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Reforma tributária não deve reduzir carga de impostos

O ano de 2018, mesmo com a economia fraca, fez o Brasil bater recorde na arrecadação de impostos, tanto em números brutos como proporcionais. O número bruto: o país arrecadou R$ 2,39 trilhões em impostos. O dado proporcional: a carga tributária correspondeu no ano passado a 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB), um índice considerado estratosférico, sobretundo diante do que a cidadania tem em troca. O grave é que essa tendência não deve se alterar com a reforma tributária que espera-se ser votada pelo Congresso ainda neste semestre.

Os dados são parte de estudo dos tributaristas José Roberto Afonso e Kleber de Castro, que tentam entender as razões que levaram a uma alta tão grande justo em um momento de crescimento econômico tão baixo. A participação de tributos no PIB cresceu 1,33% no ano passado. Segundo o estudo de Afonso e Castro, cada brasileiro recolheu o equivalente a R$ 11.494,00 em impostos. Traduzido em dias, é como se cada habitante tivesse trabalhado 128 dias só para pagar tributos. 
 

Alta na União, estados e municípios  

Os especialistas ainda tentam entender se esse comportamento atípico de 2018 – crescimento da arrecadação em tempos de economia fraca – é um ponto fora da curva ou se há um deslocamento na curva histórica. Certo mesmo é que o aumento se verificou em todos os três níveis: união, estados e municípios arrecadaram mais. É aí que se chega à altíssima conta de R$ 2,39 trilhões em tributos.

O estudo aponta que a União somou R$ 1,57 trilhão, o que corresponde a 65,7% do bolo tributário – sozinho isso representa 23% do PIB de 2018. Os tributos dos estados somaram cerca de R$ 650 bilhões, correspondendo a 27,2% do total, enquanto os municípios arrecadaram R$ 172 bilhões (7,2% da bolada).
 

Sem espaço para reduzir impostos

Esses dados trazem uma perspectiva nada animadora para a reforma tributária: em profunda crise fiscal, os entes federados não querem (ou melhor, não podem) abrir mão de receitas. Daí fica difícil pensar em redução da carga tributária, diante do amontoado de despesas obrigatórias. Kleber de Castro é categórico:

?  Qualquer mudança [no sistema tributário] deveria ter em mente que não seria possível reduzir carga, dada a grande participação de despesas obrigatórias em nosso Orçamento – afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Traduzindo: a reforma tributária tende a discutir fartamente sobre redistribuição da carga tributária entre os entes federados. Já o impacto sobre as pessoas físicas e jurídicas, não deve ser o centro do debate.