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Crise PDT x Tábata evidencia caos do sistema partidário

Foto Divulgação / Câmara dos Deputados

Tábata Amaral: ameaçada de expulsão pelo PDT, deputada diz que partido não pode se guiar por dogmas


A votação da reforma da Previdência causou barulho, muito barulho, por conta de 20 deputados que votaram diferente das posições de seus partidos. É possível que as consequências seja somente o barulho. Mas já é suficiente para mostrar o caos e a pouca consistência (ou até mesmo baixa eficácia) dos partidos e do sistema partidário brasileiro. O tema ganhou destaque na imprensa, com argumentos tanto dos que defendiam a posição do partido como daqueles que discreparam de tal posição. Olhando bem, dá para concluir que as duas partes estão certas e erradas – o que já é suficiente para evidenciar o caos.

Os “infiéis” da votação da reforma estão no PSB (11 votaram contra a orientação do partido, incluindo o piauiense Átila Lira), no PDT (foram 8, incluindo Flávio Nogueira) e no PSDB (1 deputado). Ganhou especial destaque o caso de Tábata Amaral, do PDT de São Paulo, que inicialmente foi ameaçada de expulsão. Mesmo o partido tendo mudado de tom, ela reagiu com artigo publicado na Folha de S. Paulo.

“A boa política não pode ser dogmática”, escreveu a deputada. Já a direção do partido diz que não se pode atropelar uma decisão colegiada. Quem está certo? Os dois. E quem está errado? Também ambos.

Os erros e acertos dos partidos
Certo: as decisões colegiadas fazem parte da vida partidária e os estatutos costumam estabelecer punições para os que a descumprirem. As punições previstas são advertência, censura pública, suspensão e até expulsão. É legítimo que as decisões sejam ideológicas e/ou políticas. No caso da Previdência, partidos como o PDT tomaram posição política, para afirmar o lugar de oposição ao governo.
• Errado: agora os partidos se apegam a questões ideológicas, o que contradiz a própria pregação do partido. Por exemplo: na campanha o PDT defendia a reforma e, depois, passou a rejeitá-la por questão política, sem sequer admitir negociar. Além disso, o partido filiou nomes pelo simples poder eleitoral, independente do ideológico. Isso cabe no caso de Tábata, egressa de um grupo de visão liberal, teoricamente conflitante com a ideologia do partido. O PDT conhecia o pensamento de Tábata, mas queria os votos dela.

Os erros e acertos dos deputados
• Certo: os parlamentares dizem que a política não pode ser dogmática. Reclamam que os partidos não têm diretrizes ideológicas claras, que passem do escrito; e que as siglas só se movimentam somente por vias eleitorais. Além disso, na eleição, os parlamentares depende de si para chegar ao mandato. Para completar, cabe lembrar que os partidos buscam filiados não pelo que pensam, mas pelo tanto de votos que arrebanham.  
• Errado: ok, não cabe dogmatismo. Mas cabe sim cobrança ideológica. E é legíto lembrar que, quando alguém assina a ficha de filiação ao partido, não pode char que está assinando um papel que “não vale”.  Vale, sim. As diretrizes (como a cobrança de fidelidade às decisões colegiadas) devem ser observadas. E, depois, cobradas.

A tradução é que os dois lados têm razão e também deixam de ter razão. Daí fica patente que há um jogo de interesse mútuo, bem limitado ao jogo eleitoral. E para o deputado é como se o partido fosse apenas um detalhe na hora da eleição. Depois disso, para que partido?