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Marcelo Castro cobra já agora regras para militares na reforma


Marcelo Castro: cobrando o envio imediato das regras de aposentadoria para os militares  (FOTO:  Câmara / Divulgação)

 

Uma das vozes da representação do Piauí no Congresso mais identificada com a oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) recebeu bem a proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo Executivo. No entendimento do senador, a reforma desenhada deve ter aprovação fácil no Congresso, principalmente se a tramitação for rápida. Mas faz uma advertência: o governo deve definir rapidamente as regras também para os militares.

Marcelo diz que a proposta encaminhada pelo governo evitou os equívocos das iniciativas anteriores. No entendimento do senador piauiense, o governo aprendeu com os erros de antes e diz que a reforma tem importante dose de justiça, principalmente ao dar tratamento diferenciado a setores que precisam ser olhados de forma diferente. Ele cita especificamente os trabalhadores rurais.

O senador também ressalta o tempo de serviço diferente para categorias como os professores e agentes de segurança como Bombeiros e policiais civis. Mas critica a ausência de regras para os militares. O governo prometeu enviar matéria específica no prazo de um mês. Marcelo acha que deve enviar o mais rápido possível, para não parecer que há um privilégio. “Reconheço que os militares precisam ter um tratamento específico, mas é importante todo mundo conhecer isso logo”, diz ele.

O senador do MDB adverte que essa ausência pode comprometer a própria tramitação. Diz ainda que o governo precisa ser ágil não apenas com a proposta de regras para os militares, mas também nas articulações que favireçam o ritmo da tramitação. Marcelo lembra que a demora foi um elemento que ajudou a “azedar” o clima em torno da proposta apresenta por Michel Temer, aponto der inviabilizá-la.

“Não queremos atropelar o regimento. Mas é preciso, dentro das regras, ser o mais célere possível”, afirmou o senador.
 

Senado quer acelerar tramitação

O senador Marcelo Castro considera importante a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de acompanhar a tramitação da reforma já a partir das discussões na Câmara dos Deputados. Segundo ele, essa é uma maneira de tomar conhecimento dos pormenores da proposta e das negociações em andamento na Casa.

Segundo ele, essa decisão de Alcolumbre pode abreviar em muito o tempo de tramitação. Marcelo acredita que a votação pode ocorrer ainda neste semestre. Vale lembrar, para ser aprovada, a reforma – que inclui emendas à constituição – exige quórum qualificado: precisa ter pelo menos três quintos dos votos por duas vezes em cada uma das casas legislativas.