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Marcelo quer Parlamentarismo e voto distrital, pós-Bolsonaro

Foto Divulgação / Câmara dos Deputados
Senador Marcelo Castro: Brasil tem oportunidade de fazer reforma política que traga mais estabilidade política


Um dos maiores especialistas nas regas eleitorais do país, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) acredita que o Brasil tem a chance de, em uma próxima reforma política, fazer a mudança do presidencialismo para o parlamentarismo. Essa mudança incluiria a adoção do sistema distrital misto, mesmo formato existente na Alemanha.

Marcelo Castro foi, ainda como deputado, o relator de uma proposta de reforma política, em 2015, quando já sugeriu uma série de mudanças no atual sistema, visando o fortalecimento dos partidos e estímulos à maior proximidade entre o representante (o político) e o representado (eleitor). As propostas do agora senador piauiense desagradaram ao então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que praticamente desconsiderou o texto de Marcelo.

“Sempre defendi o parlamentarismo e acho que podemos trazer a proposta para ser implantada ao fim do mandato de Jair Bolsonaro”, afirma. Marcelo diz que não vê sentido em propor a mudança para agora, já que Bolsonaro tem um mandato legítimo conquistado nas urnas, com o aval do eleitor. Mas acha que seria um importante avanço a mudança para a próxima eleição.
 

Sistema é mais estável

O senador do MDB diz que o parlamentarismo tem se revelado em todo o mundo um sistema mais estável, menos vulnerável às crises. Ele cita o caso do Reino Unido, em crise desde antes do Brexit, mas que mantém a estabilidade política e econômica mesmo com a mudança de primeiro-ministro: desde lá, saiu David Cameron, que deu lugar a Teresa May, que também saiu e agora dá lugar a um novo primeiro ministro. “Nem por isso o mundo caiu”, diz.

Marcelo reconhece que é preciso um sistema de partido mais maduro para assegurar a estabilidade no regime parlamentar. “Tem tempo para isso”, acredita ele. Além disso, ressalta que algumas mudanças – como a cláusula de barreira que vigorou já em 2018 e o fim das coligações proporcionais, para 2020 – fortalecem os partidos, ao mesmo tempo que reduzem o número de siglas.
 

Opção pelo Distrital Misto

Marcelo Castro defende a adoção do sistema distrital como processo de escolha de deputados e vereadores. Para ele, o sistema proporcional se esgotou, sobretudo pelo distanciamento entre votante e votado. O voto distrital aproxima o representante do representado, o que cria maior identidade e a possibilidade do cidadão cobrar mais do seu deputado.

O senador quer, no entanto, o voto distrital misto. Esse formato mantém a proximidade entre parlamentar e eleitor, mas conserva tanto a identidade partidária quanto as referências das lideranças. Ele lembra que esse formato é o mais destacado, sobretudo pelo que tem possibilidade na Alemanha.