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80 municípios descumprem índices constitucionais, diz Gil Carlos


Gil Carlos, presidente da APPM, revela dificuldade da maioria dos prefeitos municipais no Piauí (foto: Wilson Filho)

 

A maioria dos municípios piauienses passa por sérios problemas financeiros, inviabilizando inclusive o cumprimento dos indicadores constituições. Segundo o presidente da Associação Piauienses dos Municípios (APPM), o prefeito de São João Gil Carlos, “80 municípios não cumprem os índices constitucionais”, especialmente o que diz respeito ao limite para gastos com pessoal.

Todos os municípios são obrigados a cumprir alguns indicadores, como o limite máximo de 54% das receitas gastos com pessoal, 25% com educação e 15% com saúde. Mas as dificuldades financeiras têm impedido o cumprimento dessas obrigações, segundo disse Gil Carlos (PT), hoje cedo, em entrevista ao Acorda Piauí, na rádio Cidade Verde.

O grande problema é mesmo a perda relativa nas receitas dos municípios. Gil Carlos lembra que, no último quadriênio, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceu 17,8%, enquanto a inflação foi superior a 29%. Além disso, o Salário Mínimo – base da maior parte dos salários pagos pelas prefeituras – subiu 37% no período.

Essa diferença entre evolução das despesas e a das receitas complica a situação financeira nos municípios, levando que cerca 80 gestores não consigam sequer cumprir os índices constitucionais.

A discussão dessa situação será um dos temas da agenda da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília na próxima semana. Também, estará em discussão a própria necessidade de um novo pacto federativo, que melhore a distribuição dos recursos públicos.

Além disso, a representação do Piauí terá um encontro com a bancada federal do estado. Com deputados e senadores, será discutida a necessidade de ampliação da BR 135, que está sendo conhecida como “estrada da morte”. Segundo Gil Carlos, cerca de dois terços dos prefeitos piauienses já confirmaram presença no evento em Brasília.

Ouça a íntegra da entrevista de Gil Carlos no link abaixo.

 

Escolha do vice de Wellington em 2018 já divide base de apoio

Lucy Silveira: filiação ao PP pode ser atalho que leve Wellington a ter uma vice com coração tucano

 

O governador Wellington Dias (PT) vai conseguindo quase um milagre: construir uma ampla base política em torno de seu projeto de reeleição. Uma Arca de Noé com bichos de todos os matizes. Tão grande que chega-se a perguntar quem poderia ser (ou se haveria) adversário do petista. Mas a tranqüilidade de Wellington tem ruídos que podem crescer, em especial em torno da indicação do ocupante do cargo de vice-governador na chapa de 2018.

Nas articulações com vistas às eleições do próximo ano, o petista vai acomodando PP, PMDB, PDT, PSD, PR, Podemos etc etc. E vai atraindo até o grupo de Firmino Filho, que atrelou seu projeto ao do senador Ciro Nogueira (PP). E é em torno da dupla Ciro-Firmino que começam a surgir as primeiras reações.

Em um segundo mandato, o lugar de vice-governador tem especial interesse, já que é grande a possibilidade do vice ser efetivado governador, caso o titular vá disputar o Senado. O PMDB de Themístocles Filho se considera merecedor do lugar de vice, que caberia ao próprio presidente da Assembleia. Mas o PP se movimenta fazendo lembrar um nome que está filiado ao partido mas que traz os votos de outra sigla: Lucy Silveira, mulher do tucano Firmino Filho.

Em fevereiro, Lucy assinou ficha no PP. Um gesto que poderia ser visto como muito estranho, já que seu marido segue como liderança de referência no PSDB. Só mesmo o entendimento de que Ciro e Firmino têm um projeto comum para explicar o gesto. Ainda mais quando vozes do PP defendem Lucy para a vice de Wellington.

O primeiro questionamento é: mas o PP teria duas vagas na chapa majoritária? Neste caso, até poderia, já que Lucy chega com a ficha do PP mas com o coração (e os votos) do PSDB. Pelo menos assim pensam os articuladores desse movimento político. No PMDB, pensa-se diferente.

O partido de Themístocles quer a vaga de vice. E esse desejo pode resultar em dificuldades na grande Arca de Wellington. E não é impossível ver bicho pulando desse barco em 2018, caso a costura da chapa não seja feita adequadamente.

No caso do PMDB, é preciso também ficar atento às vontades divergentes dentro do partido. João Henrique quer o partido na oposição. Já Marcelo Castro e Themístocles, os dois principais líderes do PMDB, querem ser governo. Mas enquanto o presidente da Assembleia sonha em ser o vice, Marcelo cobiça discretamente a segunda vaga de senador.

Essa disputa interna pode ser mais um item a quebrar a tranquilidade que Wellington Dias conseguiu construir até aqui. Pode ser a chuva que vai se transformar em dilúvio, criando dificuldades para a grande Arca capitaneada pelo petista.

Possibilidade de mais um suplente causa reação. Nem Ismar quer


Ismar Marques: em desacordo com a possibilidade de se licenciar da Assembleia Legislativa

 

A possibilidade de mais um suplente chegar à Assembleia está causando reação em alguns segmentos dentro do próprio legislativo estadual. As articulações visam deslocar Ismar Marques (PSB), um suplente em exercício, para um outro cargo e assim dar lugar a B. Sá Filho, que seria o 14° suplente a assumir cadeira nesta legislatura. Nem Ismar está gostando da ideia. Muito menos o deputado Robert Rios.

Pela articulação em curso, Ismar Marques seria deslocado para a Fundalegis, saindo na condição de deputado licenciado. Com isso, manteria o salário de deputado. E deixaria a cadeira para B. Sazinho, como é conhecido o filho do ex-deputado B. Sá. Ocorre que Ismar não está gostando da mudança, segundo revelam alguns de seus pares.

Assumir a Fundalegis não é pouca coisa: o órgão controla uma série de serviços no âmbito da Assembleia, incluindo os cursos de qualificação profissional, com forte apelo popular. Mas Ismar gostou de retornar à Assembleia. E prefere ficar onde está. Além disso, outros deputados já assumiram a Fundação do legislativo sem precisar deixar a cadeira – caso dos deputados Luciano Nunes e Wilson Brandão.

O problema é que suplente nem sempre faz o que deseja. Neste caso, o retorno do suplente Ismar passou por uma ação direta do deputado Themístocles Filho – que em março levará Ismar para o PMDB. E a tentativa de levar B. Sá Filho para a Assembleia passa pela vontade do PP de agradar o grupo de B. Sá.

 

Assembleia perde legitimidade, diz Robert

A possibilidade de mudança encontra reação em outros deputados, especialmente os da oposição. Quem verbaliza esse descontentamento de forma mais inequívoca é o deputado Robert Rios (PDT). Ele acha que mais um suplente na casa deslegitima o Legislativo.

A deslegitimação ocorreria por dois motivos. Primeiro, que os ocupantes das cadeiras não foram eleitos. Segundo, que suplente nunca tem a autonomia de um titular. Isso tendo em conta que um suplente está no exercício do mandato sempre pela deferência de terceiros – quase sempre, o governador. E esses suplentes terminam sendo fieis seguidores da vontade desses terceiros. Para Robert, a Assembleia ficaria sem força, como uma espécie de apêndice do Palácio de Karnak.

Irmão de Átila, Evaldo Lira assume CPRM no Piauí

Deputado Átila Lira: indicação do irmão Evaldo Lira para a direção da CRPM no Piauí

 

Foi assinado ontem o ato de nomeação do novo diretor da Residência da Companhia da Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) no estado do Piauí. E o novo diretor do órgão é um velho conhecido da casa: o geólogo Evaldo Freitas Lira. A nomeação, assinada pelo diretor-presidente da CPRM, Eduardo Jorge Ledsham, atende a indicação do deputado federal Átila Lira (PSB), irmão do indicado.

Evaldo já foi diretor do órgão no Piauí, ocupando o posto de 2011 a 2015. Apesar do aval político do irmão, ele também carrega o aval técnico. Evaldo Lira é geólogo e funcionário de carreira da Petriobrás, o que o aproxima da atribuição específica da CPRM.

Dentro da distribuição de cargos federais entre representrantes do Piauí na Câmara dos deputados, Átila indicou também o diretor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no esdtado. 

É a seguinte a indicação de cargos de comando de órgãos federais, entre os deputados que apoiam o governo em Brasília:

Marcelo Castro: Tem sob controle, no Piauí, a Conab e a DNPM.
Átila Lira: indicou dirigentes da Funasa e CPRM.
Rodrigo Martins: Controla no Piauí o MDA, INSS e Chesf.
Júlio César: É da sua cota Incra, Correios e uma Diretoria no Ministério dos Transportes.
Iracema Portela: Controla Iphan, DNOCS e Pesca.
Paes Landim: É dele indicação no ICMBio, Delegacia da Agricultura e do Trabalho.
Silas Freire: Cabe a Silas indicar a direção da Anatel no Piauí (mas ainda não indicou).
Mainha: Caberia ao deputado a indicação da direção da FUNAI (mas não chegou a indicou).
Heráclito Fortes: Na distribuição interna do PSB, controla Ibama, Infraero e SPU (patrimônio da União). Tem ainda, numa deferência pessoal do presidente Temer, diretoria no Banco do Brasil.

PRF quer interdição na BR 135, a ‘estrada da morte’


Welendal Leal, da PRF: proposta de interdição na BR 135 diante da falta de segurança na rodovia

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está propondo a interdição na BR 135, conhecida como “estrada da morte”, e que neste final de semana registrou mais duas vítimas fatais na região sul do Piauí. A proposta foi apresentada como alternativa pelo superintendente da PRF no Piauí, Welendal Leal, em entrevista hoje cedo ao Acorda Piauí, na rádio Cidade Verde.

O acidente que deixou duas vítimas – uma mulher e sua neta de seis anos – ocorreu nesse domingo no município de Monte Alegre (786 km a sul de Teresina). E o policial sugere que a interdição seja feita com a restrições no uso da rodovia.

Conforme o relato de Welendal Leal, a tragédia desse final de semana tem a mesma causa de outras verificadas desde o início do ano: o desvio da pista para o acostamento. Como o acostamento é mínimo e há degraus (distancia do nível do asfalto para a lateral da pista), a manobra termina lançando o carro para fora da estrada. Para piorar, em muitos trechos os carros são lançados para precipícios de até 5 metros de profundidade.

Levantamento pela PRF, segundo Welendal, aponta que a estrada tem além da falta de acostamento e dos desníveis, um leito muito estreito. Em alguns pontos, a largura é pouco superior a 5 metros, quando muitos caminhões que trafegam tem cerca de 3,5 metros de largura. Com isso, nesses trechos não é possível que um caminhão e um carro pequeno cruzem ao mesmo tempo. Muito menos dois caminhões.

Essa situação é que leva a PRF a pedir a interdição na rodovia, que é fundamental para a ligação do sul do Piauí com o norte do estado, bem como com o centro-sul do país. Para Welendal, essa interdição pode ser feita com a limitação de circulação de certos veículos e determinadas horas do dia, mediante controle do DNIT.

O superintende da PRF diz que é uma discussão a ser feita com os diversos setores da sociedade, como os produtores de grãos que agora estão escoando a safra recorde de soja. Os dados relativos à “estrada da morte” serão levados a Brasília na próxima semana, quando a Marcha dos Prefeitos agendou uma reunião de representantes do Piauí com a bancada federal do estado. O objetivo é assegurar recursos para a ampliação da rodovia.

Ouça a entrevista da íntegra de Welendal Leal, no link abaixo.

 

Descriminalização das drogas e aborto entram na pauta do Supremo


Supremo Tribunal Federal: aborto e descriminalização das drogas na pauta de votação

 

Dois temas com alta dose de polêmica poderão entrar na pauta de discussão do país, a partir da discussão desses temas no Supremo Tribunal Federal (STF): a descriminalização das drogas e o alcance do aborto. Tanto num caso quanto noutro, há pendências sobre as quais o STF deverá se manifestar.

 

Aborto é motivo de ação do PSOL

Em março passado, o PSOL protocolou ação no Supremo pedindo a descriminalização do aborto non caso de gestantes que tenham até três meses de gravidez. O partido argumenta que impedir a interrupção das gestações viola princípios fundamentais das mulheres.

A ação é a sequência de manifestação no âmbito do próprio STF: em novembro, a 1ª turma do Supremo decidiu, ao analisar um caso específico, que o aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime. Mesmo sendo decisão de uma turma (cinco dos 11 ministros), ela pode influenciar a decisão de juízes pelo Brasil.

De qualquer forma, o PSOL quer uma liminar impedindo que a prática nessas condições gerem prisões de mulheres que tenham recorrido a esse expediente. A discussão da ação mais uma vez colocará o tema na pauta do país.

Votação sobre drogas nas mães de Moraes

A descriminalização das drogas está com votação interrompida há mais de ano e meio. A decisão sobre liberação das drogas teve votação iniciada em setembro de 2015, quando três ministros se manifestaram. Foram três votos favoráveis (um pela descriminalização geral, dois especificamente para a maconha). Mas Teori Zavascki pediu vista do processo.

O ministro morreu sem destravar a votação. Como sucessor de Zavascki, cabe agora a Alexandre de Moraes votar. Ocorre que ele destrava a votação quanto (e se) quiser. Os que defendem a descriminalização das drogas temem que Moraes sente sobre o processo e não se manifeste tão cedo, já que tende a ser contra.

Essa estratégia de esquecer a matéria tem uma razão: a avaliação é que a maioria dos ministros que hoje compõem o Supremo é a favor da descriminalização, para uso em pesquisas, medicamentos e até mesmo para fins recreativos.
 

OAB Piauí debate sobre as drogas

A Ordem dos Advogados do  Brasil (OAB), no Piauí, está iniciando discussão sobre o tema das drogas. E aí entra o debate em torno da descriminalização. Quem está à frente dessa discussão é Silvania Leal, presidente da comissão setorial sobre drogas.

É, conforme adiantou em entrevista à Cidade Verde, um tema que nem a OAB nacional nem a estadual tem uma posição formada. Mas considera fundamental a discussão. Observa que o tema é complexo e que certamente não terá soluções simples.

Ela lembra que a discussão sobre descriminalização ganhou força após a crise no sistema prisional brasileiro, superlotado. Como metade dos detentos tem relação com as drogas, a descriminalização passou a ser apontada por muitos como uma saída para reduzir a população carcerária.

Escute no link abaixo a entrevista de Silvania Leal à rádio Cidade Verde.

 

Chega a 14 os deputados que já deram lugar a suplentes no Piauí


Ismar Marques, que tomou posse na Assembleia Legislativa em março, pode se licenciar para dar lugar a B. Sá Filho

 

Articulação política pode levar Ismar Marques (PSB), suplente de deputado desde março exercendo mandato, a ocupar uma função com status de secretário, para dar assento temporário na Assembleia Legislativa a outro suplente, B. Sá Filho (ex-PSB, hoje no PP). Se a articulação se concretizar, serão 14 os parlamentares que terão dado lugar na Assembleia a suplentes, nesta legislatura.

Neste momento, são 11 deputados (efetivos ou suplentes) exercendo função de secretário no governo do Estado: Flávio Nogueira Jr, Francisco Limma, Fábio Novo, Fábio Xavier, Gessivaldo Isaias, Hélio Isaias, Janaína Marques, Nerinho, Pablo Santos, Zé Santana e Ziza Carvalho. Henrique Rebelo, que também é suplente, também já esteve no secretariado para dar lugar a um colega mais suplente ainda. E Luciano Nunes Filho esteve no secretariado de Firmino Filho, na prefeitura de Teresina.

 

Três deputados sem um único dia de mandato

Desse time de parlamentares licenciados, três não exerceram um só dia na Assembleia: como deputados de primeiro mandato, assumiram o cargo e saíram em seguida para uma secretaria. É o caso de Francisco Limma, Fábio Xavier e Janaína Marques.

Ismar Marques poderá sair da Assembleia no mesmo artifício já usado no caso de Henrique Rebelo e Ziza Carvalho: são suplentes, assumem o cargo de deputado e saem em seguida para uma função de secretário. Aí surge a pergunta: por que não assumem a secretaria na condição de suplente, sem recorrer a esse artifício? Ora, porque o salário de deputado é mais que o dobro do salário de secretário. Ao assumir e se licenciar em seguida, leva para a secretaria o salário maior.

Os suplentes que passaram a exercer mandato são os seguintes: Aluísio Martins, Antonio Felix, Antonio Uchoa, Belê Medeiros, Cícero Magalhães, Francis Lopes, José Hamilton, João de Deus, Mauro Tapety e Ziza Carvalho, além de Ismar Marques e Henrique Rebelo. Há ainda Joel Rodrigues, que foi chamado a ocupar cadeira na Assembleia, de onde saiu em janeiro, ao tomar posse como prefeito eleito de Floriano.

 

Acomodando o time de B. Sá

O possível licenciamento de Ismar serve para a acomodar o grupo do ex-deputado B. Sá. Explica-se: B. Sá, mesmo em 2014 integrando o PSB, votou contra o partido, apoiando Wellington Dias e Elmano Ferrer. E teve em palanque oposto, em Oeiras, apoiando Zé Filho e Wilson Martins, o grupo dos Tapety, Mauro Tapety à frente.

Com a reforma administrativa de março, Mauro ganhou uma cadeira na Assembleia, assumindo o lugar de Pablo Santos, licenciado para ocupar a presidência da Fundação Hospitalar. Isso desagradou B. Sá, que se movimentou para emplacar o suplente seguinte da mesma coligação, o seu filho, B. Sá Filho. A fórmula encontrada foi buscar um lugar para acomodar Ismar Marques em um cargo com status de secretário para assim permitir que uma outra vaga se abrisse.

‘Temos que reinventar o Estado. E começa pela reforma política’, diz Elmano


Senador Elmano Ferrer diz que é preciso fazer reformas que reinventem o Brasil

 

O Brasil vive um quadro de ingovernabilidade que cobra medidas urgentes. É o que diz o senador Elmano Ferrer (PMDB-PI), que hoje cedo concedeu entrevista ao Acorda Piauí, na rádio Cidade Verde. “Temos que reinventar o estado", afirma, observando que a crise é federativa, inviabilizando União, estados e municípios.

“Faltam as reformas que o Congresso não faz”, acrescenta Elmano Ferrer. Segundo ele, a conseqüência é um Brasil com carências de toda ordem e uma ampla insatisfação com os serviços públicos, em especial saúde, segurança e o problema das drogas.

Para Elmano, é fundamental que o país leve adiante as reformas, em especial a que considera a mais urgente: a reforma política. O senador diz que é impossível governador em um país com 35 partidos e com mais de 50 na fila para serem criados. Lembra que atualmente 28 partidos têm representação no Congresso, dificultando a governabilidade em qualquer gestão.

Segundo ele, essa enxurrada de partidos tem uma explicação óbvia: a busca pelo fundo partidário e pelo tempo de TV. Ou seja: a realização de negócios. Por isso, Elmano defende uma reforma política profunda, começando pela adoção de mecanismos que leve à redução do número de partidos, como a cláusula de barreira.

 

A favor da Reforma Trabalhista

Na entrevista ao Acorda Piauí, o senador Elmano Ferrer evitou antecipar seu voto a respeito da reforma trabalhista, em tramitação no Senado após aprovação na Câmara. Mas os argumentos que ele usa indicam que votará a favor.

Elmano afirma que não votaria numa reforma que tirasse direitos dos trabalhadores. Pelo que avaliou, “não tira direitos dos trabalhadores”. Acrescenta que a legislação atual tem 70 anos e precisa ser flexibilizada, outro argumento que indica a posição do senador.

Ouça a íntegra da entrevista de Elmano Ferrer no link abaixo.

 

PP não tem nada com a indicação de Florentino para Saúde, diz Júlio Arcoverde


Júlio Arcoverde: PP não tem nada a ver com indicação de Florentino Neto para Saúde

 

As mudanças na Secretaria de Saúde, que em breve terá no comando o ex-prefeito de Parnaíba Florentino Neto, foram vendidas por assessores palacianos como resultado da vontade do deputado Assis Carvalho (PT) e do aval do senador Ciro Nogueira (PP). A história não caiu bem dentro do PP de Ciro.

“Florentino não contempla o Partido Progressista”, disse o presidente estadual do PP, deputado Júlio Arcoverde. Júlio se apressa em dizer que é amigo de Florentino Neto, mas que isso não quer dizer que sua indicação implique em algum tipo de aval do partido que preside no Piauí.

Para deixar clara a diferença entre ser amigo e dar aval, oferece um exemplo: “Também sou amigo do Nerinho [secretário de Desenvolvimento Econômico], mas a presença dele no governo não tem nada a ver com o PP. Ele representa outras forças políticas”, diz.

A reação de Júlio Arcoverde deixa evidente que essa indicação não está na cota do partido, e que talvez sequer agrade ao PP. E, de certa forma, revela a tensão entre o grupo de Ciro Nogueira e uma parte do PT, em especial o que orbita em torno do deputado Assis Carvalho. Uma tensão que pode ter conseqüências em 2018.

Há algumas semanas, o mesmo Assis Carvalho, ainda no calor da campanha para a presidência estadual do PT, disse iria “exigir respeito” dos aliados ao partido. Uma das reações à fala veio do próprio Júlio: “E tem alguém faltando com o respeito ao PT?” – indagou o deputado do PP.

Dentro do PT, há um segmento importante que não engole Ciro Nogueira por sua postura em relação ao impeachment de Dilma Rousseff. O problema é que parte desse segmento e de outras tendências petistas também não engolem o PMDB – a sigla que se fez dona do cargo que era de Dilma. Na semana passada, o presidente municipal do PT, Gilberto Paixão, deixou transparecer esse sentimento e disse que “o PMDB sempre foi oportunista”.

Por essas forças petistas, nem PMDB nem PP estariam no palanque de Wellington Dias (PT), em 2018. O problema é que Wellington faz uma conta diferente. Sabe que precisa somar apoios. Talvez até desejasse se distanciar de Ciro. Mas, pelo menos por enquanto, vai se mantendo junto. E sabe que ter o PMDB por perto é importante tanto para conter o ímpeto de Firmino Filho como para conservar suas próprias perspectivas de um quarto mandato.

Dessa forma, a vontade de boa parte do partido de ver Ciro longe pode não se transformar em fatos. Porque isso só ocorrerá se Wellington entender que tem as forças necessárias para, sem o PP, rumar tranqüilo para a reeleição. Pr enquanto, não é isso que acontece.

TCE questiona e deputado cobra transparência na licitação da Ceapi


Gustavo Neiva: cobrando transparência e legalidade na licitação que passa Ceapi para setor privado

 

O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) criticou duramente, hoje cedo no Acorda Piauí, na rádio Cidade Verde, o processo licitatório de transferência para o setor privado da gestão da Ceapi (antiga Ceasa). Entre outros problemas, Gustavo diz que o processo está viciado, criando restrições que beneficiam a um concorrente específico. "Tanto que só teve um concorrrente", diz.

As críticas do deputado do PSB tomaram como base o relatório técnico de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomenda uma série de ajustes no processo. Entre deficiências apontadas pelo TCE está a falta de projeto básico para as ações propostas na concorrência, bem como imprecisões como a referente à pavimentação.

“Não especifica que tipo de pavimentação”, ressalta Gustavo, observando que faz muita diferença no final do custo definir se essa pavimentação é asfáltica ou poliédrica. O deputado também faz dura crítica à pressa do governo do Estado em assinar o contrato da empresa vencedora, desconsiderando o parecer do TCE.

O parlamentar observa que o relatório com restrições ao processo foi encaminhado pelo TCE ao governo do Estado na quarta-feira da semana passada. Mas, ao invés de procurar dar ouvidos às recomendações do Tribunal de Contas, o governo apressou a assinatura do contrato - o que aconteceu ontem.

Gustavo diz que não é contra a transferência da Ceapi para gestão da iniciativa, mas diz que deve ser feito dentro de um processo legal e transparente. E mostra preocupação com o descaso do governo com as recomendações do TCE, repetindo no caso da Ceapi um procedimento que já havia acontecido no processo de subdelegação da Agespisa.

Ouça a íntegra da entrevista do deputado Gustavo Neiva no link abaixo.

 

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