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Bancada do Nordeste vai levar 'fatura' a Bolsonaro

Agora que decidiu ampliar o diálogo com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve ter encontro com a bancada do Nordeste nesses próximos dias. Representantes da bancada estiveram na quinta-feira com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzone, quando definiram pontos das discussões e a possibilidade de agendamento para esses próximos 15 dias. “Falta o presidente marcar”, diz o deputado Júlio César (PSD-PI), que esteve na conversa com Onyx.

A lista de reivindicações pode ser lida como o "preço da fatura" para o desejado apoio de boa parte dos representantes nordestinos ao governo, inclusive no que diz respeito à reforma da Previdência. Ainda que não tenha transmitido formalmente ao staff do governo central, a bancada tem prioridades bastante conhecidas. Algumas se chocam com as diretrizes do atual governo, como as relacionadas à concessão de incentivos fiscais. Entre os pontos que serão levados ao presidente, está a proposta de compensação pelos efeitos da Lei Kandir.

Foto Divulgfação / Câmara dos Deputados

Deputado Júlio César: bancada do Nordeste quer do presidente incentivos fiscais e repasses extra para municípios 
 

Os principais pontos de interesse do Nordeste
LEI KANDIR: as compensações pela Lei Kandir são prioridades para muitos estados. Deve assegurar um repasse líquido de pelo menos R$ 10 bilhões. Mas não diz muito ao Piauí, que poderia ter direito a apenas 0,5% do total.
1% PARA MUNICÍPIOS: essa talvez seja a pauta mais urgente, visando garantir (de novo, como nos anos anteriores) um extra correspondente a 1% do Fundo de Participação dois Municípios. É a maneira dos deputados garantirem recursos para as prefeituras municipais e dizerem aos prefeitos que estão trabalhando por eles.
NOVO CÁLCULO DO FPM/FPE: A ideia dos governadores é aumentar de 21,5% para 24,5% o que cabe aos estados no bolo do Fundo de Participação, sem mexer no dos municípios. Os deputados vão pedir, mas sem empenho maior: acham que os governadores podem fazer isso por conta própria.
FUSÃO DO BNB COM BNDES: parte da equipe econômica acha que o Banco do Nordeste é hoje quase uma subsidiária do BNDES. Daí a ideia de fusão. Mas a bancada não aceita nem discutir o assunto – e é muito provável que o governo não compre essa briga.
DNOCS: já chegou a ter quase 8 mil servidores. Hoje tem pouco mais de 1.200 e deve ficar com 800, em breve, por conta das aposentadorias. Na prática, quase não tem função (quem cuida disso é a Codevasf). E a bancada quer ver o DNOCS outra vez fortalecido e cuidando da política hídrica da região. Difícil reivindicação.
SUDENE: para os deputados, é um sonho ver a venha Sudene forte de novo. Outra tarefa difícil, já que há muito avalia-se como mais eficientes instrumentos como o FNE (operado via Bando do Nordeste) e as linhas de crédito do próprio BNDES. Mas a bancada acha que a Sudene pode ser redesenhada para os novos tempos.
FINOR: a bancada vai pedir a volta do Finor, o Fundo de Financiamento do Nordeste que por tanto tempo garantiu recursos subsidiados a empresas da região. O governo nem quer falar nisso. Mas os nordestinos lembram que a Zona Franca de Manaus tem um tratamento que garante R$ 27 bi anuais em renúncias fiscais. Querem tratamento que pelo menos lembre os benefícios de Manaus.