Cidadeverde.com

Partidos custam 2,5 vezes verba para pesquisa. Tem lógica?

Foto Divulgação / Universiade Estadual de Maringá

Pesquisa e inovação: sem prioridade para o setor, Brasil é velho figurante dentro das tendências que definem força global


Se depender do deputado Cacá Leão (PP-BA), relator do LDO para 2020, os partidos vão ter R$ 3,7 bilhões no Fundo Eleitoral para custeio das campanhas municipais do ano que vem. O valor é o dobro do total gasto nas eleições gerais do ano passado, incluindo a disputa pelo Palácio do Planalto. Os números chamam a atenção pelo gigantismo, e mais ainda quando comparados com outros setores, como o de pesquisa e inovação, onde o Brasil nunca teve papel de relevo e parece escorregar de vez para um papel de figurante. Para se ter uma ideia, o orçamento aprovado no ano passado destinou apenas R$ 1,4 bilhão para o CNPq custear bolsas de pesquisa.

Sem fazer diferença no campo questão ideológica, os parlamentares em geral apoiam o aumento do valor do Fundo Eleitoral. Argumentam que uma campanha municipal é mesmo mais cara que uma eleição geral, já que são muito mais candidatos. Não entram em comparações como a que contrapõe essa dinheirama com a verba do CNPq para financiamento de pesquisadores. Mas cabe à sociedade fazer a comparação, sempre lembrando que essa não pode ser uma conta direta, de área A contra área B.


Democracia custa caro

Manter um país democrático custa caro, sim – embora seja muito mais barato que o preço de uma ditadura que deixa uma sociedade amordaça e sem poder decidir por si. Isso é fato. Mas cabe questionar o custo da democracia brasileira, em especial o custo das campanhas. Estudos internacionais mostram que nossas instituições são caras. Nosso Congresso é um dos mais perdulários do mundo: nossos congressistas têm o 6º maior salário na relação com o PIB, o maior número de assessores (25 por deputado, contra 8 na França; no caso de senadores, são 55 assessores) e ainda um monte de regalias tipo carros oficiais e franquia telefônica.

Nossas campanhas só são comparadas, em termos de gastos totais, às dos Estados Unidos. Gasta-se muito por aspectos culturais (o eleitor é parte disso, porque pede vantagens para votar) e por fatores legais (por exemplo, cada estado é um distrito, o que obriga um candidato a deputado a fazer campanha em todo o território). O financiamento público foi um passo para reduzir esse custo final, assim como se pretende com a redução de partidos. Mas é preciso mais mudanças. Para completar, o jogo do caixa 2 ainda segue forte, como um outro financiamento que a lei não alcança.
 

Conhecimento nunca foi prioridade

O alto custo das instituições não é problema só do Legislativo. Está também ao Executivo e Judiciário. Basta olhar o número de assessores de qualquer ministério ou secretaria de estado, ou mesmo as estruturas no Judiciário. É nesse ponto que cabe a comparação com o que se investe em produção de saber, em investigações. No bolo do PIB brasileiro o setor não representa sequer 1% do total. Há países que investem 4% a 5%. Isso mostra como há inversão de prioridades.

A falta de foco do Brasil vem de longe. Basta olhar as 2, 3, 4... décadas passadas. Vamos perceber que o país nunca se posicionou na ponta de nenhuma das tendências de cada momento. É a opção pela coadjuvância. Outro exemplo: a chamada 4ª Revolução Industrial – já em curso, e que passa por novas tecnologias já bem avançadas em países como EUA, China, Coreia, Alemanha e Suécia – é uma nota de rodapé nos planos oficiais e mesmos nos textos acadêmicos.