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Intolerância e racismo, receita americana que o Brasil pode evitar


Manifestações em Charlottesville, neste final de semana: Os EUA resgatam as tristes cenas racistas da KKK e dos neonazistas

 

Quando Donald Trump foi eleito, perguntaram-me sobre os efeitos da mudança nos Estados Unidos para o Brasil. Avaliei que em termos econômicos não haveria muitas mudanças na relação bilateral, inclusive porque o Brasil valia cada vez menos para os Estados Unidos e vice versa. Mas poderia haver efeito especialmente em um ponto: o recado de que a intolerância, o xenofobismo, a misoginia e o racismo valem a pena.

Os episódios do final de semana na cidade de Charlottesville (Virgínia), nos arredores de Washington, dão mostra de que tipo de Estados Unidos o presidente Trump está permitindo surgir. No final de semana, uma marcha supremacista tomou conta da cidade, resgatando as bandeiras e o estilo da Ku Klux Klan (KKK) e dos neonazistas: supremacia branca, rechaço a migrantes, gays, negros e judeus. E tochas acesas, em nome da limpeza da raça.

O resultado das manifestações já contabiliza mortes, como a de uma mulher atropelada porque reagiu aos ataques a gays feitos pelos manifestantes. Pior é que o presidente Trump se manifestou a respeito de uma forma que foi entendido como apoio aos supremacistas, que pregam a superioridade branca. Que recado!

É tudo o que o Brasil não precisa. Apostar no sentimento de “nós contra eles” só ajuda a reforçar o divisionismo que dificulta a convivência entre as diferenças. E quando falo em diferenças, cabe tudo: política, cor, sexo, preferência sexual, origem, renda, educação. Uma intransigência visível e palpável, sobretudo desde 2014.

Mas o cenário nacional não está deixando de lado essa opção “estilo Trump” que, ao invés de pacificar o país, pode colocar mais lenha na fogueira dos confrontos.

O efeito Trump pode ser um bom alerta para nós, tão carentes de paz. Ao invés de imitar, rejeitar a receita americana, que apostou no confronto, no clima de guerra que incendeia os ânimos. Porque, pensando bem, Charlottesvile é uma Montgomery às avessas.

Montgomery é uma cidade do Alabama onde, em 1955, a costureira Rosa Parks, depois de um exaustivo dia de trabalho, pegou o ônibus de volta para casa. Sentou-se em um dos bancos da frente de um ônibus vazio. Foi mandada sair, já que os assentos da frente eram só para os brancos. Esgotada do dia de trabalho, ela se recusou. E acendeu o movimento pelos direitos civis, contra segregação dos negros. Contra o absurdo.

Charlottesvile é Montgomery ao contrário: quer colocar os negros (e os gays, e os migrantes, e os judeus – qualquer um que não seja branco puro) outra vez no fundo do ônibus. E esse movimento anacrônico, fora de tempo e de lógica, ganha força porque tem a referência de um presidente que se esforça em abraçar essas teses que acreditava-se superadas.

No Brasil, há vozes que repetem o anacronismo de Trump. E ressoam de forma poderosa, alimentando o conflito e impossibilitando a saudável convivência das diferenças. Rejeitar essas vozes é um bom começo. E um passo fundamental é entender que as diferenças fazem parte da vida. Não aceitá-las é o mesmo que abraçar um pedaço da vida, rejeitando outra metade. Pode ser cômodo. Mas não é lógico. Nem são.

Livro sobre Müller resgata o fotógrafo e a memória de Teresina


Petrônio Portella governador recebe o presidente Castelo Branco e visitam obras do aeroporto (FOTO: Guilherme Müller)

 

O início de 1939 era um tempo convulso. O Brasil vivia o Estado Novo e o mundo via com espanto as insanidades de Hitler, o chanceler alemão que antes do final do ano iniciaria a Segunda Guerra. É nesse cenário que desembarga em Teresina um paraense de nome pouco comum: Guilherme Müller. Veio a convite do Governo do estado e com uma missão muito particular: montar uma oficina de clicheria e um laboratório fotográfico na Imprensa Oficial.

Traduzindo a missão: chegava para criar as condições técnicas para que os jornais da época pudessem utilizar fotos, imagens que traduzissem o ritmo e as ações da cidade. Quase 80 anos depois, a trajetória de Guilherme Müller é resgatada no magnífico trabalho de Paulo Gutemberg, um historiador e fotógrafo que debruçou-se sobre o acervo deixado pelo paraense com sobrenome alemão, falecido em 1994. E o que Gutemberg traz é mais que o resgate do trabalho de Müller. Ele ressalta a própria memória visual de Teresina.

O livro Guilherme Müller e a invenção visual de Teresina está nas livrarias e é uma delícia ser lido e visto. Sim, porque o trabalho desenvolvido por Müller é a própria tradução dos passos dados por Teresina. Paulo faz um apanhado história, contextualizando a presença do fotógrafo na evolução da cidade e como essa relação permitiu que fosse testemunha e registro da história da cidade.

Além do belo texto de introdução, Paulo faz uma seleção de fotos que traduzem o trabalho do fotógrafo e revelam a Teresina das ruas, dos clubes e das obras que redesenharam o espaço urbano. Não foi uma tarefa fácil. A escolha pinçou apenas uma pequena parte do acervo de Müller. Mas é uma escolha que permite um olhar sobre a trajetória da nossa cidade.

E, assim, temos um pouco de tudo. Há registros das comemorações do centenário de Teresina, em 1952. Há os desfiles de 7 de Setembro e momentos do carnaval teresinense. Há fotos de quase todas as pontes que ligam a Cidade Verde a alguma outra parte – incluindo pontes em obras. E fotos com acentuado valor histórica, como a visão aérea da igreja de São Benedito abraçada por seu entorno urbano recém-construído.

Há muito mais. O livro traz diversas praças, ruas marcantes e edificações referenciais. Há fotos de casamentos ressonantes e também de misses que persistem na memória de tantos, como Teresinha Alcântara, a dona da coroa em 1956. E traz ainda diversas cenas políticas, resgatando personalidades como Petrônio Portella, Chagas Rodrigues e Dirceu Arcoverde.

As imagens de Müller em boa hora recolhidas por Paulo Gutemberg mostram que o fotógrafo conseguiu mais que registrar os passos da cidade ao longo das décadas. Conseguiu criar uma identidade visual para nossa capital, ao reproduzir imagens como a São Benedito, o Karnak e a Ponte Metálica.

O trabalho realizado por Paulo Gutemberg é, sem dúvida, um belo presente para esta Teresina desde sempre muito criativa.

A estrutura de madeira indica: a segunda ponte da Frei Serafim está em obras (FOTO: Guilherme Müller)

O povo sempre paga as campanhas, com ou sem Fundo Eleitoral

O Congresso discute com fervor a reforma política, que será aprovada até o início de outubro. E vai decidir, entre outras coisas, sobre o sistema de financiamento das campanhas – ou mais precisamente da próxima campanha, já que as reformas políticas aqui costumam valer mesmo para uma ou duas eleições. E a discussão sobre financiamento ganha calor pela criação do Fundo Eleitoral, formado com dinheiro público.

É o dinheiro do povo no bolso dos políticos, resumem de forma simplista alguns críticos.

O que não tem se dito às claras é que, pelo menos no Brasil, é mesmo o povo quem banca as campanhas eleitorais. Consciente ou não. Autorizando ou não. De forma lícita ou não. É o cidadão quem vem há anos bancando as campanhas – e coisas muito piores.

Os modelos de financiamento são basicamente três: o público, onde os recursos destinados pelo Estado bancam os partidos; o privado, onde empresas e cidadãos financiam os partidos e candidatos, sem recursos públicos; e o misto, que mescla parte dos dois modelos anteriores.

Pode-se dizer que, no Brasil, o financiamento da política (e aqui não usei o termo campanha) sempre se deu a partir das duas fontes. O Fundo Partidário, dinheiro que os partidos recebem para manter suas atividades mesmo em anos não eleitorais, é dinheiro público. O Orçamento deste ano contempla mais de R$ 800 milhões para esse Fundo. Também é público o tempo que os partidos usam na TV, na campanha ou nas inserções não-eleitorais, já que as emissoras têm uma dedução fiscal por uma parte do tempo cedido.

Nas campanhas especificamente, até 2014 vigorou o financiamento privado: os candidatos que procurassem empresas e conseguissem doações. Mas, agora sabe-se em detalhes, esse dinheiro terminava mesmo sendo dinheiro público. E da pior maneira: em propinas, em obras superfaturadas, em dinheiro de governo (portanto, do povo) que escorregava pelo subterrâneo da vida política até destinos diversos como a compra de partidos, de liderança e também contas em paraísos fiscais.

Os valores envolvidos nessas transações eram (ou são) simplesmente astronômicos. A Lava Jato tem revelado depoimentos em que delatores falam de centenas de milhões como se falassem de uma gorjeta dada ao atencioso garçom do restaurante.

Sob o aspecto dos valores, o Fundo Eleitoral em discussão no Congresso – de R$ 3.6 bilhões – até que pode não ser tão absurdo, se compararmos com os prejuízos da Petrobrás no vendaval de corrupção que por lá passou. Há cálculos que avaliam que o rombo na petroleira foi 8 vezes o valor do Fundo proposto. Tudo dinheiro do povo.

O problema, no entanto, está mesmo em dois aspectos: o valor efetivo das campanhas e a transparência dos recursos utilizados.

O modelo brasileiro, de grandes distritos (cada Estado é um distrito), de lista aberta e de personalismo que aplasta ideologias e partidos, encarece as campanhas. Outra: a transparência é quase inexistente e nem o Fundo Eleitoral, com dinheiro oficializado, traz alguma garantia de que ela vá existir no futuro.

O mais provável é que, nas eleições de 2018, haja o Fundo Eleitoral e o velho caixa 2 das doações privadas. O caixa 2 será obviamente subterrâneo como sempre, pois é a essência da contabilidade paralela. E o dinheiro público do Fundo terá uso privilegiado de algumas lideranças mais destacadas de cada sigla.

Se for assim, a mudança pode até assegurar os recursos que os candidatos viram escassear com a crise e o novo modo oficial de financiamento. Mas não vai mudar a essência das campanhas, onde o dinheiro de qualquer origem tem força. Da mesma forma, o pós-eleição tende a ser a velha fase de contrapartida. Não a contrapartida do eleitor, mas a dos que meteram a cara na campanha e... a mão no bolso.

Nove em cada dez prefeituras têm situação fiscal crítica, diz estudo

Que as prefeituras brasileiras passam por um grande aperto, não há nenhuma novidade nisso. Mas dados de estudo feito pela Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostram que a situação nunca esteve tão caótica. Segundo o chamado Índice Firjan de Gestão Fiscal, 86% das prefeituras brasileiras estão em situação crítica. Praticamente 9 em cada 10.

No caso do Nordeste, os dados – referentes a 2016 – apontam uma situação ainda mais caótica: nada menos que 94,9% das prefeituras analisadas vivem uma realidade bem crítica. E pode ser pior: o estudo da Firjan foi feito nas cidades com dados disponibilizados via portal de transparência. É provável que a falta de transparência alcance exatamente municípios em situação calamitosa.

A situação tem dois ingredientes importantes: a queda na arrecadação e o aumento com pessoal. Diante disso, as prefeituras são obrigadas a fazer ajustes nas contas. E com efeito gravíssimo. Por exemplo, nos investimentos: “Mesmo 2016 tendo sido ano de eleições, quando os municípios historicamente costumam investir 20% a mais, o volume direcionado foi inferior ao de 2015 em R$ 7,5 bilhões. Para se ter uma ideia do problema, 3.663 cidades investiram menos de 12% do seu orçamento.  No total, a média de recursos investidos foi de 6,8%, a menor dos últimos dez anos”, afirma a Firjan.

Ainda segundo o estudo, em 2016, “apenas 136 prefeituras conseguiram ter mais de 40% de suas receitas oriundas da arrecadação de tributos municipais, revelando que a dependência crônica de transferência de recursos dos estados e da União é outro fator agravante para a gestão fiscal das cidades”. Além disso, as despesas com pessoal sufocam as contas municipais. “Somente 30% do total das cidades conseguiram ter boa gestão da folha de salários, contra 575 que desrespeitaram o limite imposto pela LRF”, observa o relatório da Firjan.

Quanto ao Piauí, não tem nenhuma prefeitura entre as dez melhores, nem entre as dez piores. E emplaca três entre as 100 melhores posicionadas: São João, Pimenteiras e São Gonçalo. Teresina é sexta. Confira a lista das melhores do ranking de equilíbrio fiscal:

 

Hora de discutir o pacto federativo

Os dados do Índice Firjan chovem no molhado: mostra uma crise que todos percebem na cara e na pele; e que administrar (bem) um município, hoje, é quase uma tarefa heroica. O dado não mostra tão as clara, no entanto, uma outra verdade igualmente óbvia: é hora de discutir seriamente um novo pacto federativo.

A União concentra 59% das receitas do país, ficando os estados com 25% e os municípios com os restantes 26%. É um desequilíbrio grande, especialmente para muncípios que viram suas atribuições crecerem numa proporção muito maior que as receitas. O (esperado) fim da crise vai diminuir o caos. Mas só um novo pacto federativo vai resolver o problema de verdade.

PT recebeu mais em emendas que o PSDB, diz Heráclito


Heráclito Fortes: deputado apresenta dados que mostram PT com mais emendas que o PSDB
 

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) abraçou com força a defesa do presidente Michel Temer (PMDB), seu amigo de longas datas. E cuidou de desqujalificar o discurso de que o presidente teria conseguido engavetar a denúncia da PGR na Câmara dos Deputados na base da compra de votos de deputados, através da liberação de emendas parlamentarea. Heráclito apresentou dados que apontam a liberação de emendas para partidos de todos os matizes, e onde o PT aparece mais beneficiado que o PSDB.

Ao ocupar a Tribuna da Câmara para tratar do tema, Heráclito mostrou números que colocam o PT como partido com o segundo maior volume de recursos liberados. Segundo o parlamentar piauiense, esses números se referem às liberações das últimas semanas.

De acordo com os dados, o partido que mais recebeu recursos de emendas foi o PMDB (R$ 651 milhões), seguido do PT (R$ 474 milhões). Vale lembrar, o PT não deu um único voto a Temer na votação da semana passada. Já o PSDB, que deu 22 votos e ainda contribuiu com quatro ausências, ficou em terceiro com R$ 443 milhões em emendas, conforme os dados de Heráclito.

Confira os valores em emendas liberadas, por partido, na lista apresentada pelo deputado Heráclito Fortes:

 

PMDB                — R$ 651 milhões;
PT                      — R$ 478 milhões;
PSDB                 — R$ 443 milhões;
PP                      — R$ 380 milhões;
PR                     — R$ 314 milhões;
PSD                   — R$ 305 milhões;
DEM                  — R$ 202 milhões;
PRB                   — R$ 164 milhões;
PDT                   — R$ 146 milhões;
Solidariedade    —  R$ 93 milhões;
PSB                   — R$ 68 milhões;
PCdoB               — R$ 69 milhões;
PPS                   — R$ 59 milhões;
PHS                   — R$ 40 milhões;
PROS                — R$ 39 milhões;
PV                     — R$ 29 milhões;
REDE                — R$ 26 milhões;
PEN                   — R$ 19 milhões; 
PSOL                 — R$ 15 milhões;  
Podemos           — R$ 4 milhões. 

Caso BR 135 reúne Ciro, Elmano e Marcelo em Bom jesus


Senador Ciro Nogueira; presença em Bom Jesus nesta sexta para discutir ações na BR 135

 

Os senadores Ciro Nogueira (PP), Elmano Ferrer (PMDB) e o deputado Marcelo Castro (PMDB) participam nesta próxima sexta-feira de reunião em Bom Jesus para tratar de uma solução definitiva para o problema da BR 135, que este ano já matou quase 40 pessoas. O encontro terá ainda a participação de representantes do DNIT, além de prefeitos e lideranças comunitárias e empresariais do sul do Piauí.

Segundo o prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas, a reunião será a partir das 8h30 da sexta-feira, na área de embarque do aeroporto do município. O prefeito diz que a situação da BR 135 é dramática e precisa de uma solução definitiva. “São vidas que se perdem, são dramas que se repetem”, afirmou Marcos Elvas.

A reunião da sexta-feira vai tentar acelerar as providências para melhorar a situação da BR que corta todo o sul do Piauí. A rodovia federal, com cerca de 600 km em território piauiense, tem um traçado antigo, é estreita e em muitos pontos não tem acostamento, além de haver desnível entre o leito da pista e lateral da estrada.

Em maio, lideranças do sul do estado entregaram um documento à bancada federal do Piauí no Congresso, pedindo providências para a rodovia. Em junho, o senador Ciro Nogueira conseguiu o empenho do próprio presidente Michel Temer para que fosse agilizada uma saída para a rodovia. Ainda em junho, a bancada esteve com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, buscando a garantia de recursos para implementação do projeto de ampliação da BR, orçado em cerca de R$ 350 milhões.

Nessa reunião, ficou definido um cronograma de ações emergenciais, com obras de melhorias em pontos críticos da estrada. O encontro desta sexta-feira pretende dar um passo a mais nas providências, daí a presença de representante do DNIT no encontro em Bom Jesus.

Distritão ‘é um horror’ para minorias, em especial as mulheres, diz Margarete


Margarete Coelho: crítica ao "distritão", que aponta como contrário às minorias

 

A vice-governadora Margarete Coelho (PP) criticou duramente a possibilidade de adoção do distritão nas eleições do próximo ano. Acordo entre lideranças no Congresso deve garantir a aprovação do distritão, que estabelece o voto majoritário para deputado: são eleitos os candidatos mais votados, independentemente de coligação ou partido.

Segundo Margarete, “o distritão é um horror” para a democracia e especialmente para as minorias. Observa que, com a mudança, a cota para mulheres não é possível, o que coloca o modelo na contramão das lutas femininas. Ela entende que o modelo beneficia figuras midiáticas – como jogadores e artistas – e quem tem posses, o que não necessariamente melhora a democracia.

Em entrevista ao Acorda Piauí, hoje cedo na rádio Cidade Verde, Margarete Coelho abordou diversos temas, como o financiamento público de campanha, o lobby na política e as críticas de deputados estaduais aos secretários que estariam usando a máquina pública com fins políticos.

Margarete também falou da proposta do presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, que deseja ver o partido proibindo aliança com o PT e o PCdoB. E reafirmou a posição do PP de seguir com Wellington Dias nas eleições de 2018.

Para ouvir a íntegra da entrevista da vice-governadora Margarete Coelho, acesse o arquivo abaixo.

 

Romero Jucá abala aliança no Piauí: quer PMDB longe do PT


Rometro Jucá, em reunião com prefeitos piauienses: disposição de manter o PMDB longe do PT e do PCdoB

 

A notícia chegou em primeira mão através do Jornal do Piauí, na TV Cidade Verde, ontem. No programa comandado por Joelson Giordani, o presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá, foi entrevistado pelo correspondente da Cidade Verde em Brasília, Délio Rocha, após ter recebido o ex-ministro João Henrique Souza e 19 prefeitos piauienses. E Jucá não segurou a língua: disse que vai propor à Executiva Nacional do PMDB que tome a decisão de proibir o partido de se aliar em 2018 com o PT e o PCdoB.

Jucá não insinuou. Foi claro: quer o PMDB longe do PT e do PCdoB, partidos que – segundo disse – atrapalham o Brasil. A proposta será apresentada na reunião de setembro. Se for aprovada, vai abalar várias alianças Brasil afora. O Piauí é um dos estados onde boa parte do partido está junto do PT, e sonhando em manter a aliança em 2018.

O Piauí tem dois integrantes da Executiva Nacional. O próprio João Henrique e o deputado Marcelo Castro. Na representação piauiense, deve dar empate: João Henrique apoiando a proposta de Jucá; Marcelo contra. O resultado pode levar o partido para a oposição. Ou pode resultar numa debandada importante de membros do partido para outras siglas. Ou repetir um modelo já adotado pelo PMDB piauiense em 2002, 2006 e até em 2014: o partido formaliza uma candidatura, mas o grosso dos partidários apoia outra.

Seja como for, a manifestação do presidente nacional do PMDB já era o assunto central em boa parte das rodas políticas. Vai render assunto ainda algum tempo: pelo menos até a reunião da Executiva. Além disso, vale lembrar: esse não é um problema só piauiense.

 

João Henrique mostra força que poucos viam

Michel Temer e João Henrique, no centro da foto com prefeitos piauienses no Palácio do Planalto
 

O ex-ministro João Henrique, do time de amigos bem próximos do presidente Michel Temer, mostrou ontem em Brasília uma força que poucos enxergavam. Ele levou à capital federal 19 prefeitos, sendo 17 do PMDB, um do PP e outro do PSD. Primeiro colocou todos em uma reunião de mais de uma hora com o presidente do PMDB, senador Romero Jucá. Depois fez uma escolinha de gestão onde os prefeitos ouviram vários técnicos do partido. Por fim, coroou o dia com uma visita do grupo ao presidente da República em pleno Palácio do Planalto.

Não é pouca coisa. Tem prefeito que só terá na vida essa oportunidade de entrar no principal gabinete do terceiro andar do Planalto. E, pelo relato de prefeitos, foi um encontro cordial. Afável. O presidente à vontade e deixando os visitantes mais à vontade ainda.

Ao final, os prefeitos que lá estiveram mostravam uma satisfação de menino em dia de Natal. Mas quem mais sorria era mesmo João Henrique. Ele que se fez de Papai Noel para os 19 prefeitos, parecia ter ganho o melhor presente, ao mostrar que tem uma força política sistematicamente negada pelos adversários.

Secretários-candidatos criam clima ruim na aliança com PT, diz Tapety


Mauro Tapety: problemas com secretários-candidatos criam clima ruim na aliança do PMDB com PT

 

Tudo começou com um discurso do deputado Júlio Arcoverde (PP), que reclamou contra a segurança pública. Agora, a gritaria está aberta, e não são poucos os deputados estaduais da base aliada que estão reclamando da ação dos secretários pré-candidatos a um cargo eletivo em 2018. A reação dos aliados cria, pelo menos momentaneamente, um clima ruim na aliança com o governo comandado pelo PT.

O alvo principal são aqueles secretários-candidatos sem mandato, que buscam uma cadeira na Assembleia. Mas não só. O discurso de Júlio, há exatamente uma semana, atacava uma área onde estão dois gestores que se preparam para a disputar das eleições de 2018: Fábio Abreu (PTB), secretário de Segurança que deve buscar a reeleição para a Câmara Federal; e o coronel Carlos Augusto, o comandante da PM que é visto como candidatíssimo a uma cadeira na Assembleia. Outro alvo muito citado é Franzé Silva, da Administração.

Poucos esperavam um discurso crítico pronunciado por Júlio Arcoverde, que se portou nos últimos anos quase como um líder do governo Wellington Dias. A fala do presidente estadual do PP, no entanto, funcionou como uma senha para a reclamação geral. Aí apareceram outros, que deixaram a sutileza de lado, como Mauro Tapety e João Madison, os dois do PMDB.

Tapety foi explícito quanto ao descontentamento que, segundo diz, alcança até mesmo deputados do PT que não controlam alguma pasta de primeiro escalão. E advertiu que a ação ostensiva dos secretários-candidatos cria sim um clima ruim dentro da aliança do PMDB com o governo. Daí, pede uma reunião urgente do governador com os deputados.

Esse tipo de reclamação não é nova. Todo governo é acusado de privilegiar esse ou aquele candidato, pelo parentesco ou afinidade política e pessoal com o titular do momento no Palácio de Karnak. Mauro Tapety diz, no entanto, que alguns secretários estão passando da conta, com assédio explícito às bases de deputados aliados.

Para controlar o jogo, Wellington já disse que não estimula e nem tem interesse nesse tipo de conduta dos secretários. O governador não disse, mas também deve saber que terminará realizando essa reunião que os deputados cobram. E também é provável que termine aplacando a fúria dos aliados com duas medidas: um pedido de comedimento por parte dos secretários e, claro!, alguns afagos nos excelentíssimos senhores parlamentares.

Wellington já provou mais de uma vez que é um craque na arte de unir as diferenças e de driblar os desconfortos. Não por acaso está no terceiro mandato de governador. E quer chegar ao quarto exercendo essa mesma habilidade plenamente.

Clausula de Barreira já causa ajuste no sistema de partidos


Rodrigo Maia: pensando nas regras das futuras eleições, o presidente da Câmara já articula um novo partido

 

O Congresso tem o prazo de dois meses para aprovar a reforma política que vai definir as regras para as eleições do próximo ano. As mudanças devem ser poucas, mas uma delas promete impacto imediato no sistema político, em especial no quadro partidário que será obrigado a ficar mais enxuto por fusões e migrações.

Essa mudança é a Cláusula de Barreira – ou cláusula de desempenho, como desejam alguns –, que muda completamente as estratégias dos partidos e dos candidatos à Câmara e às Assembleias. E trata-se de um sistema que exige um percentual mínimo (o tal desempenho) de cada partido para assegurar, por exemplo, representação na Câmara dos Deputados.

Algumas propostas em discussão no Congresso exigem que, para ter representação, o partido tenha um mínimo de 3% dos votos nacionais, índice que deve ser alcançado também em pelo menos 9 estados. Se valesse em 2014, o resultado para a Câmara seria bem diferente: dos 28 partidos que elegeram pelo menos um deputado, só dez tiveram mais de 3% dos votos totais. Diante disso, se a Clausula prevalecer, os partidos têm que buscar fusões. Ou alguns deputados terão que migrar para partidos mais robustos.

A regra que exige um certo desempenho ainda não está assegurada na reforma, porque muita gente no Congresso prefere o Distritão, que torna inócua a exigência de uma barreira como piso de desempenho. Pelo Distritão, que é um voto majoritário, são eleitos os candidatos mais votados, independente de coligação ou voto de legenda.

Mas se o grosso do Congresso sonha com o Distritão, importantes lideranças mostram preferir manter o sistema atual, de voto proporcional. E se articulam para formar partidos mais fortes, uma condição imposta pela Clausula de desempenho. Essa reaglutinação deve acontecer tanto à direita quanto à esquerda.

As articulações de bastidor estão em curso. E algumas já dão mostras públicas das tratativas, como revelou em primeira mão aqui o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI). Segundo Heráclito, um grupo com Rodrigo Maia (DEM-RJ) à frente já discute um grande partido de centro-direita. A nova sigla, se confirmada, terá egressos do DEM e descontentes de partidos como PSB, PSDB e PMDB.

A reaglutinação vai fortalecer os partidos e vai dar consistência ao sistema político, com menos atores na mesa da governabilidade. É possível que consiga oferecer um caráter mais ideológico à atuação de partidos e parlamentares.

É um caminho que os estudiosos do tema sempre defenderam, mas que os políticos teimaram em fugir dele, pelos atalhos do pragmatismo.

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