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TJ deve criar nova vaga de desembargador ainda este ano

Foto Divulgação / Tribunal de Justiça do Piauí

Desembagador Sebastião Ribeiro Martins: propenso a criar uma nova vaga no Tribunal de Justiça do estado do Piauí


O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) deve criar ainda este ano uma nova vaga de desembargador. A criação vai ser amparada pelo relatório da comissão especial criada para avaliar a pertinência de uma nova vaga. O desembargador Paes Landim é o coordenador da comissão, cujo relatório ainda está em elaboração, mas que deverá apontar para a necessidade de um novo magistrado no plenário do TJ.

O presidente do Tribunal de Justiça, Sebastião Ribeiro Martins, resolveu criar a comissão para ter elementos técnicos mais consistentes antes de criar a nova vaga no TJ. Mas o entendimento é que ela é importante, sobretudo para dar mais resolutividade e eficiência ao Judiciário. Os indicadores apontam que há sobrecarga de trabalho, com número excessivo de processos por magistrado. O novo desembargador ajudaria a aliviar a pauta e melhorar o rendimento do Judiciário piauiense.

Implantação pode esperar
O relatório da comissão constituída por Sebastião Martins deve ser concluído antes da virada do semestre. A criação da vaga deve ser imediata, na medida em que a comissão reafirme a necessidade. A dúvida recai apenas sobre a implantação da tal vaga, diante dos custos um novo desembargador pode implicar.

Nesse cálculo do custo, o que menos conta é o salário do magistrado. Para que ele atue, será necessária uma estrutura mínima, com gabinete e pessoal. Esse cálculo Sebastião Martins está fazendo, sobretudo diante das dificuldades financeiras do estado. É o único ponto que pode tardar a implantação da vaga, com escolha de novo desembargador,
 

Nova vaga será para os advogados

A nova vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, em sendo criada, será preenchida por um represente da advocacia. Isso para atender ao critério de representação dos três segmentos presentes na casa: Magistratura, Ministério Público e Advocacia. Se for implantada ainda este ano, atenderá a um rito previamente definido.

Esse rito inclui votação aberta dos advogados, que levará à escolha de 12 nomes – os 12 mais votados diretamente. Pelas regras atuais, esses escolhidos na primeira fase passam a uma segunda etapa, que inclui debate com os postulantes. Daí os advogados escolhem 6 nomes, que são encaminhados ao TJ, quando os desembargadores escolhem três, listra tríplice que segue para o governador. O ocupante do Karnak, então, define qual dos três será o titular da vaga.