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Pandemia aprofunda desigualdades na educação

Diretor do Instituto Ayrton Senna, o especialista em educação Mozart Neves Ramos não tem dúvida: a pandemia escancarou as enormes desigualdades existente no Brasil em torno da educação. E a doença trouxe um desafio extra: assegurar que os conteúdos perdidos sejam recuperados para que os alunos não saiam desse ano letivo com uma defasagem grande. Porque um dos resultados efetivos do coronavírus pode ser precisamente a ampliação das desigualdades que há muito divide o Brasil em dois.

Uma das evidências das desigualdades na educação pode ser vista nas próprias universidades. Mozart lembra que a USP não parou as atividades de ensino na graduação, mantendo o período letivo através da modalidade de educação a distância. Isso foi possível pelas condições particulares da USP (muito mais preparada tecnologicamente) e dos próprios alunos – que têm, por exemplo, acesso à internet.

Universidades em regiões como Norte e Nordeste não puderam tomar a mesma decisão que a USP simplesmente porque as condições próprias e as dos estudantes impedem. Aqui na UFPI, as aulas da graduação seguem paralisadas, assim como na Uespi. A Federal do Piauí até treinou professores, pensando no ensino remoto. Mas levantamento indicou que são poucos os alunos que têm efetivo acesso à internet e equipamentos para acompanhamento da educação a distância.

A USP planeja os próximos semestres e já avisou que aula presencial só em 2021 – mas as aulas remotas mantêm o ritmo. Aqui no Norte e Nordeste, a maior parte das universidades ainda não sabe sequer como nem quando retomar o semestre suspenso em março.
 

Avança MP que dispensa mínimo de dias letivos

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o texto base da Medida Provisória 934, que regula as atividades de ensino seriamente alteradas na pandemia. O texto encaminhado pelo governo estabelecia diretrizes para o ensino básico e o ensino superior, mas os deputados fizeram mudanças que incluem ainda a educação infantil. A mudança mais destacada é a que permite a redução do número de dias letivos, autorizando as escolas a distribuírem o conteúdo previsto em um período menor.

Atualmente, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as escolas devem cumprir um mínimo de 200 dias letivos. Mas a MP não altera a carga horária a ser exigida nos três níveis de ensino: 800 horas anuais. Na tramitação na Câmara, as mudanças desobrigaram as escolas de observar a carga horária prevista para o ensino infantil. Os deputados devem votar ainda os destaques à proposta, antes da matéria ir para o Senado.

Dez estados registram falta de medicamentos para pacientes em UTI

Pelo menos dez estados iniciam a semana contabilizando problemas com a falta de oito ou mais tipos de medicamentos específicos para o tratamento de pacientes internados em UTI por conta da Covid-19. As informações são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Piauí não aparece na lista – ao contrário, está entre os seis que são apontados como "completamente abastecidos". Apesar da informação do Conass, o diretor do Hospital Getúlio Vargas, Gilberto Albuquerque, manifesta preocupação com a reposição dos medicamentos.

O Ministério da Saúde relaciona 22 remédios diferentes para tratamento de pacientes com Covid-19 que estejam intubados. A expectativa do Ministério é que até quarta-feira o problema esteja resolvido. Mas a situação é especialmente preocupante nos dez estados em que faltam pelo menos oito medicamentos diferentes:
• Mato Grosso: faltam 13 diferentes medicamentos para tratamento em UTI.
• Ceará e Maranhão: registram a ausência de 12 tipos.
• Amapá e Tocantins: são 11 os remédios em falta.
• Rio Grande do Norte: contabiliza a falta de 10 medicamentos.
• Roraima, Amazonas e Bahia: os três estados apontam, cada um, a falta de 9 remédios.
• Pernambuco: contabiliza a falta de 8 medicamentos específicos para tratamento em UTI. 

Alguns estados registram a falta de menos que cinco medicamentos, sem o risco de colapso no fornecimento das unidades hospitalares. Um desses estados é São Paulo. O levantamento do Conass também aponta as unidades federativas que estão “completamente abastecidas”. Além do Piauí, estão nessa lista Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Sergipe.
 

Reabastecimento preocupa diretor do HGV

Apesar do Piauí figurar na lista de estados “completamente abastecidos”, a necessidade de reposição preocupa o diretor do Hospital Getúlio Vargas, Gilberto Albuquerque. Ele não vê o risco imediato de falta de medicamento, mas adverte para a alta demanda desses remédios específicos para o atendimento de pacientes internados em UTI. Além da demanda própria dos hospitais do Piauí, há uma crescente procura por unidades hospitalares de outros estados, o que gera uma concorrência direta.

Segundo Dr. Gilberto disse à TV Cidade Verde, é importante uma preocupação preventiva sobretudo quando boa parte dos estados apresenta problemas de abastecimento. Quanto à reposição, o Ministério da Saúde informou ao Conass que um novo lote desses medicamentos deve chegar até a próxima quarta-feira. O lote deve cobrir as necessidades dos hospitais no atendimento aos casos mais graves de Covid-19.

Hugo Napoleão e mais 6 ex-ministros discutem educação no Brasil

A educação no Brasil será tema de uma importante live que está programada para esta segunda-feira, reunindo sete ex-ocupantes do MEC. A live terá a participação do piauiense Hugo Napoleão, além dos ex-ministros Cid Gomes, Cristovam Buarque, Ricardo Velez, Renato Janine, José Henrique Paim e Mendonça Filho. O tema central da discussão será “Desafios da Educação no pós-pandemia”, avaliando o contexto do ensino formal em meio às limitações impostas pela Covid-19.

A discussão on-line está marcada para esta segunda-feira às 19 horas, com transmissão pelo Facebook. O debate é uma iniciativa da Coalizão Parlamentar pela Educação – Comex –, que tem entre seus integrantes os deputados João Campos (PSB-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tábata Amaral (PDT-SP). É o sexto debate realizado pela Comex, que acontece em um momento de muitas dúvidas sobre o próprio Ministério da educação, que acaba de ver nomeado seu terceiro titular em menos de um ano e meio.

A intenção do encontro virtual é apontar “caminhos para minimizar os impactos da covid-19 na área educacional, das desigualdades ao déficit de arrecadação, como compensar a perda de metade do ano letivo e as propostas para uma educação mais igualitária e inclusiva no Brasil”, conforme texto de divulgação da própria Comex. Vale lembrar, o piauiense Hugo Napoleão foi ministro da Educação no governo Sarney. À época ele era senador da Repúbliuca mas vinha de um governo no Piauí que teve precisamente a educação como ponto de destaque.

No debate ele se une a ex-ministros de diferentes períodos e de governos com matizes ideológicos bem diversos.
 

Filho de Hugo faz live na mesma hora

Enquanto o ex-ministro Hugo Napoleão estará falando sobre os desafios da Educação no Brasil, seu filho Aloísio Napoleão Neto estará participando de uma outra live. O evento tem a mesma data e horário. Aloísio fará parte do debate sobre “fake News”, em uma live organizada pela Rede Pensa Piauí e integrantes da UFPI. O encontro virtual vai discutir os aspectos históricos das fake News, com olhar mais detido sobre a realidade atual, em que as redes sociais ampliam o alcance desse tipo de informação.

Aloísio Napoleão é advogado e também tem formação em psicologia. Ele vem se destacando nacionalmente pelo debate sobre as fake News, analisando não apenas os aspectos jurídicos mas também variáveis comportamentais que se relacionam ao campo psicológico. Aloísio estará na live em companhia de outros especialistas no assunto, tanto no campo das ciências jurídicas como também nas áreas midiática e política.

IBGE cumpre decisão judicial e Piauí incorpora terra de litígio com Tocantins

O Piauí passa a contar oficialmente com mais 140 km2 de território, resultado da incorporação de um trecho que o estado disputava com Tocantins. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cumpriu a decisão favorável ao Piauí, que coroou ação iniciada ainda em 2002. O trecho corresponde à área da Chapada das Mangabeiras, localização das nascentes do rio Parnaíba que agora passa a integrar definitivamente o solo piauiense ao concluir um processo que envolveu o Supremo Tribunal Federal e até uma auditoria técnica realizada pelo Exército.

As discussões sobre o litígio entre Piauí e Tocantins durou 12 anos e chegou ao fim em 2014, quando o Supremo decidiu a favor do Piauí. Mas a incorporação ainda não tinha se efetivado - o que agora acontece. A ação movida pela Procuradoria Geral do estado teve especial empenho da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa do Piauí – que também acompanha o processo que deve levar ao desfecho de outro litígio, o com o Ceará.

Com a incorporação do território ao Piauí, será elaborado um novo mapa do estado com a faixa territorial de 140 km2 integrada. Também deve ser aprovada no âmbito da Assembleia Legislativa uma nova lei de limites entre municípios. “Agora passamos para uma das últimas fases desse processo, em que iremos propor na Assembleia a incorporação dessas terras ao município de Barreiras do Piauí, cidade piauiense mais próxima da região, localizada no sul do Estado”, afirmou o Deputado Estadual Franzé Silva, presidente da CETE.

A área conquistada faz parte dos cerrados, com vocação para a produção de grãos (ver mapa abaixo).
 

Litígio com Ceará ainda depende de auditoria

O mais antigo litígio do Piauí com um estado vizinho ainda não tem uma data certa para acabar. A projeção inicial era que técnicos do Exército teriam até o final deste ano para elaborar uma auditoria que produzirá parecer sobre a disputa que envolve grande parte da área de divisa do Piauí com o Ceará. A análise do Exército deveria ficar pronta até novembro deste ano. Mas a pandemia do coronavírus pode ter impacto também sobre a produção desse documento.

O parecer do Exército foi solicitado pela ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que deve dar a apalavra final sobre a disputa territorial. O Piauí está amplamente amparado em documentos históricos para reivindicar a grande maioria da área de litígio. Carmen Lúcia quer o relatório técnico para avaliar aspectos históricos e sociais. A expectativa era que a decisão final saísse até o início do próximo ano.

Atraso do ano letivo pode ter impacto de 23% do PIB, diz Insper

Em 1990, a rede estadual de ensino do Piauí inteira (cerca de 420 mil alunos) perdeu o ano letivo. As perdas causadas junto a essa massa de jovens nunca foi calculada. Mas foi enorme. Uma pesquisa do Instituto Insper, realizada agora sobre o impacto da paralisação das aulas no período da pandemia, dá uma ideia das perdas econômicas resultantes da ausência das atividades escolares. Segundo economistas do Insper, ou o Brasil se esforça para recuperar o conteúdo não ministrado desde março ou pode ter perdas que acumuladas ao longo da vida dos estudantes geram um impacto correspondente a mais de um quinto do PIB brasileiro atual.

No caso do Piauí, em 1990, o ano letivo ficou perdido, sem reposição de conteúdo. Olhando agora para os efeitos da pandemia, o Insper mostra as perdas com o atraso no ingresso no mercado de trabalho ou mesmo a não reposição de conteúdo, que tem efeito no desempenho profissional dessa massa de alunos. De acordo com o Instituto, as perdas de renda acumuladas podem chegar a R$ 42,5 mil para cada um desses jovens, se essa juventude chegar ao mercado de trabalho com esse déficit de conteúdo.

Pode parecer pouco. Mas esses R$ 42,5 mil correspondem a cerca de um ano de vencimento de quem ganha cerca de R$ 3,3 por mês ou três anos de quem recebe o salário mínimo. Agora multiplique isso pelos milhões de jovens que estão perdendo conhecimento em razão da paralisação das aulas. O Insper dá os números: são 34,8 milhões de estudantes da educação básica, o que geraria um impacto de até R$ 1,48 trilhão na economia ao longo da vida desses jovens. Comparando com o PIB de hoje, seria um impacto correspondente a 23% de tudo o que o país produz.

O cálculo parece futurologia, mas não é. E mostra o quando a atenção com a educação tem peso na vida das pessoas e na do país.
 

7 capitais planejam retomar aulas até agosto

O cenário pós-pandemia vai mostrando que o desempenho da educação brasileira, este ano, vai despencar, tanto pela paralisação pura e simples ou pelo uso do ensino remoto sem as condições adequadas, com perdas de conteúdo. E a grande questão é saber quando e como retomar as atividades educacionais regulares. A palavra “regular” parece excessiva, já que poucos veem chance de um retorno sem fórmulas híbridas – presencial com ensino a distância. Seja como for, 7 capitais já planejam a retomada das aulas – 4 já para o mês de julho e outras 3 em agosto. São Paulo colocou setembro como meta e Teresina ainda não definiu planos.

As capitais que planejam o retorno para este próximo mês são Manaus, João Pessoa, Brasília e Fortaleza, onde as escolas particulares já têm protocolos definidos em razão do calendário das prefeituras. Já as escolas particulares em Goiânia, Curitiba e São Luís avaliam a volta às aulas em agosto. No Rio de Janeiro, a previsão era de retorno em julho, mas o quadro da pandemia na cidade e a mudança de diretrizes deixou as escolas em suspenso. Em geral, as escolas particulares querem seguir um cronograma própria, obedecendo as diretrizes das prefeituras mas sem estabelecer vínculo com o retorno da rede pública.

Após conquista, companha estimula doação de sangue por homossexuais

Foram 27 anos de uma discriminação estabelecida através de normas oficiais: desde 1993 homossexuais homens eram proibidos de doar sangue. O termo formal era “inaptos”. A proibição surgiu no clima de medo em torno do HIV, à época tirando o sono de muita gente, homossexual ou não. Mas há muito se cobrava a mudança na orientação e o Supremo Tribunal Federal, em 8 de maio, derrubou as restrições estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que inabilitavam à doação de sangue “homens que tiveram relações sexuais com outros homens”. Agora, uma campanha quer ressaltar a conquista levando homossexuais aos postos de doação.

Embora a nova diretriz legal tenha sido aprovada em 8 de maio, a Anvisa só editou nova orientação sobre o tema no dia 13 de junho, uma sexta-feira. A implementação, na prática, começou dia 15, uma segunda-feira. E a grande mudança se dá com a supressão de uma única pergunta do questionário que é aplicado para qualquer potencial doador que se apresenta nos hemocentros. Lá, seguem perguntas que podem levar à exclusão do potencial doador, como saber se teve prática sexual com parceiros esporádicos e sem preservativo, ou ainda se usou alguma droga ilícita nos 12 meses anteriores. Essas perguntas valem para qualquer um.

A novidade é que não aparece mais a pergunta se um homem manteve relação sexual com outro homem. Não cabe. E entidades ligadas ao movimento homossexual estão lançando uma campanha que estimula a doação por homens gays, reforçando o conceito “iguais de sangue”. A intenção é reafirmar a conquista, além de evidenciar possíveis reações ao fim da proibição. Instituições como a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) também querem que o movimento seja importante nesse momento em que o país registra níveis tão baixos de estoques de sangue.

Uma iniciativa e tanto.
 

Estoques de sangue caem pela metade

Os estoques de sangue nos hemocentros do Brasil caíram drasticamente em todo o país. É uma situação que outros países já viveram neste período da pandemia e nem mesmo a redução da demanda tem permitido a manutenção de um estoque confortável. No Piauí, segundo informações do Hemopi, os estoques caíram a menos da metade. Por conta disso, o homecentro vem fazendo um esforço para estimular as doações, inclusive realizando ações externas como a montagem de sistema de drive thru na ponte estaiada.

A intenção é atrair doadores que se sintam pouco à vontade por conta da pandemia do novo coronavirus. Nessas ações externas, o espaço móvel para recebimento dos doadores tem número limitado de pessoas. Mas também na sede do Hemopi, ao lado do Hospital Getúlio Vargas, todos os cuidados são tomados da mesma forma e até com mais folga, já que o espaço é amplo e também com restrições ao número de atendidos por vez.

Alheio à pandemia, Crea quer fazer eleição em julho

Enquanto o Congresso vota proposta de adiamento das eleições municipais deste ano, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) planejam realizar ainda em julho a eleição da escolha de seus novos representantes. A intenção é realizar o pleito em mais três semanas, sem considerar o agravamento da pandemia em todo o país, em um cenário em que o Brasil ainda não alcançou o chamado pico da doença.

A cada três anos acontecem as eleições para renovação das diretorias dos CREAs, que por sua fez dão forma a um colegiado que resulta na escolha da direção do CONFEA. A eleição deste ano deveria ter acontecido dia 3 de junho, mas foi adiada em razão da pandemia. Uma nova data foi definida: o dia 15 de julho. O problema é que a pandemia segue forte e até vendo o quadro de casos totais e de óbitos se agravar em muitos estados. Mesmo assim, a data de 15 de julho está sendo defendida pelo CONFEA.

No Piauí, dirigentes da instituição sequem a orientação nacional. O cronograma também é seguido por outros estados. Em São Paulo foi constituída comissão eleitoral para levar adiante o processo eleitoral. O mesmo acontece no Maranhão, onde já estão sendo definidos os locais de votação. Há um movimento, no entanto, que cobra o adiamento, com os mesmos argumentos que estão levando o Congresso Nacional a alterar as eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro: a pandemia não arrefeceu.

E nesse cenário seria muito temerário abrir uma campanha eleitoral e gerar aglomeração nos momentos de votação. Ainda mais tendo em conta que a posse das novas direções só ocorre em janeiro.
 

Indicadores mostram quadro preocupante

Enquanto os CREAs levam adiante a realização da eleição de suas novas diretorias, a pandemia vai mostrando dados nada animadores. Ontem o Brasil registrou o segundo maior número de mortes em um único dia. Foram 1.374 óbitos, quase uma morte por minuto. Os números totais também mostram que a pandemia está longe de ser controlada: foram quase 40 mil novos casos, ontem, segundo dados oficiais. É também o segundo maior índice registrado no país, reafirmando o Brasil como o principal foco de Covid-19 no planeta.

O país já ocupa essa triste posição de destaque desde o final de maio. Foi quando o Brasil passou a ter registros de novos casos acima dos verificados nos Estados Unidos, que desde o final de abril era considera o epicentro da pandemia. O epicentro se deslocou para o Brasil, que vem sendo o local com maior número de novos casos praticamente todos os dias das últimas quatro semanas. O pico nos Estados Unidos foi ainda em 24 de abril, com quase 36 mil casos - e manteve-se alto ainda por mais de duas semanas. O teve seu maior registro no final de semana passado, com quase 55 mil casos. E não há indicações de que o cenário mudou.

Óbitos por Covid crescem mais em Teresina que no interior

A cidade de Teresina vem registrando um aumento no número de óbitos, na relação com os registros do interior do estado do Piauí. Segundo levantamento da Secretaria de Saúde, no último dia 21, domingo passado, a capital piauiense somava quase 56% do total de óbitos pela Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. O índice é maior que a média nacional e muito acima da relação que tinha Teresina com o interior no início da pandemia.

Em todo o país, há um deslocamento da pandemia dos grandes centros para as cidades de menor porte. Dados do Ministério da Saúde apontavam que 19 estados já apresentavam mais casos acumulados no interior do que os contabilizados nas capitais. No registro do dia 21, as capitais somavam 41% dos casos totais, contra 59% dos municípios interioranos. No caso dos óbitos, as captais têm 52% dos registros, contra 48% do interior.

Os números são um tanto distintos em Teresina, e chama atenção especialmente pelo aumento do percentual de óbitos da capital em relação ao interior. O blog fez um levantamento dessa evolução tomando como datas os dias 21 de abril, 21 de maio e 21 de junho, observando a diferença de um mês e levando emconta os dados acumulados informados pelos sites da Prefeitura e do Governo do Estado. Pode-se observar que há tendências diferentes quanto aos casos totais e os óbitos: Teresina perde participação com o aumento de registros no interior, mas a capital vê o percentual de óbitos apresentar significativo aumento.

Na contabilização dos casos totais (ver gráfico acima), a capital piauiense tinha em 21 de abril uma participação de 77% nos registros de todo o estado (eram 159 casos em 206), índice que caiu para 52% em 21 de maio, quando eram 1.613 no total de 3.074 casos. No domingo passado, o percentual despencou para 35% (eram 5.143 casos em Teresina para 14.476 no estado).

O registro de óbitos, no entanto, aponta para uma tendência inversa: Teresina tem um aumento percentual significativo. Em 21 de abril, das 15 mortes contabilizadas 7 foram em Teresina, um percentual de 46,6%. Esse índice sobe para 52,6% em 21 de maio e para 55,9% no último domingo. O número é maior que a média nacional, que no domingo passado estava em 52%, conforme os dados do Ministério da Saúde.

Sonho de financiamento universitário pelo ICMS vira pesadelo

Até 2008 e 2009, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) provocava inveja. Lá, o financiamento da instituição é assegurado pelo repasse de um percentual da arrecadação do ICMS pelo Estado. Isso garante autonomia financeira. Mas, ainda por volta de 2010 e nos anos seguintes, o sonho virou pesadelo e o que era um modelo a ser seguido se transformou em um modelo a ser evitado. Tal opção se mostra ainda mais distante do sonho agora, com a pandemia que derrubou a arrecadação e estabelece a crise até mesmo entre as poderosas universidades estaduais paulistas – USP, Unicamp e UNESP.

No caso da UEPB, os problemas começaram a aparecer quando no final do governo Lula e início da gestão Dilma, a União passou a recorrer a artifícios (como a desoneração do ICMS da chamada linha branca) para tentar manter o ritmo da economia. Os estados (incluindo a Paraíba, naturalmente) perderam receitas. E a UEPB passou a ter dificuldades até mesmo para pagar os salários: a arrecadação caía e o dinheiro que chegava não dava. E a universidade nem podia reclamar: tinha a autonomia financeira plena.

Agora é a pandemia que faz despencar o recolhimento de ICMS. E aí até as paulistas estão reclamando. Lá elas também são financiadas pelo repasse de 9,57% do bolo do ICMS. Mas o bolo minguou e, em maio, o repasse para a USP não conseguiu sequer cobrir as despesas com pessoa – a universidade foi obrigada a lançar mão do fundo de reservas. A projeção é que as perdas chegarão a 7% do orçamento deste ano das três paulistas. E deve ter impacto em toda a vida acadêmica, inclusive nas pesquisas.

E o velho sonho das universidades estaduais de atrelar o financiamento ao ICMS já não é um sonho: virou pesadelo.
 

Uespi pensa em outro tipo de autonomia

Na Universidade Estadual do Piauí (UESPI), muita gente sonhou com a adoção do modelo que deu autonomia à UEPB. Hoje, no entanto, são poucos os que ainda falam no assunto – até porque se as receitas da Uespi estivessem vinculadas ao ICMS estadual, a situação atual seria muito mais difícil. O que ganha corpo na instituição é uma proposta híbrida, que tem entre seus defensores o próprio reitor Nouga Cardoso.

Pela proposta, a Estadual teria um repasse fixo do Executivo, na forma de duodécimo para cobrir as despesas com custeio e bolsas de pesquisa. Sobre esse valor a Uespi teria autonomia plena. Mas a folha de pessoal (que representa cerca de 40% das despesas totais da instituição) ficaria como hoje, sob responsabilidade do governo estadual. O cálculo da administração superior é que a autonomia também sobre a folha tem um peso extra: os gastos com previdência.

Marco Legal do saneamento pode ser saída para novos investimentos

O déficit do Brasil na área de saneamento básico pode se transformar em saída para a atração de novos investimentos externos, apontando para uma importante injeção de recursos em 2021. Essa possibilidade depende da aprovação pelo Senado do Marco Legal do Saneamento Básico, que já passou pela Câmara e deve chegar ao plenário do Senado na quarta-feira. O traço principal do Marco é a abertura mais ampla para participação do capital privado no abastecimento d’água e coleta de esgoto. E há grande interesse de investidores estrangeiros.

O Brasil é, entre as principais economias do planeta, a pior situação em termos de saneamento. Mesmo na América do Sul ficamos em uma faixa que inclui Peru, Venezuela e Equador, e estamos à frente só da faixa que tem uma solitária Bolívia. Toda essa tragédia o IBGE traduz em números:
• 35 milhões dos brasileiros não têm acesso à água tratada em casa.
• 104 milhões de pessoas não têm esgoto sanitário adequado.
• 154 milhões não possuem coleta de lixo (e boa parte ainda queima o lixo como forma de descarte).

Tanto número desvantajoso significa oportunidade para os investidores. E muitos estão de olho no Marco que deve ser aprovado na quarta-feira, provavelmente sem mudanças no texto da Câmara, o que implica em seguir imediatamente para sanção presidencial. Os especialistas afirmam que a meta de universalização para 2033 exige investimento de R$ 500 bilhões – ou R$ 33 bi por ano, valor que sobe para R$ 47 bi se entrar na conta a troca de redes de abastecimento obsoletas.

Essa “universalização” significa, até 2033, ter água tratada em 99% das casas e esgoto em 90%.
 

Piauí tem pior situação do Nordeste

Os dados do IBGE mostram que as regiões Norte e Nordeste apresentam os piores números do saneamento básico no país. E, aqui no Nordeste, o Piauí tem a pior realidade. Na região, a cobertura da rede de esgoto tratado alcança pouco mais da metade dos nordestinos. No caso do Piauí, 93% das casas não têm coleta. Teresina apresenta uma situação crítica entre as capitais: a cobertura de esgoto não chega a 20% das casas – e ainda é comum o descarte de resíduos diretamente nos rios ou nas ruas.

As regras do Marco Legal em votação no Congresso vão permitir a presença do capital privado no setor, como já ocorre na capital piauiense com a Águas de Teresina, uma subdelegação da Agespisa. A grande discussão é sobre a oferta desse serviço nos pequenos municípios, que teriam baixa viabilidade econômica. Uma das possibilidades definidas na proposta de Marco Legal é a criação de blocos de municípios, dando maior alcance ao processo de delegação de serviços, tornando o empreendimento mais viável e, assim, de mais interesses dos investidores.

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