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Congresso vai fazer agenda própria sem esperar Planalto

Oficialmente, o Congresso retoma as atividades hoje. Na prática, o segundo semestre começa mesmo na segunda-feira. A agenda inclui uma velha pauta – a reforma da previdência – e uma nova, a reforma tributária. Mais até do que ocorreu no primeiro semestre, o Congresso deve tomar para si a agenda política, sem esperar as iniciativas do Palácio do Planalto.

Na primeira metade do ano, o Executivo mostrou uma grande dificuldade de direcionar o debate e de articular a política em torno dos temas de seu interesse mais direto. A reforma da Previdência foi bem tradutora disso: começou com uma proposta do Executivo, passou com refregas terríveis entre o próprio Executivo e o Congresso para desaguar em um texto final que é mais identificado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que com qualquer membro do governo federal.

As mudanças na Previdência terminaram sendo aprovadas com larga folga. Mesmo considerando que o governo compareceu na última hora, inclusive na forma de emenda parlamentar liberadas, Rodrigo ficou como o dono da matéria. Mostrou-se efetivo articulador. E tende a repetir a dose agora na tramitação da reforma tributária.

No caso das mudanças no sistema tributário, o Congresso sequer esperou uma proposta do governo. Rodrigo aproveitou uma PEC assinada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e deu encaminhamento. O texto já foi admitido na Comissão de Constituição e Justiça e agora está na Comissão Especial criada com esse fim específico.
 

Governo promete mas não entrega proposta

O governo de Jair Bolsonaro ainda não perdeu a esperança de ter protagonismo na discussão das novas regras tributárias. Prometeu uma proposta de reforma há alguns meses. Mas, seguidamente, vem adiando a entrega do texto que leva a assinatura de Marcos Cintra. É possível que essa proposta chegue ao Congresso já sem força.

Quanto mais demorar a proposta do governo, mais encontrará adiantada a tramitação do texto de Balei Rossi. Paralelamente, terá andado a discussão com os atores fundamentais desses processo, com destaque para estados e municípios. Não será um debate fácil, tantos são os interesses em conflito. Mas tudo se encaminha para que o ponto de partida dessa discussão seja mesmo o texto já em tramitação na Câmara.

Se assim for, mas uma vez – como ocorreu na reforma da Previdência – o Planalto poderá desempenha um papel secundário.

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