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Já ‘no forno’, reforma fiscal deve abrir disputa acirrada


Marcos Cintra: secretário especial da Receita Federal diz que está com a proposta de reforma fiscal "no forno" 

 

Nos três primeiros meses de funcionamento, o governo de Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso dois projetos de impacto: o de reforma da Previdência, assinado por Paulo Guedes, e o de combate ao crime, que leva a chancela de Sérgio Moro. Até agora os dois mal saíram do lugar, mas o governo já tem bem desenhada uma outra proposta que deve mexer com o país: a reforma fiscal.

Segundo Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal, a proposta de reforma tributária já “está no forno”. A expressão é apropriada, porque a proposta que for apresentada deve esquentar os ânimos, diante de interesses diversos em torno da questão tributária. O governo federal tem interesses que conflitam com os dos estados, assim como estados ricos não comungam da mesma visão dos estados menos potentes.

Essas diferenças vão produzir um debate e tanto. E boas refregas.

No que diz respeito à relação entre estados e governo federal, o grande embate é pela redistribuição dos recursos arrecadados. Hoje a União fica com quase 60% das receitas recolhidas, enquanto estados e municípios dividem em partes quase iguais o restante. Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí, tem bem anotada una das mudanças desejadas: aumentar de 21,5% para 24,5% a parte dos estados no Fundo de Participação (somatório do bolo do IR mais IPI).  

Rafael Fonteles avalia que essa mudança daria ao Piauí um adicional anual da ordem de R$ 450 milhões. Neste caso, a alteração no percentual não cria embaraço entre os estados, e sim entre união e estados. O que deve gerar embate entre governadores é mesmo a ideia de mudar o local de cobrança do ICMS: os estados ricos (que produzem e vendem os bens de consumo) querem que siga predominantemente na origem, no local de produção e venda; os pobres, que compram esses produtos, querem que a cobrança seja no destino, no local do consumo.

Chegar a um bom termo vai custar uma briga e tanto. Até lá, o forno de Marcos Cintra vai aumentar a temperatura.