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Problema político no Brasil é do político e do cidadão, diz professor


Nelson Juliano: a cidadania não tem usado o poder que tem de mudar a política

 

Diante da profunda crise política vivida pelo Brasil, o diagnóstico quase geral tem sido um só: o sistema político está falido e faz-se necessária uma reforma de amplo impacto. O professor Nelson Juliano Matos, no entanto, vai na contracorrente e acha que o problema está mais no uso do que propriamente nas regras políticas e eleitorais.

Nelson, que é doutor e titular do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI), concedeu entrevista hoje cedo ao Acorda Piauí, na rádio Cidade Verde. E, fazendo uma lúcida reflexão sobre a situação do país, não se refugiou no conforto de simplesmente jogar a culpa nos políticos. Ele também atribui importante dose de responsabilidade ao cidadão que escolhe os representantes que temos.

Nelson lembrou que nossa legislação oferece ao cidadão a possibilidade de trocar seus representantes a cada dois anos – um poder que não tem sido usado. Fez uma reflexão na qual comparou a realidade brasileira com outros sistemas, inclusive parlamentaristas como a Espanha, país que ficou quase um ano sem governo. E destacou a boa experiência do Uruguai, onde um ministro-chefe reparte atribuições com o presidente.

Indagado se, caso fosse congressista, mudaria ou não o atual sistema, afirmou que proporia mudanças pontuais, que podem ter efeito mais consistente que grandes mudanças, como a troca de sistema de governo. Entre as modificações que sugere no sentido de melhorar a Democracia brasileira, cita o acesso ao fundo partidário conforme o resultado das eleições e a restrição desse mesmo fundo aos partidos com representação.

Nelson Juliano também sai do lugar comum ao ser questionado sobre a fragmentação partidária. Entende que o problema da Democracia brasileira não é do sistema de partidos em si, mas do uso que se faz dos partidos.

Como professor universitário, foi indagado se a academia está pensando como deveria a situação do país. Disse que não, numa referência a à Univerdiade brasileira em geral. E acrescentou que, mesmo quando a discussão sobre o país acontece no seio universitário, não costuma ser acompnhada da ressonância devida dentro da sociedade. Para ele, a academia tem que ressoar fora dos seus muros.

Para ouvir a integra da entrevista de Nelson Juliano Matos, acesse o arquivo abaixo.

 

Perspectiva de poder torna DEM outra vez cobiçado


Rodrigo Maia e Michel Temer: disputa pelos descontentes do PSB esconde perspectiva de poder

 

E de repente, o DEM – nome novo do velho PFL – volta a animar os corações políticos. Ou melhor: volta a despertar o sensível olfato dos políticos, que conseguem como poucos sentir no ar o cheiro do poder; sabem para onde sopra o vento do poder. O novo encantamento gerado pelo Democratas ficou patente na inesperada disputa entre o presidente Michel temer e o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, pelo passe dos descontentes do PSB.

Desde o início da votação das votações no Congresso das reformas propostas pelo presidente Michel Temer, ficou evidente o racha no PSB. A direção nacional do partido, inspirada pela bancada de Pernambuco e capitaneada por Carlos Siqueira, posicionou-se contra as reformas. Mas a base parlamentar não seguiu a orientação.

As divergências seguiram na votação na CCJ da Câmara da denúncia contra o presidente da República. Outra vez boa parte da bancada discrepou da direção do partido. E Siqueira, que não tem base eleitoral – está no cargo por ser uma espécie de faz tudo no PSB desde os tempos de Eduardo Campos – saiu distribuindo punições. No Ceará, por exemplo, tomou o comando do partido das mãos do deputado Danilo Fortes.

A conduta da direção do PSB levou parte da bancada a tomar a decisão de deixar a sigla. E o destino preferido pela maioria foi o DEM do presidente da Câmara. Será por questão ideológica? Certamente não, porque o socialismo do programam do PSB tem muito pouco de afinidade com o programa do DEM. Mas como programa não conta, o que vale é o pragmatismo.

E os descontentes do DEM estão sendo muito, muito pragmáticos. E quando apostam no DEM, estão olhando para possibilidades que podem recair para a atual estrela da sigla, o presidente da Câmara. Tanto que a tendência é que os cerca de 10 descontentes não se filiem ao PMDB do presidente Temer, mas ao DEM de Maia.

Certamente vislumbram conquistas imediatas, como ficou claro nas manifestações da líder do PSB, Tereza Cristina (MT), que ontem já falava de ganhos possíveis com a mudança. Ganhos, por exemplo, para os ruralistas que ela representa, especialmente com vantagens fiscais.

Mas os parlamentares devem enxergar – ou cheirar – algo além do que conseguem os pobres mortais. E podem estar vendo um cenário futuro que poucos coseguem desenhar. E esse futuro pode estar relacionado ao destino de Rodrigo Maia.

Se Rodrigo sobe, os novos aliados também subiriam com ele.

PT vai filiar pelo menos 15 prefeitos no Piauí


Deputado João de Deus: fortalecimento do PT no Piauí com a filiação de prefeitos 

 

O PT se movimenta para ter a filiação de pelo menos 15 prefeitos no Piauí nos próximos meses. A incorporação dessas novas lideranças fará do partido a sigla com o maior número de dirigentes municipais no Estado, superando o PP de Ciro Nogueira.

Em entrevista ao Acorda Piauí, hoje cedo na rádio Cidade Verde, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado João de Deus, revelou a intenção do partido de formalizar o ingresso no partido de prefeitos que já tem uma boa afinidade com o PT. Ele citou três municípios onde os prefeitos são ligados ao próprio deputado: Buriti dos Lopes, onde o prefeito é filiado ao PTB; Prata, filiado ao PTN; e Cocal, que é do PSDB.

Um bom exemplo é o caso de Cocal. Lá, o prefeito é do PSDB e o vice é do PT. João de Deus disse que a relação é muito estreita e harmônica, sem nenhum tipo de atrito e que a filiação ao PT se daria sem qualquer problema.

As filiações fazem parte de um movimento com vistas às eleições do próximo ano, assegurando mais musculatura política ao partido. Vale lembrar, em 2016 o PT foi o segundo partido a eleger mais prefeitos, ficando atrás apenas do PP. Enquanto a sigla comandada por Ciro Nogueira elegeu 41 prefeitos, o PT conquistou 38 prefeituras.

Os dois partidos se movimentam no sentido de fortalecimento de cada sigla. Com a adesão de uns 15 novos prefeitos, o PT pretende passar de 50 dirigentes municipais. Com isso, passaria a ser o que tem o maior número de prefeitos filiados.

 

Aliança com PP deve seguir em 2018

O deputado João de Deus, líder do governo na Assembleia, também falou sobre a relação com o PP tendo em vista as eleições de 2018. Para ele, os dois partidos tem importantes diferenças ideológicas, mas uma boa convivência no governo. Ele não acredita que algumas rusgas, como a que envolveu os senadores Ciro Nogueira e Regina Souza (PT), tenham efeito em 2018.

Entende que os momentos de tensão são naturais, e que eles acontecem inclusive dentro do próprio PT. Além disso, não enxerga divergências significativa nas bases dos dois partidos, o que deve levar à continuidade da aliança em 2018.

Para ouvir a entrevista completa do deputado João de Deus, acesse o arquivo abaixo.

 

 

JBS tirou de Temer título de presidente da recuperação econômica


Supermercados registram aumento de vendas e apontam novo ritmo da economia brasileira

 

Quando assumiu a presidência há 14 meses, ainda interinamente, Michel Temer carregava um monte de dúvidas e resistências, mas também um punhado de esperanças. Duas em especial: a tarefa de apaziguar o país em conflito e a capacidade de permitir à economia que retomasse o rumo da recuperação. Temer poderia hoje estar comemorando o título de reanimador da economia, se não fosse uma data: o 17 de maio de 2017, dia em  veio a público as gravações da delação da JBS.

Em meados de maio, a economia dava importantes sinais de recuperação, após mais de três anos de uma brutal recessão, a pior da nossa história. Mas a crise política superdimensionada com as gravações da JBS fez os investidores pisarem no freio. Perdeu-se pelo menos um mês e meiom de expectativas. E a recuperação da economia teve que esperar mais um pouco.

Desde o 17 de maio, o presidente teve seu mandato seriamente ameaçado em mais de uma vez. O país chegou a acreditar que saltara no precipício de uma vez por todas. Mas dois importantes indicadores divulgados ontem reforçam a suspeita de que Temer poderia bradar agora como o presidente da reomada da economia, não fossem as gravações de Joesley Batista, feitas em pleno Palácio Jaburu.

Um dos dados, apresentado pelo Ministério do Planejamento, mostra que a injeção de R$ 41,8 bilhões provenientes das contas inativas do FGTS ajudou a aquecer a economia. Esse dinheiro reduziu o endividamento, aumentou a poupança e gerou consumo, em especial nos supermercados. Também implicou na redução do uso do cheque especial e do cartão de crédito. Ou seja: o dinheiro do FGTS permitiu que muitos endireitassem suas vidas, tirando a corda do pescoço e até consumindo mais.

Outro dado, este do Ministério do Trabalho, msotar que o semestre fechou como não fazia há três anos: com saldo positivo no número de postos de trabalho. O saldo é de 67,3 mil vagas a mais que as demissões. Ainda é pouco para os 14 milhões de desempregados dessa enorme recessão, mas é um alento. E, mais ainda, a confirmação de uma tendência.

Os dados confirmam as expectativas alardeadas desde março, quanto à recuperação da economia. E são motivo de resgate da confiança do consumidor e, especialmente, dos investidores que (com razão) tanto vacilaram na hora de fazer novos investimentos.

O percurso até a efetiva recuperação da economia ainda é longo, principalmente porque o buraco cavado desde 2013 é enorme. Mas em algum momento essa recuperação teria que começar. Há boas razões para se desconfiar que esse reinício pode ser agora.

O presidente Temer bem pode comemorar esse feito, que ainda precisa alcançar com força a retomada do emprego. Mas o presidente poderia estar comemorando mais, empunhando o título de presidente da recuperação econômico. Um título que só não ostenta por conta da gravação de Joesley Batista, em pleno Jaburu.

Mas essa culpa ele não pode imputar a ninguém.

Lobby de delegados dificulta saída para segurança, diz Fábio Abreu


Fabio Abreu: defesa da unificação das polícias Civil e Militar como saída para melhorar a segurança pública

 

A solução para o problema da segurança no Brasil deve passar por um modelo já consagrado mundo afora: a unificação das polícias Civil e Militar em uma única instituição. Mas essa solução no Brasil esbarra no lobby dos delegados, que inviabiliza a aprovação pelo Congresso de proposta que assegura essa unificação.

Quem se manifesta dessa forma é o secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, deputado federal Fábio Abreu (PTB). Em entrevista ao Acorda Piauí, hoje cedo na Rádio Cidade Verde, Fábio Abreu disse que a ideia de unificação é a saída, não tendo sentido que o processo de prisão e investigação seja dividido entre duas instituições.

Para ele, a existência de uma única polícia já se mostrou efetiva em diversos países, mas que o Brasil teima em seguir outro caminho. E diz que o país é “vítima do lobby”, no caso o lobby dos delegados que atuam no Congresso contra a unificação. Diz ainda que a ideia é aceita pelos agentes, mas os delegados reagem, a não ser que na mudança sejam equiparados ao correspondente a juiz de pequenas causas.

Na entrevista, o secretário Fábio Abreu falou de outros temas:

Plano Estadual de Segurança Pública: está definindo estratégias de ação a partir da voz da sociedade; e ficará concluído até o final do ano.
Emendas Parlamentares: qualificou de “vergonha” a forma como o governo federal distribuiu emendas parlamentares às vésperas da votação sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer.
Permanência ou saída do PTB: o secretário disse que essa decisão depende as regras das novas eleições, a serem aprovadas pelo Congresso até outubro. Mas a tendência, hoje, é sair.
Retorno à Câmara: disse que não retornará à Câmara apenas para votação sobre denúncia contra o presidente Temer. Mas o fará se entrar em pauta a reforma da Previdência, contra a qual se posiciona.

Para ouvir a íntegra da entrevista de Fábio Abreu, acesse arquivo abaixo.

 

Marcelo Castro defende Lula, de olho em Wellington

Marcelo Castro: aceno para o PT, pensando em ter espaço na chapa majoritária encabeçada por Wellington Dias

 

No dia seguinte ao anúncio da sentença que condenou o ex-presidente Lula a 9 anos e meio de prisão, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) ocupou a tribuna da Câmara. Subiu para defender Lula, criticar o Ministério Público e Justiça. O resumo do discurso: o ex-presidente estava sendo injustiçado, pois condenado sem provas.

O discurso de Marcelo se assemelha aos empunhados pela tropa de choque do Palácio do Planalto, em defesa de Michel Temer. Os argumentos são os mesmos: Temer está sendo injustiçado e as provas são mera ficção. Curioso é ver que Marcelo não fez uma mísera referência ao atual presidente, que é de mesmo partido.

A razão? Marcelo Castro não discursava para Lula. Discursava, sim, para o PT, mais especificamente para o PT do Piauí e particularmente para o governador Wellington Dias. Foi um discurso de candidato a candidato.

A muitos aliados, o deputado diz que não está brigando por uma vaga na chapa majoritária que terá Wellington na cabeça. É a mesma chapa que deverá ter Ciro Nogueira (PP) disputando uma das vagas de Senador, e que tem dois lugares teoricamente abertos: a segunda senatória e a cobiçadíssima vaga de vice de Wellington.

O lugar de vice é muito cobiçado especialmente por um motivo: é o segundo mandato seguido de Wellington, sem direito à reeleição. A perspectiva é que, se vitorioso em 2018, o governador deixe o cargo 9 meses antes do fim do mandato para disputar a senatoria, em 2022. Ou seja: ser vice-governador nessas condições é ter muita chance de assumir o Karnak.

O nome do presidente da Assembleia Legislativa, do deputado Themístocles Filho, é de longe o mais citado para ocupar esse lugar. Tem, ao que parece, a preferência dentro do PMDB, até por ter sido o principal avalista da aliança formalizada em março com o governo. Marcelo e Themístocles têm de fato o controle do partido. Se o PMDB fechar com Themístocles, ele deve ser o indicado para vice de Wellington. Mas Marcelo tem sonhos próprios.

O deputado federal dá asas às especulações sobre a possibilidade do PMDB indicar não o vice, mas a segunda vaga de senador. É uma forma de se colocar como a alternativa do PMDB, minando Themístocles. Quando discursou falando em Lula, era em 2018 que pensava.

É possível que sensibilize os ocupantes do Karnak. Mas também pode produzir efeitos colaterais, criando desconforto dentro do próprio PMDB. Até porque a azeitada relação do PMDB com o governo de Wellington – e, sobretudo, a vida mansa de Wellington na Assembleia – tem muito a ver com a liderança de Themístocles.

Certamente, o presidente da Assembleia não querer fazer a cama para ninguém deitar, a não ser o próprio.

PP cogita mudar nome para não ser confundido com PT

Executiva do PP: luz verde para sondagem que pode levar à mudança de nome do partido

 

O Partido Progressista (PP), presidido pelo senador Ciro Nogueira (PI), está fazendo uma sondagem com lideranças e filiados para decidir sobre a mudança de nome. O problema é fonético: em muitos locais, a pronúncia da sigla gera dúvidas. Muitos confundem PP com PT, e o partido anda incomodado com isso.

Quem levantou a lebre foram membros das bancadas do Sul do país (em especial, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). É preciso notar que lá no Sul o PP tem uma das bancadas mais ideológicas: são liberais, convictos e conscientes do que isso significa. E tal convicção gera atritos com o PT. Não querem ser confundidos, ainda mais depois da série de problemas de imagem com o partido de Lula.

Ciro Nogueira não compra briga. Nem com o PT, nem internamente. E acha que a mudança pode ser feita, mas por uma simples questão de afirmação de identidade. Daí, deu luz verde para que lideranças do partido sejam ouvidas a respeito.

A sondagem – internamente chamada de enquete – é conduzida por Luiz Fernando Farias, deputado federal por Minas Gerais e um dos vice-presidentes do PP. E está bem adiantada, a ponto da Executiva do partido cogitar uma reunião já em agosto para decidir sobre a mudança.

O PP, que nasceu da Arena, também já foi PDS e PPR. A tendência agora é que o Partido passe a ser chamado simplesmente de Progressista. Quatro sílabas. Mais que as duas sílabas da sigla PP, mas carregando um conceito. O problema é como será abreviado. Poderá ser PRO? Se assim for, vai ter que conviver com outra possibilidade de confusão: com o PROS, como é conhecido o Partido Republicano da Ordem Social.

 

A tendência é esquecer as siglas

No mundo inteiro, as estratégias de marketing vão definindo as formas de identificação dos partidos. E as siglas muitas vezes vazias vão dando lugar a nomes mais compridos, porém recheados de intensões. Assim, temos na Espanha o Podemos e o Ciudadanos. Na Itália, o 5 Estrelas. E na França, o Em Marcha, recém-criado e já elegendo o presidente da República.

No Brasil, a reforma partidária de 1979 – que restabeleceu o multipartidarismo – impunha a necessidade de um “P”: toda agremiação partidária teria que ter o “Partido” no início. Era uma cláusula anti-MDB. É assim que o partido-movimento que lutou contra a ditadura virou PMDB. E a Arena, PDS.

Quando foi criado em plena constituinte, o PSDB queria ser simplesmente SDB, mas foi obrigado a colocar um “P” na frente. A lei exigia. Hoje essa obrigação não existe mais. E aí temos o Democratas, o Podemos, o Rede, o Solidariedade.

Mas todos têm uma sigla. E aí fica a pergunta: qual será a sigla do renomeado PP?

Merlong Solano trabalha por uma cadeira na Câmara dos Deputados


Merlong Solano: trabalho para conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados

 

Discreto mas quase onipresente nas principais ações do Governo do Estado, o secretário Merlong Solano trabalha para conquistar uma cadeira de deputado federal. E, ao contrário de 2014, se articula desde cedo, deixando claro qual o projeto que tem pela gente.

Na eleição passada, Merlong tardou a definir seu projeto. Até o começo de 2014, muitos ainda o viam como candidato a mais um mandato de deputado estadual. Com Wellington Dias voando em céu de brigadeiro rumo ao terceiro mandato no Karnak, Merlong foi chamado à disputa por uma cadeira na Câmara. Quase deu certo.

No final das contas, alcançou 45.824 votos, na segunda suplência da coligação governista que elegeu cinco deputados federais (Rejane Dias, Iracema Portela, Assis Carvalho, Paes Landim e Fábio Abreu). Como suplemente, ficou atrás de Silas Freire. Como Wellington chamou dois titulares (Rejane e Fábio Abreu), Merlong chegou a assumir a vaga na Câmara. Mas em seguida saiu para ocupar a Secretaria de Governo, deixando a cadeira de deputado para Mainha, o terceiro suplente.

Certamente, Merlong sabe que ser suplente é sempre uma possibilidade de assumir a cadeira de deputado. Mas nenhum suplente tem a força de um titular. Nesse sentido, ser secretário de Governo dá muito mais projeção, prestígio e poder.

E agora trabalha discreta m,as intensamente para ter um mandato seu, inteiro, desde o primeiro dia. E se articula com cuidado, para não melindrar os aliados que cuidam de um projeto similar.

Temer libera R$ 2 bi para parlamentares em apenas um mês

Enquanto deputados se engalfinhavam na discussão de temas nada consensuais como a reforma trabalhista e, principalmente, a denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo federal liberava bilhões de Reais em emendas parlamentares. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, apenas no mês de junho o governo liberou R$ 2 bilhões em emendas, um valor que é cerca de 2 mil vezes maior que o liberado em janeiro, por exemplo.

Certamente não é coincidência o aumento dos recursos para emendas em um momento crítico vivido pelo governo no Congresso, com a votação de reformas como a Trabalhista e, principalmente, a decisão na Câmara sobre a denúncia da PRG contra o presidente da República. Aliás, nem é coincidência nem novidade.

A prática é antiga e se repete sobretudo a cada nova crise ou votação de especial interesse do Palácio do Planalto. Foi assim com FHC quando da votação da emenda da reeleição, ou de Lula no pós-Mensalão ou ainda de Dilma às vésperas do impeachment. A velha regra é uma e outra vez utilizada. E, ao que consta, com efeito.

Segundo dados da Contas Abertas, nos dois primeiros meses do ano – com o Congresso adormecido e sem nada de especial a apreciar –, o ritmo de liberação foi bem devagar: R$ 1 milhão em janeiro e R$ 1,3 milhão em fevereiro. No pós-carnaval, o ritmo acelerou e a liberação subiu para R$ 5,1 milhões em março e para R$ 5,6 milhões em abril.

Com a delação da JBS em maio e a indicação da PGR de que iria denunciar o presidente, a crise se agravou. Com um detalhe: ela passaria pelo Congresso, e mais precisamente pela Câmara. E o mês registrou significativa multiplicação dos valores, chegando a R$ 89 milhões a soma das emendas parlamentares liberadas. Mas fartura ainda estaria por chegar: em junho o governo liberou R$ 2 bilhões em emendas.

A generosidade palaciana seguiu em julho, onde em apenas seis dias liberou R$ 94 milhões. É exatamente nessa primeira metade de julho que a CCJ da Câmara vota e rejeita a admissibilidade da denúncia contra Michel Temer.

Só coincidência?

 

Mainha vota, mas não tem emendas liberadas

Dos R$ 2 bilhões liberados no mês de julho, R$ 134 milhões foram destinados a 36 dos 40 deputados que votaram com o governo na CCJ da Câmara, rejeitando a denúncia contra o presidente da República. Para efeito de comparação: os que votaram contra somaram R$ 66 milhões, algo como a metade.

Dois deputados do Piauí integram a CCJ da Câmara e votaram na quinta-feira, ambos do lado do governo. Foram os deputados Paes Landim (PTB) e Maia Filho, o Mainha (PP). Landim teve emendas liberadas num total de R$ 4,5 milhões. Mainha, nem um centavo.

Mas a ausência de Mainha na lista tem uma explicação: ele é suplente no exercício do mandato. Quem define as emendas em um ano para liberação no ano seguinte são os titulares.

Wellington pode trocar deputados para votação da denúncia contra Temer


José Maia, o Mainha: voto a favor de Temer pode levar à troca do deputado suplente pelo titular

 

O voto do deputado Mainha (PP-PI) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a favor do arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer, não passou despercebido no Palácio de Karnak. E pode ter consequências: o Karnak avalia a possibilidade de mandar para a Câmara dos Deputados, pelo menos para a votação em plenário, no dia 2, os titulares dos mandatos de deputado, Rejane Dias (PT) e Fábio Abreu (PTB).

Vale lembrar, com o afastamento de Rejane e Fábio para ocupação de secretarias no governo do Estado, Mainha e Silas Freire (Podemos) estão no exercício de deputado federal. No ano passado, por ocasião da votação do impeachment da presidente Dilma, o governador Wellington Dias mandou os titulares de volta para a Câmara, assegurando mais dois votos a favor das teses defendidas pelo PT.

Agora pode ocorrer o mesmo. Mas não é caso decidido. Conforme um assessor de Wellington governador bem próximo ao gabinete do governador, o voto de Mainha “ascendeu a luz de alerta” e o assunto entrou na pauta do Karnak. Nessa próxima semana o tema segue na pauta – mas caberá ao governador Wellington Dias decidir.

Nessa decisão, pesa a estratégia nacional do PT – por exemplo: é melhor tirar Temer ou deixar o presidente sangrando? Isso melhora ou piora a posição do PT, em termos de discurso para a pública. Também pesa a relação de Wellington com Ciro Nogueira, o presidente nacional do PT. Vale lembrar, Ciro tem sido decisivo para assegurar recursos imprescindíveis para o Piauí enfrentar a grave crise econômica do país.

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