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Finisa: Prefeitos terão que refazer licitações por preço de paralelepípedo

Foto Divulgação / Prefeitura Municipal de Teresina

Calçamento: Codevasf orienta prefeituras a adotarem critérios locais para orçamento de obras de pavimentação


Os prefeitos do Piauí terão que refazer as contas das licitações relacionadas ao Finisa, no tocante aos valores estabelecidos para a construção de calçamento. Ofício da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) deixa explícita essa recomendação, amparada em Tomada de Consta Especial do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Finisa – ou  Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – é uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal que, no Piauí, gerou controvérsia pelo fato do governo do estado ter lançado os valores de empréstimo na Conta Única. Soma-se a isso a Tomada de Contas (TC-021.296/2018-9) que condena as licitações feitas no âmbito dos municípios, que lançam valores não aceitos pelo TCU.

Os valores são especificamente os relacionados à construção de calçamento, onde é aplicada a cotação nacional para o paralelepípedo. Ocorre que essa cotação leva em conta uma média que é puxada para cima por estados como São Paulo e Rio de Janeiro, onde a pedra é mais cara. A instrução da Codevasf é para que as licitações levem em conta os valores locais, com a apresentação de três orçamentos da própria cidade.

Sondagem feita pelo Blog junto a segmentos da construção indica que os valores praticados aqui no Piauí são cerca de 20% mais baratos que a cotação nacional, que tem o aval do IBGE. Daí, a observalção dos vaslores locais devem implicar em menores custos nas licitações.
 

Até licitações já apresentadas serão devolvidas

A instrução encaminhada pela Codevasf aos prefeitos piauienses está datada de segunda-feira, dia 20, e é assinada pelo Superintendente Regional Inaldo Pereira Guerra Neto. Ela orienta que os prefeitos devam levar em conta as recomendações para os orçamentos futuros, com a devida Adequação de preço à realidade local.

Mas a instrução também alcança licitações anteriores. “No caso das licitações e projetos já apresentados à Codevasf, estes serão devolvidos aos convenentes para que sejam também readequados ao mercado local” no tocante ao insumo paralelepípedo, diz o texto. Somente depois desses ajustes o projeto pode ser sequenciado.