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Os grandes temas políticos do ano, se a Lava Jato deixar


Congresso: reformas da Previdência e Política entre as urgências deste ano

 

O Congresso Nacional inicia nesta quarta-feira as atividades da nova legislatura. Começa com a eleição dos novos dirigentes da Câmara e do Senado, além de um leque de temas pendentes. Dois temas ganham destaque entre essas pendências: a reforma previdenciária e a reforma política.

Há consenso sobre a urgência dos dois temas. Mas as convergências terminam aí. E as muitas divergências podem comprometer a própria tramitação, ou levar a reformas chinfrins. Além disso, há um outro fator que pode gerar enormes seqüelas sobre o funcionamento do Congresso:  os desdobramentos das delações da Lava Jato.

Quanto às reformas em si, as diferenças são realmente grandes. No caso na reforma da Previdência, as diferenças começam com a definição do tempo de aposentadoria, passando pelas isenções fiscais com efeitos sobre a arrecadação previdenciária. A possibilidade de uma proposta que una o Congresso é quase nula. Vai-se buscar acordo sobre o maior número possível de subtemas.

No caso da reforma política, os congressistas devem aprovar a cláusula de barreira e um sistema de financiamento que reconsidera as doações de pessoas jurídicas. Deve permanecer a reeleição, e o fim da coligação proporcional deve ser jogada para 2022 – tempo suficiente para ser desfeita.

Mas tudo isso pode ficar ainda menor, dependendo dos desdobramentos da Lava Jato. Os processos que estão no Supremo devem gerar muitas dores de cabeça para uma boa fatia do Congresso. E ainda tem o braço carioca, onde delações de nomes como Sérgio Cabral e Eike Batista podem se converter em nitroglicerina pura.

Se as revelações forem no tom insinuado pelos advogados dessa gente, as reformas podem ficar em segundo plano. Porque muitos membros do Congresso (e também de outros poderes) estarão mais preocupados em se defender que cuidar desses temas. Por mais importantes que sejam para o país.

Eike: o ex-modelo admirado agora é o rejeitado alvo da Justiça

Luma de Oliveira, na Sapucaí, vestida de gata e com o nome do dono na coleira: um dos motivos para se admirar Eike

 

Quanta diferença. Há uma década, Eike Batista era festejado como o grande empresário nacional, e até colocado como uma das estrelas do capitalismo mundial. Hoje, o rapaz bem-nascido, educado na Europa e Ferrari na sala de estar cumpre um roteiro bem distinto das festas e bajulações de antes: desembarca no Galeão direto para os braços da Polícia Federal, implicado em um mundo de falcatruas, especialmente (mas não só) com o grupo de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro.

A trajetória de Eike Batista é um pouco a do capitalismo brasileiro, onde o risco é sempre matizado pela relação com o poder público. E essa relação tem uma outra faceta: a da corrupção, que ele soube alimentar e usufruir como poucos. Foi vestindo à medida esse figurino, que Eike se tornou o todo poderoso Senhor X, brilhando em áreas como petróleo e mineração, onde as cifras são sempre astronômicas.

Chegou a ter uma fortuna estimada em 28 bilhões de dólares. E amealhou a admiração de meio Brasil. Eike Batista tornou-se o espelho, o modelo, o ídolo de milhares de brasileiros, aqueles que já tinham algum dinheiro e os que não tinham dinheiro nenhum – apenas sonhos.

Não era para menos. Poxa! O cara tinha bilhões, tornou-se o homem mais rico do país, ganhou capa de revistas (as aliadas e as contra os governos). E, além de tudo, o cara tinha a Luma! Sim, a Luma de Oliveira – aquela mulher linda que desfilou suas curvas na Sapucaí, chamando atenção pela coleira de diamantes com o nome Eike em maiúsculo. Uma gata com dono, e (à época) orgulhosa de ser propriedade.

Dinheiro. Poder. Mulher bonita. Caricatura de homem de sucesso. Como não admirar?

Mas eis que o gigante se revelou com os pés de barro, parte culpa do próprio Eike, que exagerou nas estripulias negociais; parte dos novos tempos, onde a Operação Lava Jato tem um lugar de relevo. E o gigante, como o Reino de Nabucodonosor, viu os pés se desmontarem diante de um inimigo menor – como o juiz Sérgio Moro. E o Império X desmoronou.

Eike deixou de ser modelo. Continua rico, mas já não desperta inveja, muito menos o desejo de emulação. Para completar, há muito não tem mais a Luma, que trocou o milionário por um nada endinheirado oficial da Polícia Militar.

Sem poder. Sem aquela mulher-símbolo. Sem liberdade. Agora, como admirá-lo? 

Futuro da Lava Jato passa também por eleição no Senado


Senador Edison Lobão pode ter papel especial na escolha de substituto de Teori Zavascki

 

A disputa pelo comando do Senado pode ter implicações no futuro da Lava Jato. Não exatamente a eleição do presidente da Casa, que deve resultar na escolha de Eunício Oliveira (PMDB-CE) como sucessor de Renan Calheiros (PMDB-AL). A disputa principal está na escolha do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

As articulações de Eunício para garantir sua eleição levaram a delicadas negociações com diversos partidos. Com o PSDB, por exemplo: além de postos na mesa diretoria do Senado, ficou definido que o senador tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE) ocupará a presidência da sempre influente Comissão de Assuntos Econômicos, que tem entre suas atribuições a autorização de empréstimos pelos entes federados. A indefinição quanto à CCJ está dentro do PMDB.

Conforme a divisão de bancadas, o PMDB deve ficar com a presidência da cobiçada Comissão. E aí começa uma guerra de bastidores.

Em qualquer casa parlamentar, a CCJ tem grande importância, porque quase nada anda sem seu aval prévio. Mas o ocupante da CCJ do Senado terá uma tarefa extra e importantíssima logo nos primeiros dias, porque passa por ela o trâmite de escolha do substituto de Teori Zavascki no Supremo. São os membros da Comissão que sabatinam os indicados para ministro da Corte.

Isto confere aos ocupantes da CCJ e particularmente ao presidente – que dá o ritmo e controla o rito da sabatina – um papel especial. E, claro, os senadores querem meter a colher nesse angu desde o começo. Ou, sabe-se lá, entornar o caldo.

Pelo menos quatro senadores desejam o posto, entre eles o maranhense Edson Lobão, que já foi citado em mais de uma delação da Lava Jato. O preferido de Eunício é Garibaldi Alves (RN), mas se ficar com Raimundo Lira (PB) estará satisfeito. Mas os atuais mandas-chuvas do Senado, o presidente da casa, Renan Calheiros, e Romero Jucá fazem apostas diferentes: querem Lobão ou, talvez, Marta Suplicy (SP).

Renan Calheiros, que não é de sutilezas, mexe os pauzinhos para emplacar Lobão. Mantém Marta como uma alternativa. Nessa empreitada, conta com a nada desprezível ajuda de Jucá, que tem forte liderança no Senado e trânsito livre no Planalto.

Renan não quer ser um mero expectador, após sair da presidência do Senado. Deverá passar ao posto de líder do PMDB, que é muito menos que presidente da Câmara Alta. Daí, ter na CCJ um aliado bem afinado não é pouca coisa, tanto agora na escolha do substituto de Zavascki como na sequencia do mandato. Sobretudo porque, na política, criar dificuldades (ou ao menos ter a possibilidade de criar dificuldades) é a melhor forma de colher facilidades. 

Ciro e Firmino afinam projetos. Mas qual é mesmo o projeto?


O cirista-mor Júlio Arcoverde e a nova estrela do PP, a primeira-dama Lucy Silveira

 

Os movimentos dos últimos meses, especialmente os dos últimos 30 dias, apontam que o senador Ciro Nogueira (PP) e o prefeito Firmino Filho (ainda PSDB) têm projetos comuns. O sinal mais evidente é a ida da primeira-dama de Teresina, Lucy Silveira, para as filas do partido presidido por Ciro. Não é uma filiação qualquer.  E deixa evidente que Firmino não quer estar atrelado ao projeto tucano.

A filiação de Lucy ao PP indica que Firmino e Ciro deverão estar juntos nas eleições do próximo ano. Mas não diz muito mais que isso. As possibilidades são amplas.

O que parece claro é que Firmino não deseja esperar pelo que vai ser o PSDB nacional, cujo comando (e candidatura à presidência da República) é disputado por três: Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra. Isso se faz mais evidente ainda porque Lucy não seguirá desacompanhada: com ela, assinam ficha no grupo de Ciro o ex-prefeito Silvio Mendes e o secretário Washington Bonfim. Ou seja: a alma do firminismo muda de sigla.

Ao ficar livre das amarras tucanas, Firmino abre algumas possibilidades. A primeira é de estar em novo partido, em 2018, podendo inclusive ser candidato pela nova sigla. Vale lembrar, a mudança de partido poderá acontecer até o final de março do próximo ano, o que Firmino faria sem riscos de perder mandato, já que ocorreria no mesmo momento da desincompatibilização. E candidatura Firmino a um posto majoritário nas próximas eleições não pode ser descartada sem mais nem menos.

Outra possibilidade – não tão provável – é estar no palanque de Wellington Dias (PT), e juntamente com Ciro. Sem mudar de sigla, fica difícil tal opção, já que PT e PSDB estarão em lados opostos no cenário nacional, com verticalização de alianças restringindo alternativas. Sem a mudança de sigla, também estariam inviabilizadas (no palanque petista) candidaturas como as do próprio Silvio.

A alternativa da candidatura de Ciro Nogueira, apoiado por Firmino, tem grande potencial político, tantos são os aliados que o presidente do PP conseguiu agregar.  O que reduz essa possibilidade são dois fatores. Primeiro, a anunciada disposição do PP de seguir apoiando Wellington. “A prioridade, como a gente sempre disse, é o governador”, afirma o cirista-mor Júlio Arcoverde, para acrescentar: “Vamos estar junto com o governador para 2018”. A chave da frase é “prioridade”, que significa possibilidade, nunca certeza.

O segundo fator é a pouca vontade – pelo menos por enquanto – de Ciro em disputar o cargo de governador. Segundo repete aos amigos, prefere continuar senador.

Mas a política tem nos ensinado repetidas vezes que a afirmação de hoje pode ser muito distante da ação de amanhã. E que o “não” de agora pode muito bem se transformar, no futuro, em um rotundo “sim”. 

Atila pode trocar o PSB de Wilson pelo PSDB de Firmino


Deputado Átila Lira: hoje no PSB, pode retornar ao ninho tucano em 2018

 

O deputado Átila Lira está sendo cortejado pelo PSDB, e pode trocar de partido em tempo hábil para disputar a reeleição em 2018 pela nova sigla. Os acenos para Átila estão sendo feitos a partir da direção nacional tucana, mas têm – claro!!! – o aval do PSDB piauiense e especificamente do prefeito Firmino Filho.

Os acenos ainda não passaram de flerte. Mas não quer dizer que Átila desdenhe de uma nova troca partidária. Muito pelo contrário: a mudança é levada muito em conta. O deputado, porém, não tem pressa. Se trocar de sigla, isto só ocorrerá no início de 2018. A questão é que não deseja dar um salto no escudo: quer antes ver o cenário pré-eleitoral para definir que rumo tomar.

Hoje, o PSB nacional atravessa um momento delicado. Dois estados dão as cartas no partido: Pernambuco, onde tem o governador e o símbolo (e a família) de Eduardo Campos; e São Paulo, onde tem o vice-governador Márcio França, com perspectivas de assumir o Palácio dos Bandeiras, se Geraldo Alckmin sair para disputar a presidência.

Átila tem relação mais próxima com o grupo de França, o que pode ajudar a mantê-lo no PSB, que tenderia a apoiar uma possível candidatura Alckmin ao Planalto.

No caso do PSDB, o partido vê a disputa interna entre três lideranças, todas com sonhos presidenciáveis: o próprio Alckmin, José Serra e Aécio Neves. Se a refrega doméstica levar à fragilização do partido, pode afastar Átila (e outras lideranças Brasil afora) do ninho tucano. Mas isso tudo só vai ficar claro mais adiante: lá para o carnaval de 2018.

 

Mudança seria um retorno ao ninho

A mudança não levaria Átila Lira para um lugar desconhecido. O deputado já foi filiado ao PSDB. Chegou ao ninho tucano no início de 1999, ainda quentes os resultados das urnas do ano anterior, quando conquistou mais um mandato na Câmara Federal pelo PFL. Foi pelo PSDB que conquistou novos mandatos, em 2002 e 2006.

Logo em seguida o deputado mudaria de partido, desembarcando no PSB, que estava sob o comando de Wilson Martins, também oriundo do tucanato. Com Wilson, Átila foi reeleito para a Câmara em 2010 e 2014, além de ocupar no governo socialista a principal pasta da máquina administrativa estadual, a Secretaria de Educação.

 

Quem diria: medida de Trump pode beneficiar o Brasil

Agronegócio brasileiro pode se beneficiar da medida de Trump que retira Estados Unidos de acordo Transpacífico

 

O mundo está em alerta (ou em alarma?) com as primeiras ações do governo Trump. Uma das medidas mais surpreendentes (se é que se pode achar algo surpreendente em Trump) foi a saída dos Estados Unidos do acordo comercial Transpacífico, que Obama costurou como estratégia para o país seguir relevante na relação com a Ásia, contrabalançando a força da China.

Pois aí vem a surpresa: essa medida pode ser uma boa notícia para o Brasil.

O acordo reunia 12 países da Ásia (Japão, Brunei, Malásia, Cingapura e Vietnã), Oceania (Austrália e Nova Zelândia), América do Norte (Estados Unidos, Canadá, e México) e América do Sul (Peru e Chile), estabelecendo o livre comercio entre eles. Mesmo sem Estados Unidos, continua um grupo de peso. E que já acena para a China como novo parceiro.

Quando formalizado em 2015, o grupo foi visto como um problema para o Brasil, que perderia força na relação com esses países. Agora a saída dos Estados Unidos é vista como uma nova janela que se abre, especialmente para o agronegócio brasileiro.

A primeira questão é que o protecionismo (abraçado ardorosamente por Trump) costuma ser seguido da queda de competitividade: se não precisa brigar por mercado, o investimento inovador pode ficar para depois. Segundo, os países do grupo terão que buscar outros parceiros que possam suprir a ausência norte-americana. É aí onde o Brasil pode ter novas oportunidades.

O agronegócio em geral e a pecuária em particular são, potencialmente, os principais beneficiados pela decisão der Trump. Vale lembrar, o setor de agronegócio é um dos trunfos da economia brasileira, tanto pela capacidade natural do país como pela competitividade alcançada no setor. O Brasil produz muito e produz bem – com alta produtividade, o que resulta em mais ganhos para o país.

A janela que se abre com a saída dos Estados Unidos da parceria comercial transpacífico é um alento sobretudo em um ano como o de 2017, esperado como ainda muito duro para a economia brasileira. Se o Brasil consegue ter presença algo significativa na relação com os membros da parceria, será ótimo. Porque, na sua origem, o acordo simplesmente excluía o Brasil.

E assim, vai ter empresário do agronegócio abrindo um champanhe em homenagem a Donald Trump. Tim-tim.

Esquerda enfrenta desafio para disputa presidencial de 2018


Heloísa Helena defende Marina Silva como candidata à presidência da República em 2018

 

Com candidatos de referência em todas as 7 eleições presidenciais desde a redemocratização – cinco vezes Lula e duas vezes Dilma –, a esquerda  e a centro-esquerda brasileiras  enfrentam grandes desafios com vistas à disputa de 2018. Não há um nome que seja alçado à condição de referência, nem um esboço de aliança de forças à esquerda, tampouco um discurso que, pelo menos por enquanto, encante as massas.

A declaração da ex-senadora Heloísa Helena, negando qualquer articulação prévia com o PT e outras siglas da ala esquerda, é reveladora do quadro. E acrescentou: Marina Silva, a líder da Rede, deve ser mesmo candidata a presidente. Nas andanças que faz pelo Brasil, Heloísa badala e defende a candidatura de Marina e empunha o receptivo discurso anti-Temer.

As esquerdas contam, de início, com alguns nomes colocados na estrada que leva a 2018. Lula é o que desponta em qualquer cenário, principalmente pelo apelo popular e pela capacidade de agregar boa parte do espectro à esquerda. Mas apostar todas as fichas em Lula implica em riscos, tanto pela questão da idade quanto (e principalmente) pela insegurança jurídica.

Lideranças do próprio PT não deixam de dar corda em Ciro Gomes (PDT), que já disputou a presidência duas vezes. Ciro poderia ser uma alternativa, ainda que seu esquerdismo seja séria e justificadamente questionado. Ele tem algum recall. Uma imagem de “sou diferente”. E tem telegenia (é bom de TV). Mas também um pavio curto que assusta até os aliados mais próximos.

Marina também aparece bem nas pesquisas, talvez mais pelo recall das duas últimas disputas – em ambas ficou em terceiro – do que pelo suporte político-partidário que inspire.  Além disso, o discurso pouco maleável limita a possibilidade da ex-senadora atrair segmentos até mesmo de centro, fundamental para qualquer um que deseje ser presidente deste país.

Por enquanto, a corrida presidencial está na etapa de resistência, aquela que define quem vai para o sprint final. Nesta fase, Lula fez até vídeo mostrando que está cuidando do físico para ter melhores condições. Se Lula será candidato ou não, só o tempo vai dizer, já que diversos fatores interferem nessa decisão. Mas a ação do líder petista, no mínimo, vai cumprindo a tarefa de manter acesos os sonhos da centro-esquerda.

Verdade, mentira e fato alternativo. Novo ângulo da notícia?

Nos últimos dias, dois episódios chamaram atenção para o tratamento dos fatos, especialmente os que se relacionam com a política. O primeiro foi a enxurrada de especulações em torno da morte do ministro Teori Zavascki. O segundo, a declaração do porta-voz da Casa Branca, que incorreu em deslavada mentira. 

No caso da morte de Zavascki, as redes sociais reproduziram à exaustão informações (sem nenhuma base) que eram colocadas como verdade. As redes informavam detalhes de entrevistas que nunca ocorreram ou de acontecimentos extraordinários simplesmente inventamos. 

Já no caso do assessor de Trump, a mentira ganhou novo nome: fato alternativo. A novidade veio quando o porta-voz afirmou que a imprensa mentia ao dizer que houve mais gente na posse de Obama que na de Trump. 

Os fatos, os dados (por exemplo, movimento do metrô) e as fotos mostram absurda distância entre um evento e outro. Pegou mal. Apesar disso, a Casa Branca saiu em defesa do assessor. E um outro assessor disse que ele não mentiu. Apenas se valeu de "fatos alternativos".

Os dois episódios são importantes porque trazem à discussão o novo contexto da informação, ainda mais depois de 2016, que ficou conhecido como o ano da "pós-verdade" – isto é, as pessoas se apegam à sua verdade, independente dos fatos.

Esse tipo de postura já era comum no mundo político. Mas extrapola todas as fronteiras e é assumido pelo cidadão comum, dono da sua verdade particular, independente dos fatos. 

E passa a ser um novo ângulo da informação. Agora, os veículos tradicionais não podem simplesmente desdenhar dos boatos. Na Era das redes sociais, os boatos ou especulações precisam ser "desinformados".  Foi assim com a enxurrada de "falsos fatos" em torno do caso Zavascki. 

Essa é a nova regra informativa. E não é nada fácil de ser levada à pratica. 

 

Novo relator define rumos da Lava Jato no STF

Este inicio de semana será fundamental para os rumos da Lava Jato. E o ponto crucial é a definição sobre a escolha do substituto de Teori Zavascki no papel de relator dos processos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF), exatamente os que se referem às autoridades com foro privilegiado. 

Há ainda muitas dúvidas sobre essa definição. Mas há também pelo menos uma certeza e algumas tendências. 

A certeza – para alívio quase geral – é que o ministro a ser escolhido não tratará do tema Lava Jato. Isto é importante porque, qualquer que seja o escolhido, haverá sempre a desconfiança sobre seus votos, já que indicado e avalizado por citados no processo (o presidente Temer e mais de uma dezena de senadores). O relator será mesmo um dos membros atuais da Corte. 

Agora vamos às dúvidas. 

A primeira: a presidente do STF, Carmem Lúcia, deve homologar logo as delações dos executivos da Odebrecht? Essa possibilidade chegou a ser levada muito em conta. Mas perdeu força. A tendência é que não ocorra, ficando a homologação como a primeira grande tarefa para esse relator a ser escolhido. 

O relator será escolhi entre todos os ministros do STF ou entre os que integram  a 2ª turma, onde estava Teori? A tendência (quase consenso) é que deve sair da 2ª turma. Um membro da 1ª turma deve ser indicado para completá-la, evitando que o novo integrante do STF – aquele sob desconfiança – trate do tema Lava Jato. 

Por fim, quem será esse novo integrante da turma? Muitos sugerem que seja o mais antigo, no caso o ministro Marco Aurélio. A tendência é que decline do convite, que pode recair sobre Luis Fux – que aceitaria. 

Dessa 2ª turma repaginada sairá o relator, que possivelmente será escolhido por sorteio. Aí, o futuro da Lava Jato estará lançado. 

E seja o que Deus quiser. 

No primeiro momento, Trump segue Trump. E preocupa

Ele foi agressivo. Fanfarrão. Populista. E as teses protecionistas deram o tom do discurso de posse. Traduzindo: Donald Trump foi completamente Donald Trump no primeiro momento do governo que acaba de assumir. Também foi completamente Trump no que não lhe cabe diretamente: as manifestações de protestos estavam nas ruas, algo que não se via desde os tempos da Guerra do Vietnã.

Na primeira fala já entronado no cargo, o novo presidente dos Estados Unidos manteve a agressividade de sempre. Atacou os políticos sem cerimônia e, populista, disse que o poder será devolvido ao povo. Essa agressividade preocupa muita gente de bom-senso, porque aprofunda a divisão de um país que saiu das eleições de novembro dividido em dois. Quando muitos esperavam um tom que serenasse os ânimos e apontasse para reconciliação da Nação, Trump seguiu no palanque desembainhando as armas de antes.

O discurso também preocupa pelo que diz respeito à economia e às relações comerciais. A visão nacionalista – isto é, protecionismo econômico – aponta para problemas para muitos outros países, inclusive o Brasil. Foi claro quanto a essa prioridade ao dizer que “defendemos as fronteiras de outros países enquanto nos recusamos a defender as nossas próprias". Ou que o país gasta “trilhões e trilhões de dólares além mar, enquanto a infraestrutura dos Estados Unidos caiu em degradação e deterioração".

O discurso pega bem, mas sabe-se que não corresponde aos fatos. Os Estados Unidos sempre gastaram muito dinheiro fora de suas fronteiras, mas sempre de olho no retorno que isso possibilitava, dentro. De qualquer forma, a fala de Trump alarma nações mundo afora, por representar um isolamento que olha no imediato, na geração de emprego e em uma política que recua quase 90 anos – e que nem gerou empregos.

A grita na Europa foi quase geral, num espanto que recoloca o novo presidente no mesmo lugar em que estava antes de 9 de novembro: no rol das grandes incógnitas, que traz uma enorme desconfiança. Com um agravante: o discurso de um Trump já empossado é mais que uma fala para conquistar votos. É um indicativo real de diretriz de governo. E é exatamente isso que deixa meio mundo de cabelo em pé.


Trump/Bane agora enfrenta Batman

 

Trump no melhor estilo Coringa x Batman

Nada de filósofos. Tampouco poetas. Nem estadistas ou humanistas. A citação referencial de Trump em seu discurso de posse foi Bane. Você vai perguntar: Bane? Quem é Bane? Ora, Bane é um vilão do filme Batman: O Cavaleiro das Trevas Ressurge.

“A cerimônia de hoje, no entanto, tem um significado especial, porque não estamos meramente transferindo o poder de um governo para o outro, ou de um partido para o outro, e sim estamos transferindo o poder de Washington D.C e o devolvendo a vocês, o povo”, disse Trump.

O final é igualzinho a uma fala de Bane no filme, quando discursa para prisioneiros recém-liberados em Gotham City.

“Vamos tomar Gotham dos corruptos! Dos ricos! Dos opressores de gerações que oprimiram vocês com mitos de oportunidade. Vamos devolvê-la a vocês, o povo.”

Para uns, foi uma citação acidental, sem querer. Vindo de Trump, difícil acreditar. Pode parecer estranho. Mas, diante do tanto de barbaridade que disse na campanha – para dar no que deu –, mais uma não traria nenhum estrago. Pelo contrário: gera memes, mais visibilidade e seguidores nas redes sociais.

Algo mais Trump que isso?

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