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Qualidade dos serviços de telefonia será debatida na Câmara de Teresina


Dudu: vereador diz que serviços das telefônicas são de baixa qualidade e precisam ser discutidos

 

A Câmara Municipal de Teresina vai discutir a prestação de serviços telefônicos em Teresina, levando em conta a avaliação da baixa qualidade dos serviços oferecidos e o alto índice de reclamações por parte do consumidor. O debate vai contar com um reforço importante: o presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

Em entrevista ao Acorda Piauí, hoje cedo na Rádio Cidade Verde, o vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), destacou a decisão da Câmara Municipal, por unanimidade, de discutir o tema. Ele observa que há um consenso quanto à baixa qualidade dos serviços de telefonia, sem exceção de nenhuma das operadoras. “Não por acaso elas são recordistas de reclamação no PROCON”, ressalta.

“O que não pode é ficar como está”, disse o vereador do PT. Dudu aponta um alto descaso com o consumidor e cita como exemplo o serviço de call center mantido pelas operadoras. “Têm solução zero”, afirma. Diz ainda que não há clareza sobre a atuação do setor, a começar pelo número de usuários – ele avalia que no Piauí há cerca de 1,2 milhão de celulares. E lembra o sinal é muito ruim inclusive na capital, e sobretudo na zona rural.

O vereador também destaca a importância da associação do legislativo municipal com a Comissão dos Direitos do Consumidor da Câmara dos Deputados, já que os problemas com a telefonia são nacionais. "Temos que aproveitar a presença do Rodrigo, um piauiense, na presidência de uma comissão tão importante", disse. Ele considera essa presença fundamental porque a discussão que vai ser feita aqui terá ressonância no âmbito nacional, o que assegura mais força na busca de uma solução do problema.

Dudu diz que a data dessa discussão será agora acordada com o deputado Rodrigo Martins, diante da agenda complexa do Congresso Nacional. Para ele, o mais importante mesmo é que se faça uma discussão detalhada desse tema, buscando um caminho para superação do problema.

Muda regra do cartão. E isso afeta metade dos piauienses


Cartão de crédito: uso do crédito rotativo fica limitado a partir da próxima semana

 

A partir da próxima semana, muda a regra para quem tem dívida com cartão de crédito. E isso afeta nada menos que metade dos piauienses. Conforme decisão do Banco Central, anunciada em dezembro e formalizada há duas semanas, a partir de abril o crédito rotativo só pode ser utilizado por 30 dias.

O crédito rotativo é aquele recurso de rolar a dívida quase automaticamente. A história do pagar só o mínimo (10%) e deixar o resto para o mês seguinte. Ocorre que esse sistema estava gerando uma enorme bola de neve, dívida sobre dívida, levando o cidadão a somar dívidas literalmente explosivas, e em pouco tempo. Uma situação que sufocava o cidadão e o país.

No caso do Piauí, pesquisa revela que metade dos usuários de cartão de crédito têm dívidas. Sendo mais preciso: 55% dos piauienses tem algum tipo de dívida com o cartão, segundo revela pesquisa da Confederação Nacional do Comércio. Vale uma diferença: não é inadimplência, que não chega a 8%. É dívida, conta a pagar. E agora não se pode mais fazer de conta que paga, com a interminável história do "valor mínimo".

Essas pessoas com dívidas feitas com através do cartão tinham, até agora, a possibilidade de “empurrar com a barriga”, um recurso meio de desespero, já que isso de pagar somente o “valor mínimo” do cartão é uma grande roubada. Sim, porque as taxas de juros são indecentes.

O juro do crédito rotativo era o mais fácil (bastava pagar 10% e deixar o resto da dívida para o mês seguinte), mas também o mais caro. De longe o mais caro. A taxa média do rotativo do cartão praticado em janeiro deste ano, por exemplo, foi de 486,75% ao ano. Isso levava a uma taxa de 15,89% ao mês. É a maior taxa de juro do mundo. E uma faca que o próprio endividado colocava no pescoço.

Ao usar o crédito rotativo, o dono do cartão não reduz a dívida. Na verdade, acumula, porque a taxa mensal é maior que o valor mínimo. Paga 10%; e soma dívida de quase 16%, para ficar na referência à taxa de janeiro. Assim, quem contava com uma dívida de R$ 100,00 e tinha a “brilhante ideia” de pagar só o mínimo permitido, ao final de um ano passava a ter uma dívida de R$ 586,75. Isso mesmo: pagava doze vezes o "valor mínimo" e ainda herdava uma dívida quase seis vezes maior que a original.

Essa farra acaba a partir da próxima semana, quando essa rolagem automática só vai poder ser feita uma vez. É uma medida que chateia alguns por tirar possibilidade de crédito fácil. Mas é importante para conter a farra dos juros e colocar o endividamento dos brasileiros num nível mais razoável.

Adolescentes: cabeça vazia, terreiro do diabo. É o que adverte promotor


Procurador Maurício Verdejo: advertência sobre a necessidade de melhorar atenção a menores infratores

 

A falta de atividades socializantes e de envolvimento da juventude é um dos importantes elementos a contribuir para o ingresso de muitos jovens em atividades delinqüentes. A constatação reforça um antigo ditado popular, segundo o qual “cabeça vazia, terreiro do diabo”.

Esse entendimento foi reafirmado hoje pela manhã pelo promotor Maurício Verdejo, do ministério público estadual, em entrevista ao Acorda Piauí, na Rádio Cidade Verde. Maurício esteve recentemente visitando os centros sócio-educativos mantidos pelo estado, averiguando as condições de funcionamento dessas instituições e a atenção aos menores infratores. O quadro não é bom.

Em geral, a infra-estrutura é precária – ou pela inexistência de equipamentos, ou pelo pouco cuidado, como no caso de um campo de futebol tomado pelo mato: o campo existe, mas está impossibilitado para uso. Também faltam sócio-educadores. O ideal é que haja, por turno, uma relação de um sócio-educador para cinco internos nessas casas de recuperação de menores infratores. Mas a relação é de um para 24.

Para completar, o número de unidades é muito aquém da necessidade. Maurício Verdejo acha que é necessário pelo menos mais três centro no interior – Parnaíba, Picos e Floriano –, o que deixaria os internos mais próximos das famílias, fundamental na recuperação desses menores.

Nas conversas com esses internos, Maurício diz que ouve muito o apelo para que consigam um emprego. Na verdade, não é só pelo salário. É porque esses infratores querem uma ocupação, querem um foco na vida. E muitos não têm. Daí, ficam ao deus-dará, sem perspectiva, a cabeça vazia. Então, lembremos do ditado: cabeça vazia, terreiro do diabo.

A conclusão que se tira: falta muito para que o poder público atenda adequadamente esse segmento. Isso também reforça o entendimento dos que pedem educação em tempo integral. Sim, porque estar na escola em dois turnos melhora o rendimento educacional. E também assegura atividades de socialização, ocupando a mente dessa moçada e abrindo horizontes para ela e para a sociedade.

Com medo de punições, senadores se protegem em dose tripla

Senador Roberto Requião: relatório sobre projeto de abuso de autoridade preserva interesses de políticos

 

Vai se encaminhando para aprovação no Senado um conjunto de medidas que, para dizer o mínimo, segue na contramão da recente história do país. São três iniciativas, todas contribuindo para o enorme guarda-chuva de proteção de políticos envolvidos em escândalos de corrupção. E o que não falta é parlamentar nessa situação.

As matérias que passam à consideração dos senadores são: as medidas anticorrupção; o projeto contra os abusos de autoridades; e o que deseja por fim (ou reduzir substancialmente) o foro privilegiado. Todas estão indo por caminhos tortos. Deliberadamente.

Medidas Anticorrupção: trata-se do tão badalado projeto que partiu de iniciativa do Ministério Público Federal e recebeu mais de 2 milhões de assinaturas, Brasil afora. Mas o que era para ser um giro, os deputados transformaram num jirau.

A proposta original foi completamente modificada na Câmara. No calor da Lava Jato – ou no temor dela –, os deputados suprimiram textos e acrescentaram outros que têm como principal alvo juízes, procuradores e a Polícia Federal. Quer dizer: apontando a garrucha para a turma que está fazendo a Lava Jato andar. O texto chega para os senadores, que provavelmente vão mantê-lo.

Abuso de autoridade: este projeto foi desenhado no capricho pelo senador Renan Calheiros – que, ontem, na apreciação da matéria na CCJ do Senado, fez questão de sentar ao lado do relator, Roberto Requião (PMDB-PR).  Nessa discussão, os senadores fizeram ouvido de mercador para uma saída a meio termo apresentada pelo Procurador Geral da União, Rodrigo Janot. Janot mantinha a possibilidade de punição de magistrados e procuradores, desde que diante de fundadas motivações.

O jogo é pesado: nem isso os senadores aceitaram. E seguiram os trâmites regimentais como se Janot sequer existisse.

O cronograma de tramitação já está definido. Os membros da CCJ terão até a próxima quarta-feira para vista (isto é, revisão) do relatório do senador Requião, que abraça o texto ditado por Calheiros. A votação na CCJ deve acontecer até o dia 19 de abril – ou mesmo antes.

Foro privilegiado: a idéia inicial era reduzir ao mínimo o número dos que têm direito a foro privilegiado, que no Brasil somam milhares de dezenas. A princípio, parecia que a Casa se encaminhava no sentido restringir o foro. Mas, ontem, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) apresentou uma emenda que, na prática, deixa tudo como está. O foro privilegiado permanece como um enorme guarda-chuva a proteger ocupantes de cargos públicos, o que enfraquece a luta contra a corrupção.

As três matérias em análise no Senado são de grande importância para o país. Veja-se o caso da proposta sobre o abuso de autoridade. O Brasil há muito pede uma legislação nova sobre o assunto. A que está em vigor é de 1965 – portanto, nascida em plena ditadura. Mas a proposta de Calheiros soa confusa e às vezes até retrógrada.

Os senadores, no entanto, não estão muito preocupados com isso. Nem com as 2 milhões de assinaturas. Sequer com as manifestações que chegam através da página web do próprio Senado: neste caso do projeto sobre o abuso de autoridade, 152 mil pessoas se manifestaram. Dessas, apenas 2,4 mil se posicionaram a favor do texto como está. As outras 149,6 mil opinaram contra a proposta que tramita de forma célere na Casa.

Mas o que representa isso para os senadores? Pouco. Ou nada.

Tornozeleira precisa ser usada com mais critério, diz Coronel da PM


Coronel John Feitosa: uso de tornozeleira deve ser só para condenados por penas peves

 

O uso da tornozeleira eletrônica deveria atender a critérios mais rígidos, para assim ser  mais efetiva no combate à criminalidade. A opinião é do coronel John Feitosa, que traduz uma preocupação presente em grande medida dentro da Polícia Militar. Os diversos crimes promovidos por portadores desse instrumento de monitoramento é o principal argumento para que haja “mais critério” no uso da tornozeleira.

Segundo John Feitosa, o entendimento distendido na corporação é que a tornozeleira deve ser uma possibilidade apenas para crimes mais leves. A reincidência de usuários desse recurso de monitoramento, segundo o policial, é que chama a atenção para a observação dos critérios adotados. “Há uma certa fragilidade da lei”, disse.

As manifestações do coronel PM foram feitas ao programa Acorda Piauí, na Rádio Cidade Verde, quando John falava sobre a morte de mais um policial militar: o sargento Alberto Inácio foi atropelado e morto em Altos, aparentemente em uma ação deliberada contra o policial.

O caso de Inácio é a quarta morte de policiais desde dezembro. Na semana passada, o major Mayrón foi morto exatamente por um ex-presidiário que portava uma tornozeleira eletrônica.

Ainda sobre a fragilidade das leis, o coronel  disse que há um sentimento entre policiais de que os valores estão investidos: os agentes de segurança desprotegidos e amplas possibilidades de proteção daqueles que tiram a segurança do cidadão. “Mas não vamos esmorecer”, afirmou.

“Nosso trabalho continua”, destacou, observando que outros Mayron e Inácio estarão nas ruas trabalhando pela proteção da sociedade.

Acrescentou que a PM está ganhando novas condições a cada dia, e cita como exemplo a aquisição de novos equipamentos. Entre essas novas aquisições estão as pistolas da marca Glock, que vão substituir armas consideradas menos seguras para os policiais e, assim, menos efetivas no esforço de garantir segurança à população.

 

TCE tem exercido atribuições que não são suas, diz Merlong


Merlong Solano: Se o TCE for cuidar antecipadamente de toda licitação, o Estado para

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está exercendo atribuições que vão além das que lhe cabem efetivamente. Quem afirma é o secretário estadual de Governo, Merlong Solano, a propósito da decisão da Corte de Contas de interferir no processo licitatório relacionado à Agespisa e à subconcessão dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto.

“Respeito muito o TCE, acho que tem uma atuação muito importante. Mas isso não quer dizer que tenha que concordar com tudo o que decide”, disse Merlong, em entrevista hoje cedo ao Acorda Piauí, na Rádio Cidade Verde. “Se o TCE for cuidar antes de toda licitação, o Estado para”, destaca.

É nesse sentido que acredita que a atuação do TCE extrapolou sua atribuição, já que cabe à Corte se manifestar depois sobre esse tipo de processo. Merlong diz ainda que está consciente da legalidade de todo o processo, que vai resultar em melhor atendimento à população.

 

Estado faz novos empréstimos

O secretário Merlong Solano falou sobre os pedidos de autorização de empréstimos encaminhados pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa. Ele observou que serão utilizados em modernização administrativa – fundamentalmente no setor de arrecadação fiscal – e também no fortalecimento da infraestrutura produtiva no Estado.

Merlong refutou os argumentos da oposição de que o estado estaria se endividando além da sua real capacidade. “Os limites de endividamento estão estabelecidos em lei”, lembrou, acrescentando que o Piauí muito está longe de alcançar esse limite.

Pela lei, um estado pode contrair dívidas até duas vezes o valor de suas receitas correntes líquidas. Em 2016, por exemplo, o Piauí fechou o ano com uma dívida global de R$ 3,4 bilhões. Mas as receitas líquidas do estado somaram R$ 7,5 bi – ou seja: o Piauí poderia contrair dívidas somadas até o limite de R$ 15 bilhões.

Os novos empréstimos solicitados à Assembleia somam cerca de R$ 900 milhões. O secretário destaca que, mesmo com o acréscimo dessas novas operações de crédito, a soma da dívida ainda deixa o Piauí numa situação ainda muito confortável.

Custa caro ser magro? Endocrinologista Wallace Miranda diz que não


Dr. Wallace Miranda: contra a obsidade, vontade e disciplina

 

Mais da metade dos brasileiros enfrenta problemas de sobrepeso, reforçando o entendimento de que a obesidade se tornou um problema de saúde pública não só aqui, mas em todo o mundo. E um dos grandes desafios conseguir controlar o peso, enfrentar a obesidade de forma efetiva. Para boa parte dos que enfrentam esse problema, ser magro é um desafio não apenas difícil mas também muito caro, exigindo alimentos especiais e academia.

O endocrinologista piauiense Wallace Miranda, que tem doutorado na USP, pensa diferente. Não, não custa caro ser magro – disse ele em entrevista hoje ao Acorda Piauí, na rádio Cidade Verde. Ser magro é muito mais uma questão de vontade e disciplina.

O médico adverte que a obesidade gera uma série de outros problemas, como menor longevidade e maior risco de diversas doenças, entre elas o diabetes. Reconhece que o problema está muito relacionado com o estilo de vida, que oferece facilidades que reduzem os exercícios físicos – ninguém se mexe nem para trocar de canal de TV, lembra – e alimentação nada saudável, como os refrigerantes tão presentes na vida das pessoas.

Wallace observa que no Japão há poucos obesos, por conta de uma vida regrada e alimentação saudável. Mas os japoneses que vivem nos Estados Unidos, por exemplo, enfrentem os mesmos problemas dos norte-americanos, já que se submetem ao estilo local, inclusive aderindo à dieta fast food comum no país.

O fast food, aliás, é um dos grandes responsáveis pela obesidade. E perder peso tem sido um suplício para milhões de pessoas.

Mas Wallace Miranda acredita que é possível perder peso sem grandes sofrimentos e sem gastar rios de dinheiro. “Não é caro ficar magro”, disse em resposta a uma pergunta do comunicador Joelson Giordani. Ele orienta os clientes a fazerem alguns esforços para conseguir manter o corpo em forma.

— Eu recomendo que as pessoas se movimentem. Por exemplo: se vai pegar água na hora do trabalho, pega água no andar de cima. Subir um lance de escada já ajuda – diz ele.

Acrescenta que o grande desafio para manter o corpo em ordem é vontade e disciplina. Em suma: cuidar do corpo, o que implica em mais cuidado também com a alimentação.

Deputado diz que PSB será oposição e critica ‘negociata’ no governo


Deputado Rubem Martins: certeza de que o PSB estará na oposição em 2018

 

O deputado Rubem Martins, um dos três representantes do PSB na Assembleia Legislativa, elevou o tom de crítica ao governo. Ele condenou a reforma administrativa feita recentemente pelo governo do Estado, que qualificou de “negociata” para acomodação política. E disse que o partido será oposição a Wellington Dias, em 2018.

Em entrevista hoje cedo ao Acorda Piauí, na Rádio Cidade Verde, Rubem disse que o governo estadual está na contramão do que se pede à gestão pública: ao invés conter custos e buscar eficiência, está ampliando os gastos. "É uma negociata política", diz o deputado. Para ele, não corresponde à verdade dizer que as 9 coordenações criadas recentemente não implicam em custo adicional. “Basta olhar o Diário Oficial, onde aparecem as nomeações. Na verdade, criaram 9 secretarias para atender a sede política de alguns”, disse.

O deputado PSB reconheceu que hoje é uma das poucas vozes - umas quatro ou cinco - contrárias ao governo dentro da Assembleia. Mas está convicto de que o cenário de hoje não será o de amanhã. “Estamos na entressafra. Muita coisa vai mudar”, ressaltou. Ele vê descontentamento em diversas forças políticas hoje instaladas no governo e acha que a oposição pode ter boas alternativas para a disputa de 2018.

Entre os nomes que vê com chances de pleitear o governo do Estado no lado oposicionista ele cita o prefeito de Teresina, Firmino filho (PSDB). Indagado sobre quem apoiaria Firmino, ele tangenciou e disse “não sei. Vamos ver”. Mas foi taxativo afirmando que o PSB poderia, sim, apoiar uma candidatura do prefeito de Teresina ao Palácio de Karnak.

Para Rubem Martins, certo mesmo é que o PSB vai permanecer na oposição. E disse que o nome do presidente do partido, o ex-governador Wilson Martins, poderia ser uma das alternativas. Acha que Wilson estará na chapa majoritária da oposição no próximo ano, seja como senador ou mesmo governador.

Prefeitos fazem movimento pelo alargamento da BR 135


Marcos Elvas: alargamento da BR 135 é estratégica para o Piauí

 

Os prefeitos do extremo sul do Piauí iniciaram um movimento coletivo e coordenado para garantir o alargamento da BR 135, também chamada de “estrada da morte”. O movimento se concretizou no final de semana, na reunião em Corrente da Associação Municipalista do Extremo-Sul do Piauí (AMES), com a participação de 16 prefeitos.

A 135 se tornou uma das rodovias mais perigosas do estado, por ser estreita e sem acostamento, além de concentrar um alto movimento de caminhões, sobretudo na fase de colheita da soja – que começou há duas semanas. É também o canal rodoviário que liga o sul e o norte do Piauí.

O movimento dos prefeitos foca especialmente o percurso entre Elizeu Martins e Cristalândia, onde vários trechos apresentam problemas graves tais como a completa ausência de acostamento e o desnível entre o leito da lista e a lateral da rodovia. “É como se a gente trafegasse em uma mesa. Se sair da mesa, cai num precipício”, diz Marcos Elvas, prefeito de Bom Jesus.

Recentemente, num prazo de apenas 10 dias, a BR registrou dez mortes em dois acidentes. Os acidentes são comuns especialmente na fase de colheita de grãos, quando caminhões trafegam com mais intensidade.

A preocupação principal dos prefeitos é unir forças em torno desse objetivo que interessa a todo o sul do Piauí e é fundamental, por exemplo, para o desenvolvimento do agronegócio. Marcos Elvas destaca a decisão da AMES de agir junto aos governos estadual e federal, bem como junto à bancada do Piauí no Congresso. "Não é uma reivindicação desse ou daquele prefeito. É de todos", diz.

Segundo avaliação dos prefeitos da região, o alargamento da BR 135 deve consumir cerca de R$ 300 milhões. Para Marcos Elvas, é um valor modesto, tendo em conta a relevância da estrada. “É a principal rodovia não apenas para o extremo sul, mas para o próprio Piauí”, destaca.

45% dos veículos estão em situação irregular no Piauí, reconhece Detran


Arão Lobão (D), na foto com o governador Wellington Dias: ação educativa no Detran

 

Cerca de 45% dos veículos automotivos estão em situação irregular no Piauí por inadimplência, os chamados documentos em atraso. A informação é do Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Arão Lobão, que aponta a crise econômica como uma das razões desse índice.

“Já foi pior. Mas é um número muito elevado”, reconheceu o diretor do Detran, em entrevista esta manhã no Acorda Piauí, na Rádio Cidade Verde. Arão diz que a autarquia vem desenvolvendo ações constantes visando a redução da inadimplência, mas o efeito tem sido menor que o desejado. “A crise tem tornado menos efetivo esse esforço”, ressalta.

O diretor do Detran também falou das blitz realizadas sistematicamente pelo Detran. A preocupação é promover esse tipo de fiscalização em todo o estado, mas há atenção maior com a Grande Teresina, onde está o maior número de veículos e também de acidentes.

A fiscalização conta com o apoio de outras instituições, como a Polícia Militar, e tem o foco principal na alcoolemia – isto é, no uso de álcool pelos motoristas. Arão diz ainda que a preocupação central não é multar, mas orientar o condutor, sobretudo tendo em conta que a associação de álcool com o ato de dirigir é causa da maior parcela dos acidentes.

Essa ação educativa é complementada com o trabalho da Escola Piauiense de Trânsito, que está atuando sobretudo em escolas do nível fundamental. “Precisamos mudar hábitos para tornar o trânsito mais seguro”, diz Arão Lobão.

 

Transferência eletrônica

O Detran vai introduzir nos próximos dias o sistema de transferência eletrônica da propriedade de veículos. A mudança pretende acabar com situação comum, em que a venda efetiva de um veículo não se concretiza nos registros do órgão, às vezes acarretando dissabores para os ex-proprietários.

Com a mudança de sistemática, a transferência vai ser feita pelos cartórios, no ato de reconhecimento de firmas pelos envolvidos na transação. Nesse momento, o serventuário do cartório formaliza por meio eletrônico a transação, registrando imediatamente a mudança de propriedade.

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