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Congresso pode aprovar Fundo Eleitoral de R$ 3,5 bi para 2020

Foto Divulgação / Câmara dos Deputados

Congresso Nacvional: proposta de um Fundo Eleitoral de R$ 3,5 bilhões para financiamento das campanha de 2020


O Congresso que assumiu em fevereiro é novo, com uma renovação extraordinária. Mas as práticas podem não ser tão novas assim. Se prevalecer a vontade do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Cacá Leão (PP-BA), o Fundo Eleitoral a ser gastos pelos partidos nas eleições municipais de 2020 terá a robusta fatura de R$ 3,5 bilhões – o dobro do valor do Fundo Eleitoral das eleições gerais de 2018.

Ok. O histórico mostra que Cacá Leão não é nenhum novato: é filho do atual vice-governador da Bahia, foi deputado estadual e está no segundo mandato na Câmara Federal. Tem o DNA da velha política. E está fazendo prevalecer as visões de antes, engordando o Fundo com dinheiro público que os partidos terão para gastar na busca por mandatos nas eleições municipais.

Desde 2018, acabou o financiamento privado. O argumento principal foi o combate à corrupção, já que esse tipo de financiamento realizado pelas grandes empresas – como mostrou exaustivamente a operação Lava Jato – era a principal porta para os contratos viciados, com o vistoso carimbo da corrupção. Na primeira eleição com sem o financiamento privado, o Fundo público ficou em cerca de R$ 1,7 bilhão.

Ainda assim, foi avaliada como uma campanha de recursos parcos, levando-se em conta a enxurrada de dinheiro que as empresas empurravam por debaixo das portas dos partidos ou para a cozinha de candidatos específicos. Pois agora a festa será maior, caso seja aprovado o parecer do deputado Cacá Leão, que infla o pacote público a nada desprezíveis R$ 3,5 bi.
 

Uma bolada para os partidos

O Fundo Eleitoral é um dinheiro que os partidos recebem unicamente no ano de eleição, visando financiar seus candidatos. Mas tem mais grana pública à disposição, como o Fundo Partidário, que é dividido entre as siglas para manutenção das organizações partidárias. O último Fundo Partidário foi de quase R$ 900 milhões, rateado de forma proporcional à representação de cada sigla.

O Fundo Eleitoral também atende à regra da proporcionalidade. Em 2018, os mais aquinhoados foram MDB e PT. No próximo ano, os primeiros devem ser PT e PSL. Relembre na lista abaixo o que cada um recebeu em 2018:

MDB (PMDB):

R$ 230,9 milhões

PT:

R$ 212,2 milhões

PSDB:

R$ 185,8 milhões

PP:

R$ 131,0 milhões

PSB:

R$ 118,7 milhões

PR:

R$ 113,2 milhões

PSD:

R$ 112,0 milhões

DEM:

R$   87,5 milhões

PRB:

R$   67,0 milhões

PTB:

R$   62,2 milhões

PDT:

R$   61,5 milhões

Solidariedade:

R$   40,1 milhões

Podemos (PTN):

R$   36,1 milhões

PSC:

R$   35,9 milhões

PCdoB:

R$   30,5 milhões

Cidadania (PPS):

R$   29,2 milhões

PV:

R$   24,6 milhões

PSOL:

R$   21,4 milhões

PROS:

R$   26,1 milhões

PHS:

R$   18,1 milhões

Avante (PTdoB):

R$   12,4 milhões

Rede:

R$   10,6 milhões

Patriota (PEN):

R$   10,0 milhões

PSL:

R$     9,2 milhões

PTC:

R$     6,3 milhões

PRP:

R$     5,5 milhões

DC (PSDC):

R$     4,1 milhões

PMN:

R$     3,9 milhões

PRTB:

R$     3,8 milhões

PSTU:

R$        980,7 mil

PPL:

R$        980,7 mil

PCB:

R$        980,7 mil

PCO:

R$        980,7 mil

PMB:

R$        980,7 mil