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Finisa: Prefeitos terão que refazer licitações por preço de paralelepípedo

Foto Divulgação / Prefeitura Municipal de Teresina

Calçamento: Codevasf orienta prefeituras a adotarem critérios locais para orçamento de obras de pavimentação


Os prefeitos do Piauí terão que refazer as contas das licitações relacionadas ao Finisa, no tocante aos valores estabelecidos para a construção de calçamento. Ofício da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) deixa explícita essa recomendação, amparada em Tomada de Consta Especial do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Finisa – ou  Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – é uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal que, no Piauí, gerou controvérsia pelo fato do governo do estado ter lançado os valores de empréstimo na Conta Única. Soma-se a isso a Tomada de Contas (TC-021.296/2018-9) que condena as licitações feitas no âmbito dos municípios, que lançam valores não aceitos pelo TCU.

Os valores são especificamente os relacionados à construção de calçamento, onde é aplicada a cotação nacional para o paralelepípedo. Ocorre que essa cotação leva em conta uma média que é puxada para cima por estados como São Paulo e Rio de Janeiro, onde a pedra é mais cara. A instrução da Codevasf é para que as licitações levem em conta os valores locais, com a apresentação de três orçamentos da própria cidade.

Sondagem feita pelo Blog junto a segmentos da construção indica que os valores praticados aqui no Piauí são cerca de 20% mais baratos que a cotação nacional, que tem o aval do IBGE. Daí, a observalção dos vaslores locais devem implicar em menores custos nas licitações.
 

Até licitações já apresentadas serão devolvidas

A instrução encaminhada pela Codevasf aos prefeitos piauienses está datada de segunda-feira, dia 20, e é assinada pelo Superintendente Regional Inaldo Pereira Guerra Neto. Ela orienta que os prefeitos devam levar em conta as recomendações para os orçamentos futuros, com a devida Adequação de preço à realidade local.

Mas a instrução também alcança licitações anteriores. “No caso das licitações e projetos já apresentados à Codevasf, estes serão devolvidos aos convenentes para que sejam também readequados ao mercado local” no tocante ao insumo paralelepípedo, diz o texto. Somente depois desses ajustes o projeto pode ser sequenciado.

Brasília acena para o Brasil: mudança no FPE ajuda estados

A ideia de um novo pacto federativo está de longe de se materializar, mas algumas mudanças começam a ganhar corpo, o que pode gerar um alento para estados e municípios. Uma delas ganha corpo através do Congresso, com alteração nos critérios de redistribuição dos recursos para formação do Fundo de Participação dos Estados: a CCJ do Senado aprovou emenda constitucional que eleva de 21,5% para 26% a fatia de recursos do Imposto de Renda e do IPI que é destinada ao FPE.

A emenda ainda está longe de ser aprovada, porque agora vai para outras comissões técnicas e depois para o plenário. Numa segunda etapa, tem a tramitação na Câmara. Mas o que parece positivo é uma certa boa vontade do governo federal de abrir mão de algumas fatias de receita em favor das unidades federativas, estados e municípios.

Os estados pediam o aumento dessa participação de 21,5% para 24. Mas a PEC em apreciação no Senado está pedindo mais. É possível que na discussão do mérito fique mesmo em 24%. Ainda assim será um ganho, um alento para os estados, quase todos vivendo momentos de penúria.

Mas isso está longe de ser considerado um pacto federativo. A repactuação é mais ampla, e deve passar pela reforma fiscal, que precisa incluir a simplificação do sistema tributário (o que interessa ao contribuinte, seja pessoa física ou jurídica) e, principalmente, por uma nova matriz distributiva (o que interessa aos gestores das unidades federativas). O projeto de reforma sequer ganhou forma clara, até porque o Congresso tem uma ideia e o governo tem outra.

Os estados estão de olho nesse projeto de emenda. E os governadores vão mobilizar suas bases para que seja aprovada até o final do ano, o que permite que entre em vigor a partir de janeiro.

Governo do Estado tenta alongamento da dívida, diz CCom

O governo do Estado do Piauí está desenvolvendo negociações para alongamento da dívida, dentro do Programa Nacional de Alongamento dos Empréstimos. A informação é do Coordenador de Comunicação, Allisson Bacelar, que nega a existência de negociações a respeito de um novo empréstimo de R$ 400 milhões. Mas Allisson reconhece que o governo está desenvolvendo um novo projeto para buscar financiamento junto ao Banco Mundial.

O Coordenador da CCom disse não ter ainda um valor definido em relação ao empréstimo junto ao Banco Mundial, o que só será conhecido com o fechamento de uma proposta. O Blog apurou com fontes do próprio governo que esse valor pode chagar a 1,2 bilhão de dólares, que em moeda atual corresponderia a cerca de R$ 5 bilhões. Esse valor pode ficar um pouco menor, dependendo dos entendimentos com o banco.

No que diz respeito ao alongamento da dívida, a intenção da administração Wellington Dias é ampliar o prazo para pagamento dos empréstimos já contraídos pelo governo. Essa mudança – que ainda precisa passar pelo aval da Assembleia Legislativa – visa reduzir o desembolso mensal com o serviço da dívida. Mas Allisson não soube precisar o impacto, já que as tratativas ainda estão em andamento.

As negociações para alongamento se juntam aos esforços do governo de buscar soluções imediatas para manter o mínimo equilíbrio das contas do estado. Atualmente, o o governo do Piauí tem mantido o poder de pagamento através da antecipação de receitas junto a empresas como a Cepisa, dando em contrapartida descontos aos credores que chegam a 25% do total. Esse expediente, no entanto, é visto como limitado e deve durar até agosto.
 

Wilson trocou dívida velha por nova

Em 2011, o então governador Wilson Martins fez uma operação de crédito que resultou em redução no desembolso mensal do estado com os serviços da dívida. O governo tinha dívidas antigas – a maior parte contraída no período Mão Santa – com juros reais de até 16%. Wilson fez empréstimo com juro de menos de 2%.

Com o dinheiro, ele pagou a dívida antiga e, com isso, reduziu o desembolso mensal de R$ 70 milhões para cerca de R$ 35 milhões, o que gerou uma economia de quase R$ 900 milhões em dois anos. Essa economia foi suficiente para cobrir o próprio valor do empréstimo contraído, dando espaço para investimentos.

As negociações do governo Wellington Dias buscam uma folga com a redução do desembolso, podendo manter o pagamento de compromissos.

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Governo vai fazer novo empréstimo de R$ 400 milhões

Governo vai fazer novo empréstimo de R$ 400 milhões

O Governo do Estado vai ao mercado atrás de reforço do caixa, com a contratação de novos empréstimos. A intenção imediata é recorrer aos bancos privados para formalizar empréstimo que ronde os R$ 400 milhões. Mas outras alternativas também estão sendo tabuladas pela equipe do governo, incluindo um novo empréstimo junto ao Banco Mundial, que pode chegar a 1,2 bilhão de dólares – cerca de R$ 5 bilhões.

A prioridade é um empréstimo com os bancos privados, que seria utilizado para manter as contas do governo em dia. Desde o ano passado o governo estadual vem recorrendo à antecipação de receitas para cobrir gastos ordinários. Mas esse recurso tem limites. É aí onde entra a possibilidade do empréstimo de R$ 400 milhões, um reforço imediato para as combalidas finanças piauienses.

O Estado já negocia com Bradesco e Safra, inicialmente visando a securitização da dívida. Mas não está descartada a possibilidade de um empréstimo direto, com as regras do mercado, incluindo taxas de juro maiores que as transações com instituições públicas. Para o governo, a vantagem é a possibilidade do dinheiro entrar mais rapidamente nos cofres estaduais. Isso é fundamental em um Estado cujas finanças pedem urgência.

Os termos dessas operações ainda estão em andamento. Mas um deputado da base governista com trânsito direto no Karnak afirma que os termos da operação devem ser encaminhados à Assembleia até meados de junho. A intenção é que a autorização para o empréstimo possa ser aprovada antes do recesso do meio do ano.
 

Bando Mundial: R$ 5 bi, mas só pra depois

Se para o curto prazo o governo olha para um empréstimo com bancos privados, para desembolso nos próximos anos o foco é no Banco Mundial. Seriam R$ 5 bilhões (1,2 bi de dólares). Ocorre que um empréstimo desse tipo precisa de trâmite especial, com autorização no Senado – através da Comissão e Assuntos Econômicos – e avalização do governo federal, no Banco Central e Tesouro Nacional.

Essas garantias exigem análise minuciosa e não se materializa de uma hora para outra. Ninguém no governo acredita que seja dinheiro para este ano. O mais provável é que, na melhor das hipóteses, só se concretize no segundo semestre de 2020. Os cálculos dentro do governo é que esse dinheiro seria a tábua de salvação para  os dois anos finais do atual mandato de Wellington Dias.

Limma quer Franzé Silva candidato do PT à prefeitura de Teresina

Foto Divulçgação / Assembleia Legislativa do Piauí

Franzé Silva: ex-secretário é o nome que o deputado Francisco Limma defende como candidato do PT à prefeitura de Teresina


O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Limma, quer o PT com candidato próprio à prefeitura de Teresina no próximo ano. E tem candidato: o seu colega de bancada, o deputado Franzé Silva. Limma acredita que o PT deve voltar a ter candidatura própria, depois de abrir mão dessa possibilidade na eleição passada, quando apresentou o candidato a vice na chapa encabeçada pelo PTB.

Francisco Limma destaca as qualidades de Franzé como credenciais importantes para a disputa. “Tem uma larga e exitosa experiência como gestor público (foi secretário de Estado) e tem demonstrado uma habilidade política muito grande”, destaca. Diz ainda que ele é um técnico sensível e um líder nato. Franzé também é visto como alguém capaz de agregar os diversos grupos que habitam o PT.

Até o momento não está clara a estratégia do PT para a disputa municipal na capital, no próximo ano. Mas é grande o número dos que não desejam a repetição do ocorrido em 2016, quando a sigla abriu mão da cabeça de chapa e apoiou o petebista Amadeu Campos. Naquela disputa, a candidatura (que teve Décio Solano como postulante à vice-prefeitura) ficou em um distante terceiro lugar, com apenas 6,66% dos votos válidos – o segundo pior desempenio petista na cidade.
 

Melhor desempenho foi em 2000

A prefeitura de Teresina é um antigo sonho do PT: enquanto o partido venceu quatro eleições para governador do Estado já no primeiro turno, nas disputas pela prefeitura o PT nunca chegou à segunda volta eleitoral. Nas duas vezes em que conseguiu ter a segunda colocação (em 2000 e 2008), o vencedor (sempre o PSDB) conquistou a cadeira do Palácio da Cidade já na primeira rodada da disputa.

O melhor desempenho foi em 2000, com a dupla Wellington Dias e Francisca Trindade. Os dois conseguiram 32,43% dos votos válidos em uma disputa vencida por Firmino Filho. O mesmo Wellington teria menos sorte em 2012 (teve apenas 14,18% dos votos). O segundo melhor desempenho da sigla aconteceu em 2008, com Nazareno Fonteles, que alcançou 25,18%. O desempenho de 2016 só não foi pior que o de 1985, na primeira eleição direta para o Palácio da Cidade, após a redemocratização.

Sancionada Lei que permite a partido prorrogar diretórios

Os partidos políticos vão poder prorrogar o prazo de vigência dos seus órgãos provisórios, como as comissões que administram as legendas nos municípios. Essa possibilidade é resultado de matéria aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada na sexta-feira passada. O texto, que afora se transforma na Lei N° 13.831, joga por água abaixo uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelecia o prazo até 29 de junho para que os partidos regularizassem a situação de seus diretórios.

No ano passado, o TSE aprovou alterações estabelecendo essa data limite para que os órgãos partidários provisórios fossem transformados em estruturas estáveis. Por exemplo: transformar a comissão provisórias do partido de um município em diretório eleito e estável. A diferença é que a estrutura provisória pode ser modificada a qualquer momento com uma “canetada” do diretório Nacional ou Estadual.

Conforme a Lei 13.831, datada do dia 17 último, agora a prorrogação (ou não) desses órgãos provisórios vai depender da vontade dos diretórios estaduais. Esse tipo de situação fortalece os caciques partidários, que mantém a estrutura partidária diretamente ligada à sua vontade pessoal, podendo mudar a composição de uma direção local apenas com uma canetada.

A expectativa é que as direções de praticamente todas as siglas se valham do amparo da nova lei para manter as condições atuais de gestão partidária.
 

Lei gera anistia de R$ 70 milhões

A Lei N° 13.831, sancionada na sexta-feira, vai garantir aos partidos uma anistia que pode chegar a R$ 70 milhões. Esse dinheiro - que alcança praticamente todas as legendas - é proveniente de multas aplicadas às siglas que não atenderam a requisitos da legislação, como a obrigatoriedade de investir pelo menos 5% dos recursos do Fundo Partidário em ações de estímulo à participação da mulher na política.

O texto aprovado pelo Congresso determina que os que tenham descumprido essa obrigação, mas que tenham destinado recursos às candidaturas femininas, não poderão ter suas contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Também não são multados nem perdem fatias do fundo Partidário. É aí que a conta chega aos R$ 70 milhões, segundo projeções de especialistas.

TJ deve criar nova vaga de desembargador ainda este ano

Foto Divulgação / Tribunal de Justiça do Piauí

Desembagador Sebastião Ribeiro Martins: propenso a criar uma nova vaga no Tribunal de Justiça do estado do Piauí


O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) deve criar ainda este ano uma nova vaga de desembargador. A criação vai ser amparada pelo relatório da comissão especial criada para avaliar a pertinência de uma nova vaga. O desembargador Paes Landim é o coordenador da comissão, cujo relatório ainda está em elaboração, mas que deverá apontar para a necessidade de um novo magistrado no plenário do TJ.

O presidente do Tribunal de Justiça, Sebastião Ribeiro Martins, resolveu criar a comissão para ter elementos técnicos mais consistentes antes de criar a nova vaga no TJ. Mas o entendimento é que ela é importante, sobretudo para dar mais resolutividade e eficiência ao Judiciário. Os indicadores apontam que há sobrecarga de trabalho, com número excessivo de processos por magistrado. O novo desembargador ajudaria a aliviar a pauta e melhorar o rendimento do Judiciário piauiense.

Implantação pode esperar
O relatório da comissão constituída por Sebastião Martins deve ser concluído antes da virada do semestre. A criação da vaga deve ser imediata, na medida em que a comissão reafirme a necessidade. A dúvida recai apenas sobre a implantação da tal vaga, diante dos custos um novo desembargador pode implicar.

Nesse cálculo do custo, o que menos conta é o salário do magistrado. Para que ele atue, será necessária uma estrutura mínima, com gabinete e pessoal. Esse cálculo Sebastião Martins está fazendo, sobretudo diante das dificuldades financeiras do estado. É o único ponto que pode tardar a implantação da vaga, com escolha de novo desembargador,
 

Nova vaga será para os advogados

A nova vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, em sendo criada, será preenchida por um represente da advocacia. Isso para atender ao critério de representação dos três segmentos presentes na casa: Magistratura, Ministério Público e Advocacia. Se for implantada ainda este ano, atenderá a um rito previamente definido.

Esse rito inclui votação aberta dos advogados, que levará à escolha de 12 nomes – os 12 mais votados diretamente. Pelas regras atuais, esses escolhidos na primeira fase passam a uma segunda etapa, que inclui debate com os postulantes. Daí os advogados escolhem 6 nomes, que são encaminhados ao TJ, quando os desembargadores escolhem três, listra tríplice que segue para o governador. O ocupante do Karnak, então, define qual dos três será o titular da vaga.

Com manifestações e votação, Bolsonaro tem momento crucial

Foto Divulgação / Palácio do Planalto

Presidente Jair Bolsonaro: entre as manifestações populares de apoio e as articulações políticas com o Congresso Nacional


O presidente Jair Bolsonaro tem nesta e na próxima semana um momento que pode determinar importantes inflexões em seu governo. As atenções se voltam especialmente para dois episódios. O primeiro, as articulações no Congresso com vistas à votação que confirmem a validade de 11 medidas provisórias. O segundo, a manifestação populares programada para domingo em apoio ao governo.

Os eventos têm endereços distintos: um fala ao político, outro ao popular. E os discursos podem ser conflitantes, já que as manifestações de apoio tendem a ser um grito contra a classe política em geral, em especial os congressistas. O discurso de bolsonaristas nas redes sociais tem um tom virulento, de ataque e desqualificação generalizada contra parlamentares. Uma coisa pode complicar a outra.

Nesse sentido, as articulações podem ser seriamente comprometidas pelo tom das manifestações. E o governo precisa dessa articulação, em especial para ratificar as 11 MPs editadas por Bolsonaro. Elas estão por expirar e precisaram ser aprovadas pelo Congresso para não caducarem. Se caducam, vão por água abaixo algumas medidas de relevante impacto econômico e também a reestruturação da administração federal.

O Congresso tem dado demonstração que não está para brincadeiras e se revela disposto a dar novos recados ao governo, com votações contrárias aos interesses do Planalto. Se as MPs não forem ratificadas, o recado será poderosíssimo, com conseqüências dramáticas.
 

Manifestação: o risco de ter o ‘Rei nu’

As manifestações programadas para o próximo domingo, em defesa do governo Bolsonaro, podem ser um momento de reafirmação popular do governo e das mudanças que ele promete. Mas carregam alguns riscos. Antes de mais nada, não podem ser um apoio “meia boca”, que ao invés de fortalecer enfraquece. Além disso, há o perigo do “efeito Collor”. A deputada Janaína Pascoal, que é do partido do presidente, vem alertando para tais riscos.

Vale lembrar: quando já sem força política, Fernando Collor apelou às ruas. Em Rede Nacional de rádio e TV, pediu aos brasileiros que ocupassem suas janelas com o verde e amarelo da nossa bandeira. O tiro saiu pela culatra: o Brasil amanheceu com as janelas cobertas de preto, mostrando que o Rei estava nu.

Ali ficou claro que o governo Collor tinha acabado. O Rei, nu permanceu.

Demissão de diretor reanima movimento da Chesf-Piauí

Um pedido de demissão, na semana passada, animou o centro operacional da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) no estado do Piauí. João Henrique de Araújo Franklin Neto apresentou na sexta-feira seu pedido de demissão do cargo de Diretor de Operações da estatal. João Henrique era identificado como o principal avalista de importantes mudanças na CHESF, incluindo a desativação do Centro Operacional de Teresina, que passaria a responder ao núcleo de Fortaleza.

João Henrique alegou questões pessoais para deixar o cargo, um dos mais importantes na estatal. Mas a saída está mesmo sendo associada às repercussões extremamente negativas de suas diretrizes como gestor. O administrador agora demitido apostava em uma CHESF de estrutura muito reduzida e de pouco diálogo com os estados, bem como com o corpo técnico da companhia. Provocou reações de todo tipo, sobretudo negativas. Caiu.

Na unidade da CHESF no Piauí, João Henrique era visto com lentes muito negativas. O entendimento predominante na unidade regional da companhia era que o ex-diretor tinha uma visão meramente financeira, apostando em cortes de custos que não enxergavam o impacto técnico. O rebaixamento da unidade piauiense estaria dentro dessa visão estreita, com perdas técnicas de extrema relevância.

Daí, a saída de João Henrique reanima as esperanças dos piauienses de manter o centro operacional da CHESF no estado. Na avaliação da maioria dos técnicos que compõem a unidade regional, levar as operações daqui para Fortaleza – como queria o diretor que acaba de deixar o cargo – tira poder estratégico fundamental para a melhor eficiência do próprio sistema operacional da estatal.

A expectativa agora é sobre quem será o substituto de João Henrique. A esperança dos integrantes da unidade da CHESF no Piauí é que o noco diretor venha com uma visão distinta, capaz de enxergar o papel estratégico da unidade piauiense da companhia.

Futebol: onde o negro é rei, quem manda é o branco

O maior jogador de todos os tempos é negro: o brasileiro Pelé. Antes dele, o Brasil já havia produzido outros ídolos negros no futebol, incluindo Leônidas da Silva, a primeira grande estrela do esporte no país. Os astros de pele negra foram se repetindo ao longo das décadas pelos gramados nacionais, mesmo mais recentemente – com Ronaldinho Gaúcho, Robinho, Gabriel Jesus – quando as escalações dos grandes clubes se tornaram mais claras. Mas nesse esporte onde o negro sempre foi festejado como rei, quem manda é o branco.

A reflexão é feita aqui a propósito da semana em que se assinala a abolição da escravatura – assinada em um 13 de maio. Pois bem, vamos ao tema.

Os técnicos do futebol brasileiro, em regra, são brancos. Dois fatos são reveladores dessa realidade. O primeiro, que permite um olhar retrospectivo: o comando da seleção brasileira é cativo de brancos. Desde o agora titular da batuta, Tite, o treinador da Copa da Rússia, até Píndaro de Carvalho, o comandante da seleção no mundial de 1930, só dá branco. O retrospecto é bem evidente: Dunga, Felipão, Mano, Parreira, Zagalo, Falcão, Luxemburgo, Leão, Lazaroni, Telê, Evaristo, Coutinho, Saldanha, Aymoré, Feola, etc, etc, etc.

Alguém pode dizer: é coisa do passado. Não é. E aí vem o segundo fato: dos 20 clubes da Série A do campeonato brasileiro, apenas o Bahia tem um técnico que não é branco. Lá quem comanda a turma é um negro, Roger Machado (que já esteve no Grêmio, no Atlético de Minas e no Palmeiras). Os demais são branquinhos, branquinhos, incluindo o mais recente integrante do clube – o agora vascaíno Vanderlei Luxemburgo.

Dos jogadores negros que se destacaram na seleção brasileira, o que talvez tenha chegado mais longe como treinador seja um sujeito que foi espetacular dentro e fora das quatro linhas: Didi. Como jogador, o “Príncipe Etíope” (também apelidado de Mr. Football, tamanha a categoria) foi uma das pilastras do bicampeonato mundial na Suécia (1958) e Chile (1962). No banco, comandou equipes em diversos países e montou uma irrepetível seleção peruana, aquela que em 1970 foi despachada precisamente pelo Brasil. Ainda assim, foi o melhor resultado do Peru em uma Copa.

Didi foi o comandante do Fluminense de meado dos anos 70, à frente do time que ficou conhecido como “A Máquina Tricolor”. Era uma exceção negra em um mar branco, como Roger é no Brasileirão de hoje. Em anos recentes, além de Roger, há Jair Ventura – que neste momento está fora da lista dos “20 mais”. Mesmo quando dois estavam na lista, eram exceções a confirmar a regra.

Confira a lista de treinadores dos 20 clubes da Série A, conforme classificação até a rodada passada.

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