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Embate político pode garantir R$ 500 milhões ao Piauí

Foto Divulgação / Governo do Estado

Rafael Fonteles: o secretário de Fazenda calcula que o Piauí pode ter aporte extra de cerca de R$ 500 milhões

 

As diferenças políticas entre o Congresso Nacional e governadores em relação ao governo federal pode assegurar um aporte extra de recursos para os estados. No caso do Piauí, os recursos adicionais podem somar perto de R$ 500 milhões, através de duas novidades: a compensação pela Lei Kandir e mudanças na distribuição dos recursos que formam o bolo do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

As duas matérias podem ser um caminho para o governo entrar em entendimento com congressistas e governadores, como fortalecimento da base de apoio para aprovação da reforma da previdência. No caso da Lei Kandir, o projeto pode seguir adiante inclusive como reação para o caso do governo não se dispor a negociar mais amplamente – o que repetiria o ocorrido com a aprovação da PEC que dá mais poder ao Congresso na fixação do orçamento.

Somente no caso da Lei Kandir, a expectativa de alguns congressistas é que as compensações podem chegar a R$ 39 bilhões. Ocorre que há pendências que os estados precisam superar. Daí, a projeção é que esse valor se reduza a R$ 10 bilhões. O Piauí, um dos que seriam menos beneficiados, pode ter uma participação de R$ 45 milhões, segundo indicações preliminares do Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.

A participação do Piauí pode ser mais significativa no caso da revisão dos critérios de distribuição do Fundo de Participação. Hoje, a participação dos estados corresponde a 21,5% do bolo. Há um movimento bem azeitado que pretende aumentar esse percentual para 24,5% – o mesmo percentual que cabe aos municípios. As projeções de Rafael Fonteles apontam que, se essa mudança ocorrer, o Piauí terá um incremento da ordem de R$ 450 milhões.

A soma daria ao Piauí cerca de meio bilhão de Reais. Não é pouca coisa: seria mais que toda a economia que o governo estadual pretende alcançar (R$ 400 milhões) com a reforma administrativa e outras medidas de contenção de gastos.

A concretização das duas ações depende de entendimentos políticos. E elas pode se materializar não somente pelo caminho do confronto político: podem ser resultado dos entendimentos que levarão à votação das reformas, em especial da reforma da previdência.