivesse uma semana a menos para tramitação. E, vale lembrar, depois da CCJ essas matérias devem ser votadas em mais três comissões. Complicado.

Além do prazo, há reações significativas. No caso da mensagem Nº 6, que congela os salários, até mesmo o PT torce o nariz: não fica bem votar contra os servidores. Há quem proponha até que essa mensagem específica seja retirada, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que um governo que passou do limite prudencial – e esse é o caso do Piauí – não pode dar aumentos ou contratar. Moral da história: se a LRF dá esse direito, para que o desgaste?

No que diz respeito aos cargos, todos os grupos esperam a definição dos critérios para ocupação dos postos de chefia Piauí afora. O MDB, por exemplo, quer se empenhar pela aprovação das mensagens do governador, mas já mandou recado: fará isso com muito gosto, mas só depois de saber o que realmente caberá ao partido.

Há ainda o caso dos suplentes. O PT em especial tem interesse que deputados sejam chamados para o secretariado, já que o partido tem três dos quatro primeiros suplentes. Mas essa é uma cobrança de todos os grupos da base. Nesse sentido, o próprio governo dá sinais tranquilizadores: três suplentes devem ser chamados logo após a aprovação. E outro tanto, paulatinamente.

Enquanto nada disso fica claro e acordado, a reforma vai esperando. Ao mesmo tempo, o Tribunal de Justiça manda seu pedido de reajuste salarial, indiferente à tal da Mensagem Nº 6.
 

Governo não tem pressa em começar

Ao apresentar a proposta de reforma administrativa, o governador Wellington Dias não adotou o procedimento tradicional de pedir urgência na tramitação das 7 mensagens. Foi um sinal que agora começa a ser lido sem entrelinhas: o governador Wellington Dias não tem tanta pressa assim em “começar o novo governo”. Daí, a reação de grupos parlamentares na Assembleia pode ter pouco efeito.

A demora na aprovação da reforma cria alguns embaraços, já que o governo mantém uma estrutura provisória. Mas também evita gastos extras – por exemplo, com ocupantes de funções gratificadas hoje ociosas – e não impede cortes no custeio e em contratos como os terceirzados e locação de veículos.

Para um governo que tenta economizar centavos, deixar para depois a reforma pode ser um bom negócio. Custa menos.