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Deputado diz que PSB será oposição e critica ‘negociata’ no governo


Deputado Rubem Martins: certeza de que o PSB estará na oposição em 2018

 

O deputado Rubem Martins, um dos três representantes do PSB na Assembleia Legislativa, elevou o tom de crítica ao governo. Ele condenou a reforma administrativa feita recentemente pelo governo do Estado, que qualificou de “negociata” para acomodação política. E disse que o partido será oposição a Wellington Dias, em 2018.

Em entrevista hoje cedo ao Acorda Piauí, na Rádio Cidade Verde, Rubem disse que o governo estadual está na contramão do que se pede à gestão pública: ao invés conter custos e buscar eficiência, está ampliando os gastos. "É uma negociata política", diz o deputado. Para ele, não corresponde à verdade dizer que as 9 coordenações criadas recentemente não implicam em custo adicional. “Basta olhar o Diário Oficial, onde aparecem as nomeações. Na verdade, criaram 9 secretarias para atender a sede política de alguns”, disse.

O deputado PSB reconheceu que hoje é uma das poucas vozes - umas quatro ou cinco - contrárias ao governo dentro da Assembleia. Mas está convicto de que o cenário de hoje não será o de amanhã. “Estamos na entressafra. Muita coisa vai mudar”, ressaltou. Ele vê descontentamento em diversas forças políticas hoje instaladas no governo e acha que a oposição pode ter boas alternativas para a disputa de 2018.

Entre os nomes que vê com chances de pleitear o governo do Estado no lado oposicionista ele cita o prefeito de Teresina, Firmino filho (PSDB). Indagado sobre quem apoiaria Firmino, ele tangenciou e disse “não sei. Vamos ver”. Mas foi taxativo afirmando que o PSB poderia, sim, apoiar uma candidatura do prefeito de Teresina ao Palácio de Karnak.

Para Rubem Martins, certo mesmo é que o PSB vai permanecer na oposição. E disse que o nome do presidente do partido, o ex-governador Wilson Martins, poderia ser uma das alternativas. Acha que Wilson estará na chapa majoritária da oposição no próximo ano, seja como senador ou mesmo governador.

Prefeitos fazem movimento pelo alargamento da BR 135


Marcos Elvas: alargamento da BR 135 é estratégica para o Piauí

 

Os prefeitos do extremo sul do Piauí iniciaram um movimento coletivo e coordenado para garantir o alargamento da BR 135, também chamada de “estrada da morte”. O movimento se concretizou no final de semana, na reunião em Corrente da Associação Municipalista do Extremo-Sul do Piauí (AMES), com a participação de 16 prefeitos.

A 135 se tornou uma das rodovias mais perigosas do estado, por ser estreita e sem acostamento, além de concentrar um alto movimento de caminhões, sobretudo na fase de colheita da soja – que começou há duas semanas. É também o canal rodoviário que liga o sul e o norte do Piauí.

O movimento dos prefeitos foca especialmente o percurso entre Elizeu Martins e Cristalândia, onde vários trechos apresentam problemas graves tais como a completa ausência de acostamento e o desnível entre o leito da lista e a lateral da rodovia. “É como se a gente trafegasse em uma mesa. Se sair da mesa, cai num precipício”, diz Marcos Elvas, prefeito de Bom Jesus.

Recentemente, num prazo de apenas 10 dias, a BR registrou dez mortes em dois acidentes. Os acidentes são comuns especialmente na fase de colheita de grãos, quando caminhões trafegam com mais intensidade.

A preocupação principal dos prefeitos é unir forças em torno desse objetivo que interessa a todo o sul do Piauí e é fundamental, por exemplo, para o desenvolvimento do agronegócio. Marcos Elvas destaca a decisão da AMES de agir junto aos governos estadual e federal, bem como junto à bancada do Piauí no Congresso. "Não é uma reivindicação desse ou daquele prefeito. É de todos", diz.

Segundo avaliação dos prefeitos da região, o alargamento da BR 135 deve consumir cerca de R$ 300 milhões. Para Marcos Elvas, é um valor modesto, tendo em conta a relevância da estrada. “É a principal rodovia não apenas para o extremo sul, mas para o próprio Piauí”, destaca.

45% dos veículos estão em situação irregular no Piauí, reconhece Detran


Arão Lobão (D), na foto com o governador Wellington Dias: ação educativa no Detran

 

Cerca de 45% dos veículos automotivos estão em situação irregular no Piauí por inadimplência, os chamados documentos em atraso. A informação é do Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Arão Lobão, que aponta a crise econômica como uma das razões desse índice.

“Já foi pior. Mas é um número muito elevado”, reconheceu o diretor do Detran, em entrevista esta manhã no Acorda Piauí, na Rádio Cidade Verde. Arão diz que a autarquia vem desenvolvendo ações constantes visando a redução da inadimplência, mas o efeito tem sido menor que o desejado. “A crise tem tornado menos efetivo esse esforço”, ressalta.

O diretor do Detran também falou das blitz realizadas sistematicamente pelo Detran. A preocupação é promover esse tipo de fiscalização em todo o estado, mas há atenção maior com a Grande Teresina, onde está o maior número de veículos e também de acidentes.

A fiscalização conta com o apoio de outras instituições, como a Polícia Militar, e tem o foco principal na alcoolemia – isto é, no uso de álcool pelos motoristas. Arão diz ainda que a preocupação central não é multar, mas orientar o condutor, sobretudo tendo em conta que a associação de álcool com o ato de dirigir é causa da maior parcela dos acidentes.

Essa ação educativa é complementada com o trabalho da Escola Piauiense de Trânsito, que está atuando sobretudo em escolas do nível fundamental. “Precisamos mudar hábitos para tornar o trânsito mais seguro”, diz Arão Lobão.

 

Transferência eletrônica

O Detran vai introduzir nos próximos dias o sistema de transferência eletrônica da propriedade de veículos. A mudança pretende acabar com situação comum, em que a venda efetiva de um veículo não se concretiza nos registros do órgão, às vezes acarretando dissabores para os ex-proprietários.

Com a mudança de sistemática, a transferência vai ser feita pelos cartórios, no ato de reconhecimento de firmas pelos envolvidos na transação. Nesse momento, o serventuário do cartório formaliza por meio eletrônico a transação, registrando imediatamente a mudança de propriedade.

Para onde vai a reforma política? É bom ficar atento


Congresso Nacional: lá dentro está a chave da definição dos rumos da reforma política tão reclamada pelo país

 

Há mais de 20 anos que o Brasil pede uma reforma política de verdade. Mas as mudanças vão saindo a conta gotas, às vezes retornando ao modelo antes abandonado. Essas mudanças atendem às reclamações de cada momento. E as coisas não parecem ser diferentes agora.

Opa! Correção: sim, há diferença!

Antes, as mudanças eram uma satisfação à sociedade, como a que reduziu tempo de TV ou tentou limitar o poder do marketing. Agora, há movimentos que se afastam desse reclame popular e se apegam a mudanças que protejam os que já estão na política. É o caso do caixa 2, que corre o risco de ser anistiado dentro da discussão sobre financiamento de campanha.

E há mudanças que são apresentadas, mas sem data. Só discurso. Isso já aconteceu com a cláusula de carreira, que foi aprovada com prazo longo para entrar em vigor, e depois foi enterrada. Na discussão atual, tem coisa pensada para 2018. Outras para 2022. E outras só para 2026.

Para que o cidadão possa ser vigilante quanto aos rumos das eleições dos próximos anos, é bom ficar atento a alguns pontos em discussão. São eles que vão conformar o cenário das próximas eleições. E, de certo modo, redefinir (ou reafirmar) o modelo que utilizamos.

Sistema de governo: A opção seria entre o presidencialismo (o nosso, de coalizão, tem se mostrado um convite às negociatas) e o parlamentarismo (que teria mais flexibilidade ante as crises). Cresce o número dos que defendem o parlamentarismo. Mas não deve mudar nada, por falta de clima e partidos estáveis. E também porque fica difícil explicar para a população que o governante vai sair do Congresso – instituição com credibilidade no chão.

Voto distrital: Os que defendem acham que barateia as campanhas (que passam a ser feitas em menor território). Os que criticam dizem que sacramenta o voto paroquial (como se a atuação dos parlamentares, em regra, não fosse paroquial). É o modelo usado em países como Estados Unidos e quase toda a Europa. Também tem pouca chance. Como está, favorece quem tem poder – político ou econômico.

Coligação Proporcional: tem o efeito de reduzir o número de partidos. Alguns estudiosos dizem que reduz a um terço. Deve ser uma das mudanças concretizadas. Se prevalecer para 2018, vai ser uma correria para fusões de partidos bem como migração de parlamentares. Mas é bom esperar pra ver.

Cláusula de Barreira: É um índice de desempenho. Por exemplo: partido para ter representação no Congresso precisaria ter 3% dos votos nacionais. Junto com o fim da coligação proporcional, limitaria a farra de siglas que dificulta a governabilidade e alimenta a corrupção. Pode não acontecer. Mas, sem coligação proporcional, deixa de ser imprescindível.

Reeleição: Muitos acham que o fim da reeleição reduz a corrupção, rebaixando o uso da máquina. Há (muitas) controvérsias. A reeleição tende a permanecer. Os que se posicionam contra ela, em geral, o fazem só para ter um discurso simpático à população.

Lista aberta ou fechada: A lista aberta, como é hoje, reduz a importância dos partidos e de propostas mais claras e coerentes. Prevalece o mandato individual, pautado basicamente pelos interesses pessoais. A lista fechada seria um novo caminho. Mas essa mudança está sendo cogitada por intenções tortas: exatamente para preservar os caciques que não desejam enfrentar o julgamento da opinião pública.

Financiamento de Campanha: Em qualquer modelo, deve prevalecer o financiamento público. Se passar a lista fechada, essa opção ganha mais força ainda. Por esse mecanismo, os partidos só podem usar recursos oriundos do poder público, definido em lei e proporcional à votação alcançada na eleição anterior. 

Lista fechada: Congresso transforma limonada em limão

Parece brincadeira, mas a discussão sobre a reforma política mostra a vocação do Brasil para transformar limonada em limão. Isso mesmo. A gente pega tudo o que dá certo mundo afora e transforma em artifício fisiológico, vantagem pessoal, malandragem etc.

Um exemplo é a proposta de eleição com lista fechada, que os caciques da nossa política querem introduzir como estratégia para assegurarem o retorno ao Congresso em 2018. Diante da absurda crise de credibilidade, não querem correr risco de rejeição pelo eleitor. Daí, a lista fechada é o melhor caminho da reeleição.

Para ficar claro: a lista fechada é um sistema em que o eleitor não vota individualmente em um candidato a deputado, mas num bloco de candidatos previamente definidos e ordenados pelos partidos. O eleitor conhece a lista, sabe a ordem e ao votar na lista – teoricamente – faz opção ideológica, escolhe propostas, abraça políticas públicas. Por outro lado, o eleito se vincula às teses do partido, evitando atuação pautada pelo interesse eminentemente pessoal.

Por esse sistema, os eleitos são aqueles que são colocados no alto da lista. Quando apresenta a lista ao público, o partido coloca a ordem de candidatos. Exemplo: 1) Pedro; 2) Maria; 3) Ana; 4) José; 5) Rita. Se os votos do partido são suficientes para eleger só dois, os eleitos são os dois primeiros da lista, Pedro e Maria. Se a proporção de voto for suficiente para três, aí os eleitos serão Pedro, Maria e Ana – conforme a ordem da lista previamente apresentada.

O movimento de mulheres inclusive defende esse sistema como forma de ampliar a representação feminina, onde o Brasil tem um dos piores desempenhos.

Funciona e preserva os partidos, identificados com ideias específicas. Além disso, o custo de campanha cai muito: ao invés de cada candidato fazer uma campanha à parte, inclusive contra os próprios companheiros de partido, a lista fechada leva a uma só campanha. No nosso exemplo, não seriam cinco campanhas, mas uma para o bloco inteiro.

Mas o que é uma boa e refrescante limonada mundo afora, aqui vai se transformando num azedo limão. Os caciques do Congresso querem eliminar o risco. Querem se eleger protegidos pelo escudo coletivo, da lista que tira o foco sobre uma enxurrada de políticos envolvidos até a alma na Lava Jato e outros escândalos. E a proposta já está recebendo o apoio de estrelas tanto do governo como da oposição. Mas não pelos bons exemplos que a lista fechada aponta, e sim pela possibilidade de fugir do julgamento severo da opinião pública.

Dessa forma, alguns que sempre defenderam a lista fechada começam a pensar realmente se vale a pena introduzi-la no sistema político brasileiro nesse cenário nebuloso e guiado por intenções tão pouco republicanas.

 

Teresina tenta repensar seu modelo de Cidade, com novos caminhos

Teresina: a hora de repensar um novo modelo de cidade (Foto: SEMPLAN)

 

Em tempos onde a frase-chave é “passar o Brasil a limpo”, uma questão importante entra na agenda: o modelo urbano das cidades brasileiras. E Teresina entra a tempo no debate, iniciando uma série de discussões sobre o modelo de cidade. O ponto de partida da discussão é óbvio: é preciso mudar o modelo atual. E muito.

A realidade das cidades é claramente o principal argumento para a busca de mudanças: o caos é a regra, com penosa qualidade de vida. Há problema na ocupação do solo, nos modelos habitacionais, nos sistemas de transportes coletivo, na mobilidade.  Em regra, as cidades se espalham e se inviabilizam.

Teresina não escapa desse modelo bem brasileiro.

Aqui a cidade é excessivamente horizontal, o que aumenta absurdamente as distâncias e – junto – o custo de tudo. Na habitação, por exemplo, prevalece o modelo pós-ditadura, de espalhar conjuntos habitacionais (em geral sem a mínima infraestrutura). Para atender um Jacinta Andrade, por exemplo, é preciso quilômetros e quilômetros de rede de esgoto, de rede de energia, de linhas de ônibus etc etc. No final das contas, falta quase tudo – até porque o poder público não tem como bancar esse modelo.

A mescla de funções (área para morar e trabalhar e se divertir) raramente acontece. O Centro se despovoa (e se deteriora). O verde, especialmente importante em uma cidade quente como Teresina, não tem a valorização devida. Basta lembrar: a chamada Cidade Verde não tem um único grande parque verde na área urbana. Falta verde na cidade verde – que fica refém dos quintais, cada vez mais substituídos por edifícios que sequer cultivam jardins.

A cidade chegou no limite, em xeque diante de um modelo completamente dissociado da busca de qualidade de vida. Mas ainda há tempo.

É aí que a administração municipal abre o debate e começa a discutir mais a fundo qual cidade precisamos. Vale notar: não é a cidade que queremos, mas a que precisamos. E destaco essa diferença a partir de um item: o asfalto. Se perguntar aos teresinenses, a maior parte vai dizer que deseja asfalto na frente de casa, sem avaliar outras alternativas (como piso com lajotas – comum em várias partes do mundo) tampouco sem analisar o impacto do asfalto no escoamento das águas ou na temperatura da cidade.

Daí a pergunta deve ser: de qual cidade precisamos?

No debate que a PMT pretende desenvolver nos próximos meses, o enfoque recairá sobre cinco eixos que vão conformar um novo modelo:

Inclusão Social: o que é preciso assegurar ao cidadão, como direito elementar dentro da cidade?
Qualidade de Vida: o que precisamos fazer (criar, inventar!!!) para vivermos melhor?
Sustentabilidade Ambiental: parece elementar, ainda mais na nossa Cidade Verde, mas não tem sido. Sustentabilidade não é discurso; é necessidade.
Produtividade Econômica: a cidade carece de um modelo que se traduza em oportunidades.
Governança: a eficiência na gestão também é imprescindível.

A expectativa é que essa discussão tenha ampla participação popular. Tomara. E também tomara que o debate seja guiado não pelas querelas políticas, e sim pelas necessidades de uma cidade que – como quase todas no país – pede socorro.

Reforma da Previdência não passa no Congresso, diz Silas Freire


Silas Freire, na Rádio Cidade Verde: defesa da terceirização e ataque à Reforma da Previdência

 

O futuro da Reforma da Previdência, uma das principais ações do governo Michel Temer para fortalecer a economia, tem um futuro complicado pela frente e pode simplesmente ser rejeitada pelo Congresso. Quem enxerga essa possibilidade de rejeição da proposta é o deputado federal Silas Freire (PR-PI), que nesta sexta-feira concedeu entrevista ao Acorda Piauí, na Rádio Cidade Verde.

A razão é que a reforma é impopular, com grande impacto junto aos trabalhadores e não está conseguindo reunir sequer a base governista em torno dela. Diante disso, é cada vez maior a rejeição à proposta, o que deve levar à sua rejeição, segundo a avaliação do deputado.

Silas diz claramente que é contra o governo Temer, embora seu partido seja a favor. Mas defende uma proposta que é de interesse do governo: a que estabelece novas regras para a terceirização. Para ele, a flexibilização na terceirização é importante para enfrentar o momento de crise.

“São 13 milhões de desempregados”, observa, acrescentando que quem não tem trabalho prefere um emprego com menos garantias que emprego nenhum. “O que não serve é coisa de nada”, diz, certo que a regularização da terceirização vai favorecer à abertura de novos postos de trabalho por parte das empresas.

Para Silas, não pode continuar é como agora, onde a terceirização cresce sem qualquer controle e sem dar qualquer garantia ao trabalhador. Lembra que o próprio poder público – como o governo do Estado – amplia o uso da mão de obra terceirizada. Mas isso, segundo ele, vem favorecendo a abertura de empresas locadoras sem qualquer lastro financeiro.

— Tem deputado com empresa de terceirização – disse ele, negando-se a declinar nome.

Para o deputado, na realidade atual, uma empresa de terceirização pode deixar o trabalhador na mão. Com a mudança na legislação, acredita que haverá mais garantias, inclusive porque a empresa locadora e a que recebe essa mão de obra terceirizada passam a ser solidárias quanto aos direitos dos trabalhadores.

Tudo isso, segundo Silas, é uma forma de combater o que chama de “cultura do sabido”, onde cada um se empenha em garantir seus ganhos pessoais, indiferente ao coletivo ou ao país. “Essa cultura do sabido está levando o país à lota”, ressalta.

Luciano Nunes e Rodrigo Martins alinham luta pelo Direito do Consumidor


Deputados Luciano Nunes e Rodrigo Martins: ações comuns na área de Defesa do Consumidor

 

O deputado federal Rodrigo Martins (PSB) e o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) estão alinhando ações comuns na área de Defesa do Consumidor. É que Rodrigo assumiu ontem a presidência da comissão de Defesa do Consumiddor, na Câmara dos Deputados. E Luciano é integrante - inclusive já foi presidente - da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Piauí.

Ontem, em Brasília, Luciano esteve reunido com Rodrigo. Luciano acredita que pode haver uma ação integrada no sentido de fortalecer os direitos dos consumidores. Da mesma forma, Rodrigo entende que a parceria pode ser importante, tanto no sentido de acolher ideias geradas pelo colegiado do legislativo estadual como para ampliar o debate abraçado pela comissão da Câmara.

Nos últimos anos, Luciano tem pautado boa parte de sua atuação parlamentar pela luta em defesa dos direitos do consumidor. "Há conquistas importantes para o consumidor, nessas últimas décadas, mas ainda estamos longe do ideal", diz Luciano. Ele acredita que essa interação com a Câmara será aimportante para todos.

 

Bolsonaro quer fim da pena alternativa e da redução de pena


Bolsonaro ataca: "Se depender de mim, zero de recurso para ONG que defende direitos humanos de marginal"

 

O deputado Jair Bolsonaro (PSC), que se coloca como potencial candidato à presidência da República, defendeu mudanças radicais na legislação penal como forma de combater a criminalidade. Indiferente à polêmica que causam suas propostas, ele diz que, se chegar à Presidência, vai viabilizar o fim das penas alternativas e o instituto da redução de pena, obrigando o criminoso a pagar plenamente pelos crimes.

“Se a cadeia é a ante-sala do inferno, problema dele [bandido]”, disse o deputado em entrevista ao Acorda Piauí, da Rádio Cidade Verde. Acrescentou que a sociedade tem que fazer escolha: “Entre deixar o pessoal se matando no presídio ou matando aqui fora, é preferível deixar se matando no presídio. Tem que fazer opção. Eu prefiro o presídio cheio de vagabundo que o cemitério que cheio de inocente”, disse.

Ele também destacou os problemas vividos pelas forças de segurança, com o registro freqüente de mortes de policiais. Criticou os processos contra policiais que, no exercício da profissão, matam bandidos. “Policial tem mais medo do ‘capa preta’ [juízes] que de vagabundo com fuzil”, frisou.

Bolsonaro apontou sua metralhadora também contra instituições defensoras dos direitos humanos. “Temos que acabar com o politicamente correto. No que depender de mim, zero de recurso para ONG que defende direitos humanos de marginal. Nós temos como ganhar essa guerra”.

 

40 milhões de desempregados

O deputado Jair Bolsonaro também falou de outros temas, além da questão da segurança. Sobre economia, disse que o Brasil precisa desregulamentar boa parte das atividades produtivas. Para ele, o custo do emprego no Brasil é muito alto, e que o país deve se espelhar em exemplos como o dos Estados Unidos, onde os direitos trabalhistas são mínimos. “O trabalhador tem que decidir se quer emprego com baixo direito ou todo direito sem emprego”, ressaltou.

Para ele, os índices de desemprego são muito maiores que as cifras oficiais: ao invés dos 12 milhões apontados pelo IBGE, na verdade são 40 milhões de desempregados. Lembra que o Bolsa Família atende aos desempregados, e "se [o programa] atende a um quarto da população, esse número vai lá pra cima”.

Acrescenta que, se nada mudar, a tendência é piorar. Finalizando, diz que, se chegar à Presidência, pretende empreender uma verdadeira revolução no país.

Jair Bolsonaro vem a Teresina, mas quer evento suprapartidário


Jair Bolsonaro: pregação suprapartidária e preocupação em inspirar menos temor

 

Desembarca em Teresina na primeira semana de abril o deputado Jair Bolsonaro (PSC), que desde já se coloca como potencial candidato à presidência da República nas eleições de 2018. Bolsonaro vem fazer o que todos os outros pré-candidatos fazem: oferecer seu discurso como uma alternativa à sucessão de Michel Temer. Mas o representante da direita quer mais: deseja apresentar-se no Piauí a partir de um feitio suprapartidário que não inspire medo.

Com essa preocupação, Bolsonaro deverá ter em Teresina dois eventos principais. Um, de caráter popular, aberto a quem bem deseje festejá-lo, mas focando de modo especial no segmento jovem – que é parte importante da massa de eleitores que o festeja no presente. Outro, um encontro com formadores de opinião, com atenção mais detida nos empresários.

Bolsonaro sabe que tem um forte apelo popular, apresentando-se como alguém que rompe com “o que está aí” e oferecendo uma postura firme – uma “mão forte”, na linguagem popular. Mas também sabe que essas mesmas características que o colocam na corrida presidencial também levantam barreiras que criam dificuldades para o sucesso da empreitada.

O deputado do PSC não se esquiva do rótulo de direita, embora procure ser visto como centro-direita. Depois de tantos problemas após um ciclo de esquerda, esse rótulo torna-se um contraponto, um diferencial. Mas as propostas que abraça são ou desconhecidas ou polêmicas.

Exatamente por isso deseja estar próximo de formadores de opinião. Quer suprimir sombras da imagem que carrega, associando-o ao autoritarismo e até mesmo à defesa da tortura. Porque se tais ideias ganham resposta num segmento mais popular, encontra forte ressalva (ou franca rejeição) em setores mais críticos.

Entre os empresários, Bolsonaro quer apresentar um esboço do que poderia fazer pela economia – que uniria uma visão liberal mas sem deixar de lado o Estado forte e estimulador da economia. Mas não será muito mais que isso: um esboço – pois o deputado, antes que fazer entender suas propostas, pretende reduzir o medo que inspira em segmentos importantes.

A ideia de fazer um evento suprapartidário tem várias razões de ser. A primeira, o reconhecimento de que tem como suporte uma sigla de pequeno porte. Segundo, que deseja abraçar o papel de antipolítico – ou de político diferente – e carregar o carimbo partidário não ajuda tanto. Terceiro, que deseja atrair apoios de todos os lados. É aí onde se justificam os eventos para o segmento popular e para formadores de opinião.

Se sair de Teresina com maior visibilidade e inspirando menos temor, sairá feliz. Muito feliz.

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