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STF perdeu lugar de poder moderador, diz Chico Lucas


Chico Lucas, presidente da OAB-PI: duras críticas ao comportamento do Judiciário, em esepcial do STF

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB), Chico Lucas, fez duras críticas ao comportamento do Judiciário e em especial do Supremo Tribunal Federal (STF), que extrapolou suas funções e perdeu credibilidade. Segundo ele, o Supremo perdeu o lugar de poder moderador quando quis ultrapassar suas atribuições.

As declarações de Chico Lucas foram dadas ao programa Acorda Piauí, hoje cedo na Rádio Cidade Verde. O presidente da OAB-Piauí analisou a crise institucional que se estabeleceu no país e avalia que um dos ingredientes dessa crise foi um comportamento do STF que não se limitou ao fator técnico. Criticou a falta de isonomia nos julgamentos na Corte, e citou os casos de Eduardo Cunha e Delcídio Amaral, quando o Supremo teve posição distinta da que adotou no caso Aécio Neves.

Ele também aponta esse ativismo jurídico para o caso do senador Renan Calheiros. Ao que parece, afirma, há um comportamento distinto quando o julgamento se refere a personagens com maior poder de relacionamento. Chico Lucas teme que esse ativismo jurídico possa acontecer nas eleições de 2018, o que não será positivo para o país.

O presidente da OAB acha que somente a participação efetiva da sociedade na política pode conter esse ativismo. Nesse quesito, não deixa de cobrar mais empenho da cidadania. “Brigamos por direitos mas não exercemos esses direitos”, ressalta.

Chico Lucas também falou sobre a iniciativa do INSS e da OAB no Piauí, para adoção de novos mecanismos nos processos administrativos no instituto de previdência. Com a iniciativa, os beneficiários do INSS e os advogados poderão requerer benefícios através da internet.

Para o presidente da Ordem, essa ferramenta é importante inclusive porque vai permitir que cidadãos que moram em cidades onde não tem posto do INSS possam requerer seus benefícios de forma mais prática e ágil.

Para ouvir a entrevista completa do presidente da OAB-Piauí, Chico Lucas, acesse o arquivo abaixo.

 

 

Piauí tem 1 aposentado para cada servidor da ativa, diz secretário


Antonio Neto, secretário de Planejamento: alerta para a necessidade de uma saída para o problema previdenciário

 

O Piauí está chegando à realidade de um aposentado para cada servidor da ativa, apontando para o agravamento da situação previdência. Foi o que revelou o secretário de Planejamento do Estado, Antonio Neto, em entrebvista ao Acorda Piauí, hoje cedo na Rádio Cidade Verde.

Segundo o secretário, o déficit da previdência do Piauí, em 2018, deve chegar a R$ 100 milhões por mês, projetando um déficit global superior a R$ 1 bilhão no ano. Ele reconhece que o problema previdenciário é de difícil solução e aponta para dois caminhos: aumento da receita (o que não depende só do Estado) e reduzção de benefícios. No incremento de receitas poderia ser considerado o aumento de alíquota – hoje há o recolhimento de 14% dos vencimentos do servidor, mas Estados como o Rio de Janeiro já elevaram para 18%.

Para Antonio Neto, o problema da previdência exige uma discussão ampla, passando muito provavelmente por um regime complementar, com a migração para um sistema de capitalização. “Eu nunca vi uma quadra de governo não difícil quanto esta”, diz o secretário.

As dificuldades afetam todos os setores. Começa por um Orçamento pouco acima de R$ 12 bilhões, mas com receitas líquidas – o que efetivamente fica com o o governo do Estado – da ordem de R$ 8 bilhões. Esse dinheito é insuficiente para o tamanho das atribuições, onde folha, encargos e aposentados consomem metade das receitas líquidas.

“A situação é difícil”, alerta Antônio Neto. “Estamos caminhando célere para a situação do Rio de Janeiro”, advertiu, embora acrescentando que o Piauí tem a possibilidade de superar esse quadro a partir de uma discussão que envolva não só o Executivo mas também os outros poderes. ”O Piauí tem condições de fazer uma reforma a quatro mãos”, afirmou.

Para ouvir a entrevista completa do secretário Antonio Neto, acesse o arquivo abaixo.

 

Rejane Dias assume mandato para definir emendas


Deputada Rejane Dias: rápido retorno Câmara Federal, com o foco específico nas emendas parlamentares

 

A deputada federal Rejane Dias (PT) deve voltar na quarta-feira à Câmara Federal, reassumindo o mandato que conquistou em 2014. Mas será um retorno breve, apenas para cuidar das emendas parlamentares que deseja ver contempladas no Orçamento de União para 2018.

Com a ida para Brasília, dona Rejane deixa momentaneamente a Secretaria de Educação, que comanda desde janeiro de 2015. Mas como está mesmo focada é na educação do Estado, o afastamento não chegará a uma semana: a previsão é que a deputada esteja de volta à secretaria já na próxima segunda-feira.

O afastamento é só para que, como deputada titular e em pleno exercício do mandato, ela possa exercer o direito de definir a aplicação dos recursos das emendas parlamentares. O foco será o setor de saúde (por lei, metade dos recursos das emendas deve ser para políticas públicas nessa área) e a educação, setor que no Piauí está hoje sob a responsabilidade da deputada.

Rejane Dias tem algumas preocupações específicas. No orçamento deste ano, por exemplo, ela destinou recursos de suas emendas parlamentares para a construção do Centro de Reabilitação de Parnaíba.

 

Sem votar na denúncia contra Temer

O rápido afastamento de Rejane Dias da Secretaria de Educação não será suficiente para que vote a denúncia contra o presidente Michel Temer. Mesmo que a denúncia seja votada na CCJ ainda nesta quarta-feira, não terá o voto da deputada piauiense: como estava licenciada do mandato na Câmara, ela não integra a comissão.

Há ainda a possibilidade da denúncia ser apreciada em plenário na próxima semana. Mas aí a deputada já terá retornado às suas atividades na Secretaria de Educação.

O secretário de Segurança, deputado Fábio Abreu (PTB) anunciou hoje na Rádio Cidade Verde que retorna ao mandato para cuidar das emendas parlamentares e também para participar da votação da denúncia contra o presidente Temer. Nesse caso, Fábio Abreu anunciou que vai votar em plenário pela admissibilidade da denúncia.

Rejane e Fábio voltam à Câmara na véspera de votação de denúncia


Deputado Fábio Abreu: retorno à Câmara de olho nas emendas parlamentares e com críticas a Michel Temer

 

Os deputados Rejane Dias (PT) e Fábio Abreu (PTB) vão se afastar das funções de secretário de Estado para reassumirem a cadeira de deputado federal, às véspera da votação sobre a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Foi o que revelou Fábio Abreu, em entrevista hoje cedo ao Acorda Piauí, na Rádio Cidade Verde.

O retorno à Câmara deve acontecer amanhã, terça-feira. Segundo Fábio – que é titular da Secretaria de Segurança –, a preocupação principal é com a definição das emendas parlamentares no orçamento da União no próximo ano, como aconteceu no ano passado. Mas o deputado admitiu que vai permanecer para votar a favor da denúncia contra Temer.

Fábio Abreu disse que o Brasil cobra atitudes rígidas contra a corrupção e não tem sentido fazer vista grossa precisamente no caso de denúncias robustas que recaem contra o principal mandatário do país. Reafirmou sua decisão de votar pela admissibilidade da denúncia, fazendo questão de dizer que não sabe qual será a posição de Rejane Dias, que também se afastará da Secretaria de Educação, retornando à Câmara.

Sobre as emendas parlamentares, o deputado do PTB disse que nos últimos anos tomou o cuidado de direcionar suas emendas para setores vinculados à Segurança Pública piauiense. Mesmo no caso das escolhas vinculadas à saúde – por lei, metade dos recursos das emendas deve ser destinado ao setor –, teve o cuidado de destinar para ações no Hospital da Polícia Militar. E os recursos restantes para ações diretamente ligados à segurança.

Este ano, segundo informou, vai manter a prioridade, mas deve destinar recursos para outras áreas e também para municípios do interior, quebrando a centralização em Teresina.

Para ouvir a entrevista completa do deputado Fábio Abreu, acesse o arquivo abaixo.

 

Piauí devia cuidar melhor de seus personagens, como Torquato


Gilberto Gil, no casamento de Ana Maria e Torquato Neto: personagens da história da cultura brasileira

 

Um documentário está chamando a atenção para um dos mais ricos personagens da história cultural do país. Um personagem de quem se fala tanto e do qual se sabe tão pouco. Pior: um personagem que perde o devido lugar na história da cultura brasileira porque não há quem o abrace, ressaltando o tanto de inovador e transgressor que conseguiu ser.

O documentário é “Todas as Horas do Fim”, de Eduardo Ades e Marcus Fernando. O personagem é Torquato Neto, um dos nomes fundamentais da Tropicália. E Torquato é piauiense. Mas parece ser exatamente no Piauí onde é tratado com mais relaxamento, como se não tivesse importância. Ou se fosse apenas um pedaço do que efetivamente foi.

Quem melhor cuida da memória de Torquato é George Mendes, publicitário e primo do “Anjo Torto”. Mais que primo, um apaixonado pelo que Torquato representou. George é o curador do acervo de Torquato – que recebeu de Ana Maria, a viúva do poeta. O documentário, que teve festejada estreia no Festival de Cinema do Rio de Janeiro, tem como base o acervo cuidado por George.

Na sexta-feira, o publicitário esteve na Rádio Cidade Verde. Em entrevista ao Acorda Piauí, falou do que Torquato significa: é, junto com Capinam, o ideólogo da Tropicália, que teve em Gil e Caetano as faces mais visíveis.

Muitos acham que Torquato foi apenas um letrista. Não. Foi muito mais. Foi sim um letrista extraordinário, um poeta único e inigualável. E também foi inovador no jornalismo cultural, com sua Geleia Geral, uma coluna que marcou época. Foi ainda cineasta, inventando temas e linguagens. Pode-se dizer, foi um multimídia – numa época em que esse termo estava longe de ser inventado.

Mas esse personagem é desconhecido de boa parte dos brasileiros. E também dos piauienses, que festejam Torquato sem saber exatamente de quem se trata. Como diz George, Torquato é o mais importante nome da cultura brasileira com raízes no Piauí. E o Piauí devia se orgulhar disso, e cuidar para que esse personagem tenha o reconhecimento devido – aqui e em outros cantos.

 

Um lugar para Torquato

Quando ocupava a Coordenadoria de Comunicação do Estado, tentei levar a cabo dois projetos relacionados a Torquato Neto, mesmo sabendo que essa não era a atribuição principal da Coordenadoria. Primeiro, pensei em um evento que marcasse os 70 anos de nascimento do Anjo Torto. O segundo, a construção de uma estátua em praça pública, tal como a de Drummond em pleno calçadão de Copacabana. Com um detalhe: irrequieto como sempre foi, não caberia uma estátua de um Torquato sentado. Teria que ser em pé, a capa esvoaçante, provocante.

As limitações de recursos e a falta de parceria – só Geotrge Mendes se dispôs a estar junto – não permitiram que os projetos se concretizassem. Mas está aí a ideia. E vale também lembrar uma ideia de George: a Casa Torquato Neto. Um lugar para a memória do poeta. Um canto para que as ideias de Torquato – tão vivas, tão pertinentes – possam ser reverberadas.

Os gestores de cultura da cidade e do Estado de Torquato bem podem abraçar essas ideias. Fará um bem enorme para a cultura. E para a memória que nos faz mais piauienses.

Quer ouvir a boa entrevista de George Mendes à rádio Cidade Verde? Então acesse o link abaixo.

 

Por eleição, PT se junta a algozes de Dilma no Brasil inteiro


Wellington e Ciro: aliados desde 2014, devem seguir juntos em 2018, apesar das rusgas do impeachment de Dilma Roussef
 

Uma campanha pode muita coisa. Pode reavivar confrontos serenados. Ou levar ao puro e simples esquecimento de mágoas dolorosas. O PT caminha para fazer a segunda opção em boa parte do Brasil, inclusive o Piauí. Tudo em nome da eleição e da posse do poder.

O impeachment de Dilma Rousseff afastou o PT de vários ex-aliados, como PMDB, companheiro de viagem (e de chapa) das últimas disputas presidenciais, e do PP, avalista importante sobretudo no segundo mandato de Dilma. Também afastou-se do PSB, que formalmente já não dividia palanque desde a eleição de 2014; ou do PSD, que contabilizou votos para desapear a presidente e colocar Temer no seu lugar.

O Piauí dá bem uma mostra de para onde caminha o PT. Nacionalmente, o PP é considerado o fiel que fez pender a balança para o lado do impeachment. Mas aqui o PP é o principal suporte do governo Wellington Dias para assegurar recursos federais. E, apesar das vaias que parte dos petistas dedica ao senador Ciro Nogueira e à deputada Iracema Portela, Wellington reafirma todos os dias a disposição de seguir com o PP nas eleições de 2014.

O PMDB, partido do presidente Temer, tem no Piauí uma situação que foge à realidade nacional. Brasil afora, o PMDB viu seus deputados votarem amplamente pelo impeachment. Aqui, Marcelo Castro permaneceu ao lado de Dilma, de quem foi ministro da Saúde. A aliança no Piauí (formal ou informalmente) não chega a ser com um algoz. O termo cabe mais para o PSD do deputado Júlio César, que deixou de ser governo (Dilma) para votar no impeachment e seguir governo (Temer). Muitos petistas torceram o nariz parta Júlio. Mas não por muito tempo, em nome da próxima eleição.

Wellington vai costurando como pode a sua permanência no Karnak. Essa costura começou muito cedo, antes de se falar em impeachment, que aprofundou tanto as divisões nacionais. Aqui, o governador já atraiu adversários de campanha já no dia seguinte ao resultado. Exemplo: Flávio Nogueira, pai e filho, desde o começo donos de uma vaga no secretariado.

 

Alianças articuladas em 16 estados

No cenário nacional, o PT pode fazer aliança com os “algozes do impeachment” em mais da metade dos estados, mesmo que seja informalmente. Atualmente contabilizam-se 16 possíveis alianças com os adversários daquele momento tão traumático para o partido. Mas, em nome da eleição, a mágoa está sendo apagada.

O número pode mudar para mais ou para menos dependendo de quem seja o candidato do PT. Se for o improvável Lula, pode até aumentar. Se não, aí pode registrar alguma perda. Mas o PT quer casar as disputas locais com a nacional. Cabe observar um detalhe: as alianças podem ser materializadas em muitos estados com o PT apoiando um candidato desses partidos, pedindo contrapartida federal. A novidade é fácil de explicar: fora do poder, o PT não vai repetir as 17 candidaturas próprias aos governos estaduais de 2014. Nesse momento, contam-se 11.

Entre os nomes que devem receber apoio do PT, em troca de apoio na disputa presidencial estão: os peemedebistas Renan Filho (Alagoas) e Roberto Requião (Paraná), os socialistas Paulo Câmara (Pernambuco) e Renato Casagrande (Espírito Santo) e o petebista Armando Monteiro (Pernambuco) – neste caso, o partido teria que decidir entre Câmara e Monteiro, ou uma composição entre eles. Todos apoiaram o impeachment.

Mas isso já são águas passadas.

‘Segmento político está no fundo do poço’, diz Elmano


Senador Elmano Ferrer: Brasília é a "ilha da fantasia" onde vive uma realeza 

 

O senador Elmano Ferrer (PMDB-PI) fez hoje uma dura reflexão sobre a realidade política, econômica e social do Brasil. Em entrevista ao Acorda Piauí, hoje cedo na Rádio Cidade Verde, Elmano disse que “o segmento político está no fundo do poço” e que o Estado brasileiro vive uma crise sem precedentes, alcançando também os campos ético e moral.

Na entrevista, o senador piauiense falou da crise que se estabeleceu a partir do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelo Supremo Tribunal Federal. Mas observa que o tema divida até mesmo o Supremo, que precisou do voto de desempate da presidente da Corte, ministra Carmen Lúcia, para decidir que cabe ao Legislativo afastar ou não um parlamentar de seu mandato.

Elmano entende que esse fato traduz a crise geral vivida pelo país. Ele lamenta que a sociedade esteja pagando um preço alto por essa situação, como evidenciam os cerca de 13 milhões de desempregados.

O senador adverte para a falta de soluções, e nesse ponto critica as próprias instituições políticas, que não estão buscando saídas para a crise. Isso e os escândalos de corrupção, segundo ele, estão levando ao distanciamento entre a cidadania e a política. “O segmento político está no fundo do posso”, observa, acrescentando que boa parte do setor só se preocupa com o próprio umbigo. Para ele, Brasília funciona como “uma ilha da fantasia” que abriga uma “realeza”.

Para Elmano Ferrer, há uma crise do próprio Estado brasileiro, que precisa ser repensado a partir do pacto federativo. “Estamos remendando problemas federativos no Brasil”, diz o senador. Ele também lamenta que, nesse quadro, ainda se venha falar em aumento de impostos.

“Não podemos falar de aumento de imposto quando as empresas estão falidas”, ressalta.

Elmano falou ainda da crise hídrica vivida pelo Piauí, que repete à falta de planejamento. E defendeu um amplo debate sobre o tema, para que o Estado encontre as soluções definitivas para o problema.

 

O lado bom: a consolidação da Democracia

A crise geral vivida pelo Brasil e que tanto preocupa o senador Elmano Ferrer tem um lado positivo, segundo o parlamentar: a consolidação da Democracia. Para ele, as instituições funcionam e o regime democrático mostra sua força exatamente agora.

Elmano destacou a Lava Jato como uma etapa importante no esforço de passar o Brasil a limpo. Diz que essa limpeza tem que ser geral. Mostra-se otimista, sobretudo pela participação popular que deve ser um passo determinante para a superação das adversidades.

Para ouvir a entrevista completa do senador Elmano Ferrer, acesse o arquivo abaixo.

 

Piauí busca dinheiro extra para cobrir despesas


Rafael Fonteles: receitas do Estado são consumidas quase integralmente por despesas obrigatórias

 

Estão no limite as possibilidades do Governo do Estado para cobrir os compromissos financeiros. Não por acaso o Executivo se movimenta para gerar receitas extras, como no caso da proposta enviada à Assembleia Legislativa aumentando a alíquota de impostos sobre produtos de amplo uso (energia, combustível e telefonia). Vale lembrar, a proposta também inclui a possibilidade de utilizar os recursos de empréstimos oficiais em gastos previdenciários.

As contas do Piauí estão difíceis de fechar, como mostrou a colunista Lygia Medeiros, em O Globo. Segundo ela, o estado está se tornando um recordista em déficit. Conforme revela, a soma das despesas com pessoal, encargos, custeio da máquina administrativa e serviço da dívida estadual é maior que a receita anual proveniente da União, via tributos e transferências regulares. Correspondem a 108% desses repasses.

Vale lembrar, tais repasses somam 51% das receitas totais do Estado – o que significa dizer que essas despesas citadas levam cerca de 55% de tudo o que o Estado tem, segundo dados atribuídos ao Ministério da Fazenda. Nessa conta não está o déficit da Previdência, que este ano deve consumir R$ 1 bilhão extra, para preencher o rombo que a arrecadação não cobre. Esse extra leva mais uns 10% do orçamento.

É especialmente preocupante o gasto com pessoal. Ainda segundo a colunista de O Globo – sempre com base em dados do ministério da Fazenda –, o Piauí é um dos seis estados que mais gasta com o funcionalismo. O primeiro colocado é o Grande do Norte, dispendendo 76% das receitas com salários e encargos. Em seguida vêm Tocantins (73%), Mato Grosso (72%), Rio de Janeiro e Piauí (ambos com 68%).
 

O governo vai jogar duro

Os dados devem dar uma pista do que vem por aí: o governo vai jogar duro para aprovar a matéria encaminhada à Assembleia Legislativa. E deve jogar mais duro ainda diante de reivindicações por aumento de salários. Se as contas estão difíceis hoje, imagine se ceder às cobranças por reajustes fora dos padrões inflacionários.

Ao se reunir com empresários para discutir a matéria encaminhada ao Legislativo, o secretário Rafael Fonteles, da Fazenda, deu mais informações que mostram os limites do governo. Segundo ele, o estado praticamente não tem margem financeira, já que 97% dos recursos que recolhe ficam comprometidos.

Disse ainda que os aumentos de alíquotas previsto na proposta do Executivo iria gerar adicional anual de R$ 150 milhões. Como a pressão dos empresários levou o governo a retirar o item referente à energia, serão R$ 40 milhões menos.

A mais, só o aperreio financeiro que aponta para um final de 2017 muito difícil. Já para o ano de 2018, os bons ventos dependem do reaquecimento da economia.

Brasil se complica com ‘Diplomacia ideológica’


Palácio do Itamaraty: Política de Relações Exteriores do Brasil se complica com um viés ideológico excessivo

 

O Itamaraty, o ministério das Relações Exteriores do Brasil, tem um grande desafio pela frente: resgatar uma posição de referência e de alta respeitabilidade da diplomacia nacional. Há mais de século visto como o mais profissional dos corpos diplomático das América Latina, o Itamaraty viu sua reputação decair em meio a um jogo que se deixou levar em demasia pelo aspecto ideológico vinculado mais ao interesse do governo de plantão que ao do país.

Vale lembrar, a boa reputação da política externa brasileira ganha acento com a chegada do Barão do Rio Branco ao Itamaraty, ele que foi ministro das relações exteriores de quatro presidentes (entre 1902 e 1912). Com vivência diplomática fora, modernizou o Itamaraty, conferindo reconhecimento internacional ao corpo diplomático brasileiro, tecnicamente muito preparado.

As diretrizes diplomáticas de Rio Branco tinham como parâmetro uma ação internacional firme e sóbria, abraçando temas nem sempre tranquilos mas sempre de interesse nacional. Isso seguiria pelas décadas futuras, até mesmo no período Vargas, em que o governo central abrigava conflitos ideológicos fortes. Outro exemplo é o brado dos “Países não alinhados” em uma década de 1970 consumida pela guerra fria. O Mercosul é mais outro passo nessa mesma linha.

Mas na última década e meia o viés ideológico tomou um bocado das diretrizes da diplomacia brasileira. Ganhou corpo no período Lula, quando o Assessor Internacional da Presidência da República passou a dividir protagonismo com o Itamaraty. E o viés ideológico em muitos momentos falou mais que a diplomacia. Só não foi pior porque Lula tinha um prestígio pessoal importante, em um momento de grande relevâncias dos países emergentes.

Com isso, o Brasil passou a pautar relações muito mais pelo interesse dos governantes que do país. Que o digam as recentes revelações nas delações da Odebrecht, onde viu-se a política de aliados ideológicos – na Venezuela, no Equador, em Angola, na República Dominicana – terem seus projetos bancados por dinheito brasileiro, em esquemas nos quais a Odebrecht funcionava como canal financeiro.

Com o governo Temer a situação não mudou, especialmente no primeiro momento, quando José Serra desembarcou no Itamaraty. Com Serra, viu-se um ministro de Relações Exteriores torcendo descaradamente por um candidato a presidente em um país amigo. Isso ocorreu, por exemplo, com a disputa nos Estados Unidos: o ministro disse que gostaria de ver Hillary Clinto eleita.

Ora, um ministro – talvez nenhum menos ainda um de relações Exteriores – não pode torcer publicamente por um lado de uma disputa onde a autonomia do país amigo deve ser respeitada. Pois bem: Donald Trump ganhou. Sorte que o ministro-torcedor não está mais lá.

Esse tipo de conduta, no entanto, fragiliza a posição institucional do Brasil. Cria rusgas nas relações bi e multilaterais. Impõe barreiras adicionais em um momento em que as relações internacionais se fazem mais e mais complexas.

Mais que nunca o Itamaraty tem que resgatar a política das relações pautadas pelos interesses nacionais. Não que venha a ser uma Maria Mole. Não. O próprio Barão do Rio Branco se firmou sendo duro, negociando e conquistando novas fronteiras para o Brasil, contra a França, Bolívia ou Argentina. Mas a firmeza partia de argumentos técnicos, de inegáveis trajetórias históricas. E sempre tendo à frente os interesses do Brasil.

Pensar só na política ideológica, em diplomacia não ajuda muito.

Aliança com PTC quer eleger 2 deputados federais e 3 estaduais


Evaldo Gome, do PTC: meta para 2018 é eleger 2 deputados federais e 3 deputados estaduais

 

O feriado de 12 de outubro vai ser de discussão para um grupo de partidos que, com PTC à frente, planejam marchar juntos na eleição de 2018. A discussão é mais um passo na construção de uma aliança que pretende eleger dois deputados federais e pelo menos três representantes na Assembleia Legislativa.

Em entrevista ao Acorda Piauí, hoje cedo na Rádio Cidade Verde, o presidente estadual do PTC, deputado Evaldo Gomes disse que esses partidos estão somando forças dentro das regras estabelecidas pela reforma política – as regras conservaram a possibilidade de coligação proporcional em 2018. “Estamos jogando dentro da regra”, disse ele.

Além do PTC, a aliança deve contar ainda com o PCdoB, Podemos, PR e PRB. As conversações podem ampliar a coligação com a participação do PHS, PRP, PSC e PSL. Para Evaldo, esse grupo reúne as condições para alcançar uma grande votação. A meta é eleger dois federais e pelo menos três estaduais.

Segundo Evaldo Gomes, a aliança deve seguir junta na disputa por vagas na Câmara dos Deputados e formar duas coligações menores na disputa por vagas na Assembleia: de um lado, PR e PRB e, de outro, PTC, PCdoB e Podemos. A acomodação dos demais partidos vai ser definida no andamento das conversações.
 

CCJ recua na discussão sobre aumento de imposto

O deputado Evaldo Gomes, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Asssembleia Legislativa, falou também sobre o projeto do governo estadual que inclui aumento de impostos sobre diversos itens, como combustível, energia e telefonia. Houve protesto dos empresários e Evaldo decidiu tirar a matéria da pauta de discussão da CCJ para discutir com a sociedade.

Ainda hoje acontece discussão dos deputados com empresários visando um entendimento. Na próxima terça-feira acontecerá uma audiência pública sobre o tema, antecedendo a reunião da CCJ que vai decidir sobre a constitucionalidade da matéria encaminhada pelo governador Wellington Dias.

Evaldo Gomes diz que a CCJ não discute mérito, mas apenas a constitucionalidade. Ele rebateu opinião do deputado Rubem Martins (PSB), que vê inconstitucionalidade na proposta, sobretudo ao permitir que empréstimos tomados para investimento sejam utilizados para pagamento de pessoal. “É uma posição de quemm é oposição”, disse ele.

Para ouvir a íntegra da entrevista do deputado Evaldo Gomes, acesse arquivo abaixo.

 

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