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Legislação deve pulverizar candidaturas a prefeito, em 2020

As mudanças na legislação eleitoral para 2020 devem levar à pulverização de candidaturas em todo o Brasil. No caso das disputas pelas Câmaras Municipais – agora sem coligação proporcional –, todo partido que quiser disputar para valer terá que formar amplas chapas, onde o maior número de candidatos tende a implicar em maior soma de votos e, em consequência, maior número de vereadores eleitos. A própria estratégia de eleger mais vereadores deve fortalecer a tendência de lançar candidaturas à prefeitura. Somente em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte há 26 pré-candidatos a prefeito.

Teresina, que sempre teve alta ou altíssima concentração de votos em dois candidatos, pode ter no próximo ano uma situação nova. No cenário de hoje, vislumbra-se pelo menos três candidatos viáveis, dividindo votos: um representante do Palácio da Cidade, outro com o aval do Palácio de Karnak e o candidato do MDB, que tende a ser Dr. Pessoa. Tal perspectiva pode levar à inédita situação de três candidatos com mais de 20% dos votos válidos.


Confira como foram as 9 eleições em Teresina

Desde a redemocratização, Teresina teve 9 eleições municipais. Em quatro, houve altíssima concentração de votos. Em cinco, verificou-se alta concentração. Confira.

• Eleição 1985
Alta concentração. Eram 7 candidatos, mas dois somaram quase 90% dos votos válidos: Wall Ferraz, do PMDB (50,33%), e Átila Lira, do PFL (39%). A terceira colocação coube a Myriam Portela (PDS), com discretos 5,84%.
• Eleição 1988
Alta concentração. Com 5 candidatos na disputa, os dois primeiros somaram mais de 72% dos votos válidos: Heráclito Fortes (PMDB) teve 41,13%, seguido de Átila Lira (PFL), com 31,19%. Myrian Portella (PDS) foi terceira, com distantes 10,81% dos votos.
• Eleição 1992
Altíssima concentração. Eram 6 candidatos, mas Wall Ferraz (PSDB) abocanhou sozinho 63,61% dos votos. O segundo colocado, Alberto Silva (PMDB) teve apenas 13,77% dos votos válidos.
• Eleição 1996
Alta concentração. Eram 8 candidatos, mas dois concentraram perto de 80% dos votos válidos. No primeiro turno, Firmino Filho (PSDB) teve 39,76% dos votos, seguido de Alberto Silva (PMDB), com 37,66%. O terceiro, Nazareno Fonteles (PT), alcançou 18,69%.
• Eleição 2000
Altíssima concentração. Eram 5 candidatos, mas os dois primeiros concorentes somaram 93% dos votos válidos. Firmino Filho (PSDB) se reelegeu com 60,89% dos votos, seguido de Wellington Dias (PT), com 32,43%. O terceiro, Ciro Nogueira (PFL), não chegou a 4%.
• Eleição 2004
Alta concentração. Eram 9 candidatos, mas os dois primeiros somaram mais de 74% dos votos válidos. No primeiro turno, Silvio Mendes (PSDB) alcançou 48,89% dos votos, seguido de Adalgisa Moraes Souza (PMDB), com 25,70%. O terceiro foi Quem Quem (Prona), com 8,4%.
• Eleição 2008
Altíssima concentração, a maior de todas. Eram 6 candidatos, mas Silvio Mendes (PSDB) sozinho teve 70,36% dos votos válidos. Nazareno Fonteles (PT) teve 25,91%. Juntos somaram mais de 96% dos votos.
• Eleição 2012
Alta concentração. Eram 7 candidatos, mas os dois primeiros somaram mais de 70% dos votos válidos: Firmino Filho (PSDB) teve no primeiro turno 38,77% dos votos, seguido de Elmano Ferrer (PTB), com 33,14%. O terceiro, Wellington Dias (PT) alcançou 14,18%.
• Eleição 2016
Altíssima concentração. Eram 7 candidatos, mas os dois primeiros somaram mais de 90% dos votos. Firmino Filho (PSDB) teve 51,14% dos votos do primeiro turno, seguido de Dr. Pessoa (PSD), com 39,77%. O terceiro, Amadeu Campos (PTB) não chegou a 7%.

Ibama aciona PF para investigar doações de madeira no Piauí


San Martins Linhares, do Ibama: PF vai investigar atos a pedido do novo superintendente


A polícia Federal vai investigar as doações de madeiras apreendidas pelo Ibama no Piauí, nos últimos anos. Ontem no final da tarde, o novo superintendente do órgão, San Martin Linhares, foi à PF e denunciou a existência de indícios de irregularidades nessas doações. Ao mesmo tempo, pediu a ação da Polícia Federal para averiguar a situação e particularmente o modo de atuação do servidor Francisco de Assis da Silva Araújo, que presidia a Comissão de Avaliação e Destinação de Bens Apreendidos.

Na denúncia, San Martin diz que Francisco de Assis sempre demonstrou animosidade contra o novo superintendente, que está no cargo há pouco mais de duas semanas. O novo gestor do Ibama disse ainda que chegou a pedir diversas vezes um relatório sobre as doações feitas a partir das avaliações da Comissão, mas que o servidor se negou a prestar esclarecimentos.

O desgaste chegou ao ápice nesta semana, quando o diretor do Centro de Artesanato de Teresina, chamado Jordão, foi pedir que parte da madeira apreendida fosse destinado aos artesãos, para a produção de peças artesanais. Segundo a denúncia, Francisco de Assis disse que a madeira não servia e chegou a gritar. Ao ser cobrado novamente os relatórios, o presidente da Comissão teria se exaltado ainda mais e anunciou que pedia demissão.

Na denúncia formalizada na PF, San Martin pede que os agentes federais possam investigar as doações. A suspeita é que essas doações eram feitas de forma ilícita.
 

‘Eu só quero transparência’, diz San Martin

Ao tomar conhecimento da denúncia, a coluna entrou em contato com o novo superintendente do Ibama. “Eu só quero transparência. É meu dever como servidor público, meu e de qualquer outro servidor”, disse ele. “Não entendo a recusa em oferecer o elementar, que são as informações sobre os atos da Comissão”, afirmou. San Martins acrescentou que espera que a PF evidencie as práticas a partir da investigação solicitada.

O superintendente do Ibama afirmou que está fazendo um detalhado levantamento sobre a realidade do órgão, para daí adotar ações mais objetivas. Ele diz ainda estar contente com a receptividade que teve no órgão, que considera muito boa. “Temos servidores capacitados e comprometidos. Mas esse comportamento eu não encontrei no presidente da Comissão”, ressaltou.

Piauí cria mobilização política na disputa por área de litígio

A disputa pela área de litígio entre Piauí e Ceará deve gerar uma ampla mobilização política em torno do tema, que está chegando em uma fase decisiva. A iniciativa é da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia Legislativa, que pretende reunir a bancada federal do estado para envolver os deputados e senadores na querela. O entendimento é que não basta o suporte técnico, percebido como amplamente favorável ao Piauí. A mobilização política também é considerada fundamental.

Na semana passada, a Comissão promoveu audiência pública em que foi discutida a questão dos limites entre os dois estados. As discussões envolveram sobretudo aspectos técnicos, mas destacou-se também a necessidade de uma mobilização política. “Há quase um consenso de que não basta o argumento técnico,. Precisamos ter todas as vozes do Estado na defesa desses argumentos, que são cristalinos”, diz o presidente da Comissão, deputado Franzé Silva (PT). Daí a ideia de reunir a bancada, o que deve acontecer na segunda-feira.

De acordo com o deputado, os argumentos técnicos, amparados em documentos históricos, mostram que a área de litígio é basicamente piauiense. A questão principal é relativa às populações que habitam na área em disputa. Pode acontecer de uma região ser atribuída a um estado mas a população se reconhecer como do outro. Aí é preciso o envolvimento político para levar a um entendimento. Situação semelhante ocorreu na disputa do Piauí com Tocantins e Bahia: houve um acordo, sem maiores problemas.

Além disso, há no lado cearense uma ampla mobilização envolvendo a representação congressista do estado. Também há mobilização das populações dos municípios da região. No caso do Piauí, a Comissão de Estudos Territoriais vai fazer uma peregrinação pelos municípios próximos ao limite com o Ceará.
 

Ceará vai na contramão e busca fator técnico

 Enquanto o Piauí busca mobilização política, o Ceará se movimenta no outro sentido: quer argumentos técnicos. Lá a mobilização política já está acontecendo com o envolvimento das populações da área de litígio. Para ter argumentos técnicos, equipe cearense busca documentos. Representantes do vizinho estado estiveram, por exemplo, no Arquivo Público do Piauí coletando registros sobre a ocupação de terras.

O principal interesse dos cearenses são os registros feitos pela igreja, que relatava a realidade de cada localidade e dava indicações sobre as relações entre as diversas comunidades. Esse interesse tem a ver com os documentos reunidos pelo Piauí, que incluem mapas com mais de 250 anos apontando que tanto o litoral quanto a região de Crateús e Independência (hoje municípios cearenses) eram territórios piauienses.

Teresina se condena a um aeroporto caótico

Começa a operar hoje o novo aeroporto de Florianópolis. O terminal é resultado do investimento de R$ 570 milhões e tem a capacidade de transportar 8 milhões de passageiros por ano. O terminal conta com 13 portões, 10 fingers e capacidade para receber até aviões intercontinentais com o Airbus 380 e o Boeing 747. A novidade vem ao mesmo tempo em que o senador Marcelo Castro (MDB) anuncia para vereadores de Teresina que a construção de um novo aeroporto na capital piauiense é inviável.

No encontro com vereadores, Marcelo colocou argumentos apontando que a “inviabilidade” seria fruto da falta de visão técnica e ausência de ação política. De acordo com o senador, Teresina perdeu a oportunidade de realizar a reforma do atual aeroporto porque a prefeitura não fez as ações devidas, especialmente no que diz respeito às desapropriações na zona Norte da cidade. O problema, no entanto, parece ser maior que o apresentado pelo senador Marcelo Castro.

Teresina tem um aeroporto para lá de acanhado, com pequena área de embarque e sem finger. A capacidade é de menos de 1 milhão de passageiros/ano. Para completar, a pista tem limitações de estrutura e equipamentos. Foi por isso que, em 2011, o então governador Wilson Martins apresentou a proposta de um novo aeroporto. A Secretaria Nacional de Aviação entrou na jogada para definir a área onde deveria ficar o novo equipamento. Mas a crise econômica já estava estabelecida na metade do primeiro governo Dilma.

Não saiu nada. E agora já se fala na privatização do aeroporto atual – prevista para meados do próximo ano. Ou seja: a perspectiva é dourar a pílula do aeroporto já existente. E essa “solução” tem muito a ver com a falta de planejamento e de coordenação política.
 

Mesmo custo do aeroporto de Florianópolis

Depois que Wilson Martins lançou a proposta de um novo aeroporto, algumas projeções foram feitas. Levantamento preliminar chegou a identificar 6 áreas no entorno de Teresina, carecendo estudos adicionais para maior precisão técnica. A crise no governo federal com Dilma, Temer e Bolsonaro deixou para depois a proposta do novo terminal. Curioso é que, mesmo depois disso, foram construídos novos aeroportos, como o de Ilhéus (obra pública) e o de Florianópolis (privatizado).

A avaliação preliminar para o aeroporto de Teresina apontava para uma área em torno de 450 a 500 hectares – cerca de quatro vezes a área do atual. As projeções indicavam um custo total da ordem de R$ 500 milhões – portanto, mais ou menos o mesmo valor do de Florianópolis ou mesmo do construído no interior da Bahia. Mas nesses casos houve ação técnica e política, em conjunto com planejamento e sequência.

Aqui, tudo ficou na torcida e no bate-boca que não chegou a lugar nenhum.

Governo ainda não sabe o que fazer com a economia

Nove meses depois de iniciado, o governo federal ainda não pariu com clareza uma política econômica que possa afastar de vez o país da recessão que já dura seis anos. O ritmo lento tem a ver com muitas coisas, desde o já crônico descontrole fiscal até a demora na concretização das reformas. Mas passa também pelo desencontro de conceitos dentro do próprio governo, onde o ministro Paulo Guedes (Economia) tem uma visão que se choca com diversos membros do comando central, às vezes incluindo o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

A cartilha de Guedes é de puro liberalismo. Defende uma profunda reforma do Estado, com mudanças radicais na estrutura da máquina pública e na relação do poder público com os servidores. Nessa linha, está levando a cabo um leque de leilões que privatizam equipamentos como estradas, portos e aeroportos. Por ele, também faria a privatização até da Petrobrás. Mas aí tem a oposição do próprio presidente.

As divergências entre o ministro e o seu chefe vão além. Bolsonaro não quer nem ouvir falar em três propostas tão carinhosamente alimentadas por Paulo Guedes: criação de um novo tributo estilo CPMF, quebra da estabilidade para os servidores em atividade e fim do reajuste do salário mínimo pela inflação. Diante da negativa do presidente, Guedes busca outros caminhos para fazer valer a “sua política econômica”. Pelo sim e pelo não, o país ainda espera um rumo mais claro.

Há entendimento no governo, pelo menos, quanto à necessidade de apostar em obras de infraestrutura e moradia como forma de atacar o desemprego. Há, no entanto, outro problema: o déficit fiscal é ainda muito alto. Daí, investir como?
 

Mudanças nas regras fiscais

O ministro Paulo Guedes está procurando construir uma agenda que garanta as condições para o fortalecimento da economia. Ele está conversando particularmente com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia. Desse diálogo resultou a aceleração para a promulgação da PEC que destrava o leilão de petróleo do pré-sal. O dinheiro extra que vai entrar nos cofres da União será fundamental para o governo fechar as contas, além da injeção de recursos nos estados.

Agora, Guedes quer ver aprovada proposta que dispara mais rapidamente medidas de contenção (os badalados “gatilhos”) dos gastos previstos na Constituição. Isso implica em novos freios para as contas públicas, incluindo a proibição do reajuste a servidores. A intenção é que o redesenho das regras fiscais estejam modificadas até o final do ano.

Advogado diz que 'Grande Teresina' é inconstitucional

Chamou atenção o artigo publicado pelo advogado Alexandre Pacheco, em que caracteriza como inconstitucional a criação das Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE), fazendo referência específica à da Grande Teresina. O artigo (“A inconstitucionalidade formal na criação de região integrada da Grande Teresina”) foi publicado no Conjur, um dos mais importantes espaços de discussão jurídica do país. Pacheco questiona de modo muito particular o caminho adotado agora para ampliação da Grande Teresina, com a inclusão do município de Miguel Alves.

Segundo o advogado, as RIDEs – assim como regiões metropolitanas e outros aglomerados de cidades – só podem ser criadas através de leis estaduais. As RIDEs existentes no Brasil – como a Grande Teresina, a de Petrolina-Juazeiro ou do entorno de Brasília – foram criadas por Lei Federal. Ele reconhece que havia um vácuo na Constituição Federal que dava margem a essa saída, já que só fazia referência explícita às regiões metropolitanas, dando competência aos legislativos estaduais. O Estatuto da Metrópole teria acabado com esse vácuo, considerando as RIDEs estruturas semelhantes às regiões metropolitanas, portanto sujeitas à legislação estadual.

O problema é que o Estatuto é de 2015 e a lei que cria a Grande Teresina é de 2001 (Lei Complementar n° 112). Não havia referência específica na Constituição a conglomerados que contemplassem municípios de estados diferentes – caso das três RIDEs citadas. O vácuo deixa de existir, portanto, em 2015. Mas aí as Regiões Integradas já tinham sido criadas. Em conversa com a coluna, Alexandre Pacheco não crê que as RIDEs venham a ser dissolvidas. Mas acredita que a tentativa de ampliá-las passam a ser regidas pelo novo contexto legal.

Assim, conforme Pacheco, qualquer nova RIDE ou mudanças nas já existentes, teria que passar pelo legislativo estadual. No caso de conglomerados com municípios em dois estados, precisariam de manifestação do Legislativo de todos os estados envolvidos.
 

Tentativa de acrescentar Miguel Alves

Iniciativa do deputado Marco Aurélio Sampaio (MDB) está propondo a inclusão do município de Miguel Alves na Grande Teresina. Para o advogado Alexandre Pacheco, “nesse caso, haveria uma flagrante inconstitucionalidade formal". O tema não comporta mais vácuo ou dúvidas. “A única solução viável seria a edição, pela Assembleia Legislativa do Piauí, de uma lei complementar estadual, confirmando a criação da Grande Teresina e, ao mesmo tempo, incluindo o Município de Miguel Alves”.

A composição atual permaneceria como está, amparada pela Lei Complementar 112/2001, que criou a Grande Teresina – e toda lei “goza de presunção de constitucionalidade até que o Judiciário declare o contrário”, destaca Pacheco. Daí pra frente, entende ele, é outra coisa. “A inclusão de Miguel Alves-PI e de qualquer outro Município piauiense na Grande Teresina deve se dar por meio de uma lei estadual (ratificando a criação da RIDE e inserindo a cidade)”.

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Grande Teresina ganha cidade. Mas, de Brasília, não vem nada.

Firmino quer bloco com 250 candidatos a vereador

O prefeito Firmino Filho (PSDB) ainda está longe de definir (ou, pelo menos, de anunciar) o nome que vai apresentar para a disputa do Palácio da Cidade. Mas a estratégia está definida: quem quer que seja o candidato a prefeito do grupo que está à frente da prefeitura de Teresina, terá como retaguarda um bloco gigante de candidatos a vereador. Serão cerca de 250 candidatos que funcionarão como multiplicadores de voto, com capacidade para levar a candidatura a prefeito a qualquer canto da cidade.

A estratégia de Firmino não é nova. A formação de uma grande frente – com um amplo número de partidos aliados e candidatos a vereador – ele já usou em outras disputas, especialmente nas duas vezes em que buscou reeleição (2000 e 2016). Em ambas foi vitorioso. Firmino sabe que um bom número de candidatos a vereador é fundamental. Não esquece, por exemplo, que sofreu um bom bocado em 2012 para vencer o então prefeito Elmano Ferrer. Razão? Elmano tinha usado a mesma estratégia, formando uma enorme chapa de candidatos a vereador. Quase vence.

Esse tipo e estratégia é bem própria de quem está com a máquina na mão. É construída à base de troca de espaço no poder para os aliados. Wellington Dias (PT) fez e repetiu a mesma fórmula nas disputas pelo governo do Estado. E sempre se dando bem. Firmino não quer abandonar o modelo, até porque precisa acomodar os muitos vereadores e suplentes que hoje lhe dão apoio e um mundo de novas lideranças que desejam disputar uma cadeira na Câmara.

Firmino está desenhando um bloco com seis partidos, cada um funcionando como uma frente que acomoda um mundo de lideranças.
 

Partidos no lugar das coligações

Nas eleições anteriores, as alianças eram feitas na forma de coligações, que se definiam mesmo já lá prá julho, na fase das convenções. Agora, com o fim das coligações proporcionais, os arranjos se definem até o início de abril, prazo final de filiação. Agora é tudo concentrado em um número menor de partidos, cada sigla com um bom punhado de candidatos: precisam somar votos para chegar ao cociente eleitoral e garantir vaga na Câmara. Quase todos os partidos vão querer chapa cheia, próxima do limite máximo de 44 candidatos por sigla.

Firmino terá seis partidos em seu grupo. Com mais de 40 candidatos por sigla, vai somar os 250 candidatos a vereador.
PSDB: terá o maior número de pesos-pesados, sobretudos vereadores, com alta votação. Quer eleger de 6 a 8 vereadores.
Progressista: o partido de Ciro terá chapa cheia e quer ser força equivalente (ou quase) ao PSDB.
Solidariedade: o partido de Evaldo Gomes tem chapa quase pronta, repetindo a fórmula (de sucesso) com muitos candidatos de votação mediana.
Patriota: é a primeira sigla já escalada para acomodar as lideranças ligadas ao palácio da Cidade, mas com potencial não muito acima do mediano.
PDT: é uma sigla ainda forte e com alguns nomes de referência. Se mobiliza para agregar lideranças menores.
PMN: deve ser a sigla que vai agregar as lideranças de votação mediana ou baixa.

Acordo vai enterrar Lava Jato de uma vez por todas

A Lava Jato nunca esteve tão ameaçada e a decisão do Supremo Tribunal federal, que deve levar à anulação de boa parte das condenações a partir da operação, parece ser o golpe de misericórdia nessa ação que revelou o Brasil como a “República dos Esquemas”. A decisão tende a ser a par de cal na Lava Jato. E a proteção de boa parte da elite política, tanto alguns nomes condenados como de outros ameaçados pelas investigações que ainda não chegaram a se materializar em julgamentos.

O resultado parece também dar razão ao ex-deputado Márcio Moreira Alves, para quem os escândalos no Brasil sempre terminam em um acordo de elites que empanam as causas e eliminam as punições. Para que o leitor recorde: Moreira Alves era deputado federal quanto, em setembro de 1968, fez um duro pronunciamento na Câmara contra as truculências da ditadura. As Forças Armadas pediram autorização para processar o deputado. A Câmara não autorizou. E o governo Costa e Silva aproveitou esse fato como argumento para editar o AI-5.
 

Estados Unidos x Brasil

Márcia Moreira Alves estava na primeira lista de cassado à luz do AI-5, o mais duro instrumento legal já produzido aqui para dar amparo à repressão. Já nos anos 90, o ex-deputado era convidado a comparar o Brasil do impeachment de Collor com os Estados Unidos do quase-impeachment de Nixon. Ele disse que a grande diferença era que, nos Estados Unidos, um escândalo costumava ser seguido de duras punições, enquanto no Brasil tinha como conseqüência um acordo de elite que protegia os envolvidos.

A Lava Jato destapou um mundo de escândalos – no somatório e com sobra, o maior escândalo de corrupção em um país democrático. Bateu em cheio na elite política e empresarial. E, desde sempre, desagradou meio mundo. Por isso, desde sempre apanha, gerando subprodutos terríveis, ameaças para a própria democracia, como a tal Lei do Abuso de Autoridade – que de fato limita a ação policial ou judicial contra autoridades.

Agora vem a pá de cal. As condenações devem ser anuladas aos montes. E muitos com contas a pagar sairão livres – e talvez até cobrando ressarcimento à Nação.
 

Acordo na elite política

O resultado da votação no STF, que permite anular condenação na Lava Jato, estava desenhado. O desfecho foi antecipado por diversos veículos – desde Estadão a Crusoé. E tem o aval das principais lideranças políticas instaladas em Brasília, nos três poderes. Teria o empenho principal do próprio Dias Tofolli, presidente do Supremo, de onde a decisão sai e reverbera. Tofolli é a favor da decisão, conforme manifestou ontem.

Tofolli fala de onde deve: ao manifestar um voto. Mas a movimentação não para nele. O desmonte da Lava Jato também tem o empenho entusiasmado dos presidentes das duas casas do congresso, Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado). Da mesma forma teria o empenho de lideranças do Executivo, incluindo o núcleo duro próximo ao presidente Jair Bolsonaro.

Nada mais parecido com a leitura de Márcio Moreira Alves.

Ceará invade terras do Piauí e até lavra escrituras

É grave a situação na divisa do Piauí com o Ceará, especialmente no entorno da chamada área de litígio. Segundo lideranças políticas de municípios piauienses, muitos cearenses estão invadindo o território do Piauí, com o apoio de cartórios que, sem autoridade sobre legal, estão até mesmo lavrando escrituras, assegurando atestado de propriedade de terras que estão no lado de cá da fronteira.

A denúncia surgiu na audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa do Piauí, por iniciativa da Comissão de Estudos Territoriais (CETE), presidida pelo deputado Franzé Silva (PT). A audiência era para discutir o litígio com o Ceará. Mas depoimentos fizeram ver que há invasão até mesmo em cidades distantes da área litigiosa, como em Pimenteiras e Pio IX.

Na fronteira do litígio a sitação é mais grave. Em municípios como Buriti dos Montes, lideranças locais denunciaram a invasão, observando que ela se dá com o suporte de cartórios cearenses. Os cartórios lavram as escrituras sobre áreas que sequer estão no litígio. Tal esperteza tem levado o Ceará a também rever por sua própria conta o tamanho da área em disputa pelos dois estados.

Em mapas e documentos de décadas passadas, falava-se em cerca de 2.600 quilômetros quadrados de área em litígio. Cartas recentes elaboradas por conta e risco do Ceará já falam em 3.800 quilômetros quadrados. O inchaço na marra é reforçado por mapas em que o desenho de municípios cearenses, conforme cartas elaboradas no vizinho estado, já passam da área de litígio.

É outro tipo de invasão, que tenta formalizar a invasão física.
 

Comissão vai fazer peregrinação na região

A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia vai fazer uma peregrinação pelos municípios piauienses com áreas relacionados ao litígio com o Ceará. Esse foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada ontem e tem como propósito aprofundar a discussão sobre o embate que já dura 140 anos. “É importante ter o envolvimento da população da região, para que as pessoas tenham clareza sobre esse litígio e o que ele implica na vida das comunidades”, diz o deputado Franzé Silva, presidente da comissão.

A disputa entre os dois estados deve ser encerrada no próximo ano, quando o Supremo Tribunal Federal vai tomar uma decisão a partir de auditoria do Exército, em execução. Franzé diz que, prevalecendo os documentos históricos, o Piauí deverá ser o vencedor da disputa. “São documentos fartos, são evidências contundentes”, afirma, observando que essa documentação será levada na peregrinação que a CETE fará pelos municípios da área.

Eneva leva lotes no Piauí, mas ainda está longe de ver petróleo

Howsenbergson Brito: expectativa de exploração de novos lotes no Piauí que potem conter gás e petróleo


A Eneva, empresa do Rio de Janeiro com atuação no Maranhão, Ceará e Roraima, arrematou no dia 10 passado seis lotes com potencial para exploração de gás ou petróleo. Ontem, informações publicadas no site do Brazil Journal davam conta da descoberta de indícios de petróleo na Bacia do Parnaíba. A notícia gerou expectativas e as ações da Eneva chegaram a subir 4,21%. Os indícios existem, em uma unidade da empresa no Maranhão, mas somente estudos complementares vão dizer se a exploração é economicamente viável.

No caso do Piauí, há uma perspectiva da empresa atuar no Estado. Mas nem isso está certo. O secretário de Minas e Energia do Piauí, Howsenbergson Brito, esteve em contato com a direção da Eneva, ontem. A empresa informou que ainda não definiu os locais exatos de perfuração nos seis lotes arrematados. Mas adiantou que os estudos de viabilidade não devem ocorrer antes do início do próximo ano.

Vale destacar, três empresas haviam arrematado lotes em leilões para a exploração de petróleo, em 2013. Uma delas foi a Ouro Petro, que não encontrou indícios de óleo ou gás, abandonando os lotes. Outra foi a Petrobrás, que também cancelou os projetos de pesquisa nas áreas arrematadas. E a terceira foi o braço petrolífero do Grupo X, de Eike Batista. Eike acabou falido e preso – e com assim os projetos foram cancelados.

Esses lotes abandonados passaram a uma lista de “leilão permanente”, onde empresas interessadas poderiam fazer oferta em qualquer tempo. A Eneva arrematou seis, que poderão levar aos estudos de viabilidade tanto no Piauí quanto no Maranhão.
 

Eneva tem foco no gás natural

A Eneva tem no Maranhão seu principal foco atuação. São dois complexos, com seis unidades produtivas. Na parte norte do Estado, a empresa tem uma usina de geração de energia movida a carvão (receita de R$ 412 milhões) para atender o porto de Itaqui. Nas proximidades de Imperatriz funciona o segundo completo, com cinco unidades, todas usinas a gás natural. As três unidades com produção consolidada já somam R$ 1,2 bilhão em receitas.

No Ceará, a Eneva tem também uma usina movida a carvão. A unidade está nas proximidades do porto do Pecém, com receita próxima de R$ 500 milhões. Em Roraima, está em fase de instalação uma outra usina a gás, com expectativa de receita da ordem de meio bilhão de reais. A empresa conta ainda com direito de exploração de lotes no estado do Amazonas, em uma extensão da bacia que inclui Roraima.

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