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Apoio de governadores pode custar R$ 38 bi. E impasse cresce

Foto Divulgação / Forum dos Governadores

Forum de Governadores: pauta de reivindicação extrapola os temas específicos da reforma da Previdência  


Há uma semana, havia uma grande crença de que os governadores estavam a um passo de um acordo sobre a reforma da Previdência, o que resultaria no apoio dos gestores estaduais à proposta. O problema é que a pauta de reivindicação mudou, o governo federal não gostou e o acordo não saiu. Há agora a expectativa de que o entendimento seja alcançado amanhã, em nova reunião em Brasília. Mas não está tão fácil: se na semana passada foram os governadores que fizeram jogo duro, agora quem bate o pé é o governo federal.

Um dado que faz o governo federal torcer o nariz é o custo do acordo, nos termos pretendido pelos governadores: segundo cálculo de especialistas, se os governadores forem atendidos, isso vai custar já este ano cerca de R$ 38 bilhões aos cofres da união. Diante disso, o Planalto já nem mostra tanto interesse no acordo que é costurado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Há uma suspeita que os governadores não podem dar os 60 a 70 votos que prometem. Seria muito menos. Há ainda a crença no Planalto de que a reforma contaria hoje com pelo menos 320 votos. Em sendo assim, o governo não vê vantagem em ceder tanto em troca de quase nada.

Para completar, há a leitura de que os governos querem a reforma de qualquer jeito, mesmo sem o acordo. Sem ela, o drama financeiro vivido pela maior parte dos estados vivaria caos completo.
 

Pauta não tem nada de Previdência

A reivindicação dos governadores era, inicialmente, ligada à reforma. Queriam tirar do texto as mudanças no BPC, aposentadoria rural, a descontitucionalização dos temas previdenciários e o regime de capitalização. Tudo isso saiu. Mas como estados e municípios saíram do texto, foi a deixa para a mudança de pauta. E aí as reivindicações passaram a ser eminentemente de reforço de caixa, e para já. Daí surgiu nova pauta, nada relacionada com a Previdência:

1- Redivisão dos recursos do Pré-Sal.
2- Partilha do fundo social (já aprovado na Câmara na semana passada).
3- Securitização das dívidas dos estados.
4- Revisão dos repasses do FPE (passar de 21,5% para 24,5% do arrecadado com IPI e IR).
 

Onyx: que cada estado faça sua reforma

A disposição do governo ficou patente na fala do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzone. Ele defende que os estados e municípios sigam fora da reforma. E que cada um cuide de sua própria reforma previdenciária. Como sinal de “boa vontade”, disse que o governo defende um dispositivo especial no texto da proposta em tramitação no Congresso, autorizando os estados a fazerem suas reformas por maioria simples.

Pelas regras atuais, mudanças desse tipo só poderiam ser feitas com quórum especial de 3 quintos de apoio das casas legislativas. Mas esse dispositivo defendido por Onyx permitiria o ajuste dos estados às regras nacionais de forma mais simplificada.

Não era o que os estados estavam esperando. Eles querem muito mais.