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Sem subsídios, acaba sonho de Zona Franca no semiárido

A bancada do Nordeste bem que se empenhou pela criação de uma Zona Franca no Semiárido. Em dezembro passado, os parlamentares nordestinos conseguiram dar forma final a uma PEC que prevê a criação de uma Zona Franca com dois municípios de referência: Cajazeiras, na Paraíba, e Picos, no Piauí. Mas a área definida na proposta alcançava ainda os estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. O sonho, no entanto, pode ficar nisso: um sonho.

Se a criação de uma nova Zona Franca (ZF) já era vista com o difícil, agora tende a se tornatr quase impossível, em razão das dificuldades financeiras do país e tendência aos cortes em todo tipo de subsídio. A situação afeta até mesmo incentivos já existentes, como os concedidos à Zona Franca de Manaus.

A proposta de criação da Zona Franca do Semiárido foi uma iniciativa do deputado Wilson Filho, da Paraíba, Ganhou empenho de quase toda a bancada do Nordeste e, no caso do Piauí, uma emenda do deputado Júlio César que colocou Picos como segunda sede, ao lado de Cajazeiras. A PEC define como área integrante da nova ZF todos os municípios em um raio de 100 km, ao redor das duas sedes. No final, são 90 municípios somando 31,4 mil quilômetros quadrados – área 737 vezes maior que a de Manaus.

A matéria tramita na Câmara e espera agenda para chegar ao Plenário. Mas, em tempos de reforma da Previdência, não aparece entre as prioridades. Também a reforma tributária deve gerar uma dupla ducha de água fria: a reforma é considerada mais urgente; além disso, a própria mudança nas regras fiscais pode implicar em cortes de subsídios.

Será mais um gigantesco obstáculo ao sonho da bancada nordestina.
 

ZF de Manaus quase R$ 30 bi

O governo federal concede, a cada ano, subsídios que somam cerca de R$ 70 bilhões. Dessa fatia, a Zona Franca de Manaus é responsável por cerca de R$ 30 bilhões. O valor é alvo de críticas dos que se apegam a extremo controle fiscal. Para se ter uma ideia, esse  valor corresponde a quase 60% do PIB do Piauí.

A Zona Franca de Manaus é defendida com unhas e dentes pela bancada amazonense. Ela é responsável pelo desenvolvimento industrial de uma área que nem de longe fazia parte desse segmento econômico. O fim dos subsídios, por outro lado, deve implicar em mudanças significativas, desestimulando diretamente a instalação de empresas na região.