Cidadeverde.com

Piauí e outros 21 estados gastam mais de 50% com pessoal


Centro Administrativo: no Piauí, administração estadual tem número de servidores ativos já quase o mesmo de aposentados  (FOTO: CCom/Divulgação)

 

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional, que tem como base as informações dos estados, indicam que apenas cinco das 27 unidades federativas gastaram em 2018 menos da metade das receitas com a folha de pessoal. O Piauí (com 58% de comprometimento) está no time que tem o balanço no vermelho. Os dados nem chegam a ser novidade, pois repetem realidade de anos anteriores, mas reforçam uma percepção: a coisa não anda nada boa para os estados, a maioria andando longe de cumprir as regras definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E a repetição diz também outra verdade: pouco tem sido feito de efetivo a respeito desse quadro grave.

Os dados do Tesouro, destrinchados pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas, mostram que o problema se agravou nos últimos anos. São 22 estados gastando mais de 50% com pessoa. No caso do Piauí, o gasto com a folha e os encargos sociais chegam a 58% das receitas. Com mais um pouco estaria no nada exclusivo clube dos que gastam mais de 60%: são 17 estados nessa situação.

O número não costuma ser questionado muito a sério pela cidadania, talvez entendendo que dar emprego é mesmo o papel do Estado. Vilma Pinto, pesquisadora do IBRE, alerta para as implicações desse tipo de comprometimento das receitas. Com tanta grana destinada exclusivamente à folha de ativos e inativos, falta recursos para serviços essenciais, em especial educação, segurança e saúde. Isso sem falar em investimentos produtivos, que gerariam emprego fora da esfera pública.

Aos que desdenham da importância de uma reforma da Previdência, Vilma apresenta números que apontam em sentido inverso: são exatamente aqueles estados que têm mais aposentados que servidores da ativa os que apresentam mais dificuldades financeiras. Essa lista é capitaneada pelo Rio Grande do Sul, onde há quase dois aposentados para cada servidor da ativa. Os outros “campeões” da dificuldade são Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Espírito Santo – ainda que o Espírito Santo tenha conseguido contrabalançar essa situação tornando a máquina administrativa menos dispendiosa.

Ainda sobre aposentados, vale lembrar que a situação do Piauí chega perto de crítica: aqui já temos praticamente um inativo para cada ativo.
 

Tesouro faz recomendações aos estados
No ano passado, a Secretaria do Tesouro Nacional listou uma série de medidas que os estados deveriam adotar para não descambarem para um quadro de ingovernabilidade. Confira as principais recomendações:

• Suspensão de novas contratações, para permitir queda no endividamento.
• Pagamento de precatórios, também para baixar a dívida.
• Privatizações para abater sua dívida, e concessões, para melhorar o indicador de poupança reduzir custos.
• Aumento das alíquotas de impostos, para aumentar a arrecadação.
• Redução de incentivos fiscais para obter receitas extras.
• Evitar contratações de pessoa e aumentos salariais, além de rever o número de terceirizados.
• Medidas para conter o aumento do déficit previdenciário.

Na avaliação de Vilma Pinto, do IBRE, essas recomendações têm caráter emergencial, com efeito de curto prazo. Mas, com olhar de longo prazo, são necessárias reformas estruturais que não podem ser feitas isoladamente, mas em conjunto – todos os estados e a União.